Getúlio Vargas

Getúlio Vargas foi um dos grandes nomes da história do Brasil no século XX. Ficou conhecido por ter sido o presidente brasileiro que mais tempo ocupou a presidência (entre 1930 e 1945). Nascido de uma família de estancieiros no Rio Grande do Sul, foi alçado à presidência em 1930, permanecendo no poder durante 15 anos.

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Vida pessoal de Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1882. Ao longo de sua vida, foi advogado e político. Pertencia a uma família de estancieiros que tinha grande influência na política gaúcha. Seu pai chamava-se Manoel do Nascimento Vargas, e sua mãe, Cândida Dornelles Vargas.

Durante sua juventude, Vargas optou por seguir a carreira militar, ingressando em um batalhão local quando ainda tinha 16 anos de idade. Aos 18 anos, no entanto, foi expulso da corporação, mas retornou ao Exército em 1903, quando uma crise entre Brasil e Bolívia despontou. Nesse mesmo ano, ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre, graduando-se em 1907.

Em março de 1911, Vargas casou-se com Darcy Lima Sarmanho, filha de uma família tradicional de São Borja. Vargas tinha 28 anos, e esposa possuía apenas 15 anos de idade. Desse casamento, nasceram cinco filhos: Lutero, Jandira, Alzira, Manuel e Getúlio.

Vida política de Getúlio Vargas

Nos anos de faculdade, Vargas envolveu-se com a política e, aos poucos, aproximou-se de grupos que detinham grande poder na política gaúcha. Em 1906, por exemplo, antes mesmo de terminar seu curso, foi escolhido para saudar o presidente Afonso Pena durante sua visita a Porto Alegre.

Aproximou-se do Partido Republicano Rio-Grandense e de Borges de Medeiros, forte nome da política gaúcha. Em 1908, foi nomeado como segundo promotor do Tribunal de Porto Alegre e, no ano seguinte, foi eleito como deputado estadual do Rio Grande do Sul. Manteve-se na função até 1913, quando então renunciou ao cargo após desentendimento com Borges de Medeiros.

Entre 1913 e 1917, dedicou-se à advocacia, mas acabou sendo novamente eleito deputado estadual em 1917. Em 1922, foi eleito para deputado federal e manteve-se nessa função até 1926, quando a ascensão de Washington Luís à presidência fez com que Vargas fosse indicado ao Ministério da Fazenda. Por fim, em 1928, tornou-se presidente (atual governador) do estado do Rio Grande do Sul.

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Revolução de 1930

A carreira política de Vargas ganhou um novo impulso com a Revolução de 1930. Tudo se iniciou quando o presidente Washington Luís revolveu romper com o acordo de sucessão existente entre a oligarquia paulista e mineira. Insatisfeita, a oligarquia mineira aliou-se com a oligarquia gaúcha e, juntas, lançaram Getúlio Vargas para concorrer contra Júlio Prestes – o candidato de Washington Luís.

Getúlio Vargas foi derrotado na eleição presidencial, mas o grupo que o apoiava – Aliança Liberal – começou a conspirar contra o presidente e o candidato vitorioso. Quando o vice de Vargas, João Pessoa, foi assassinado em 1930 (por razões que não se relacionavam com a eleição), um levante militar contra o presidente foi iniciado. Em menos de um mês, esse levante conseguiu derrubar Washington Luís. Então, Vargas foi nomeado presidente provisório do Brasil em novembro de 1930.

Era Vargas

A nomeação de Vargas como presidente provisório do Brasil deu início a um período de 15 anos no qual o político esteve à frente do país e impôs sua agenda. Esse período ficou conhecido pelos historiadores como Era Vargas e foi dividido em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).

As grandes marcas do governo de Getúlio Vargas ao longo desses quinze anos foram a centralização do poder, a imposição de uma política trabalhista, o reforço da propaganda política em benefício do governo e a capacidade de negociação política. Ao longo da década de 1930, o político gaúcho foi impondo uma agenda autoritária, que reforçou o seu poder na presidência.

• Governo Provisório

A escolha de Vargas para a presidência em 1930 fazia parte de um esforço dos vencedores da Revolução de 1930 para realizar uma transição política no país que pusesse fim à política oligárquica. A ideia era a promulgação de uma nova Constituição para a realização de uma nova eleição presidencial.

Getúlio Vargas, por sua vez, não planejava entregar o poder tão logo o havia conquistado e, aos poucos, começou a impor sua agenda centralizadora. Para isso, ele procurou enfraquecer as oligarquias que dominaram o país no começo do século XX e procurou apoio em grupos como os tenentistas.

Vargas dissolveu o Congresso Nacional e as assembleias estaduais, além de substituir os governadores dos estados por interventores. Começou também a postergar a realização de uma Constituinte e de uma eleição presidencial. Essas medidas geraram uma reação dos estados, como São Paulo – insatisfeito pela perda de poder após a Revolução de 1930.

Isso deu início à Revolução Constitucionalista de 1932, que fracassou após alguns meses de combates entre o Governo Federal e o estado de São Paulo. Vargas, mesmo vitorioso, realizou algumas concessões ao estado de São Paulo e convocou eleição para formar uma Constituinte. Uma nova Constituição foi promulgada em 1934, e Vargas acabou sendo reeleito para mais quatro anos de governo de maneira indireta.

• Governo Constitucional

O Governo Constitucional foi marcado pela continuidade de ações na área trabalhista, e a intervenção do governo na economia começou a ser cada vez maior. Esse governo acabou sendo abalado por conta da radicalização política, fruto do cenário internacional na década de 1930.

Apesar de a Constituição de 1934 ser um documento bastante liberal e democrático para o cenário político da época, o desejo de Vargas era o de perpetuar-se no poder. Os distúrbios políticos causados pela Ação Integralista Brasileira (AIB), de orientação fascista, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), de orientação comunista, deram a Vargas a desculpa para a imposição de uma agenda autoritária.

Em 1935, a ANL tentou tomar o poder por meio de um golpe, a Intentona Comunista, mas que fracassou. A partir disso, Vargas começou, lentamente, a impor medidas que levaram à estruturação de um Estado autoritário. Contando com o apoio do Exército e utilizando-se da falsa justificativa da “ameaça comunista”, Vargas divulgou o Plano Cohen, realizou um autogolpe, cancelou a eleição presidencial de 1938 (da qual ele não podia participar) e deu início ao Estado Novo.

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• Estado Novo

O Estado Novo é definido pelos historiadores como um período ditatorial de fato. Esse governo teve como características o fortalecimento do Executivo, representado pela figura do presidente, e a valorização do nacionalismo e de um sentimento de unidade nacional em detrimento dos regionalismos, que caracterizavam o país durante a Primeira República.

Por ser uma ditadura, Vargas não permitia a existência de partidos políticos e até grupos que apoiaram o golpe do Estado Novo – como a AIB – foram cassados. A censura era uma forte característica, e uma instituição governamental chamada Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) cumpria papel na regulagem do que era permitido e do que não era permitido.

O governo de Vargas também ficou marcado pela exaltação da figura do presidente. Além disso, práticas como a tortura contra os opositores do governo consolidaram-se entre as forças policiais do país. Vargas reforçou a utilização de medidas em benefício do trabalhador do operariado urbano como forma de reforçar a popularidade do seu governo.

Durante o Estado Novo, Vargas governou por decretos-leis e, na área trabalhista, criou o salário mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Nascia aqui um projeto político que ficou conhecido como trabalhismo e que marcou os anos finais da carreira política de Vargas.

Durante esse governo, Vargas negociou com os Estados Unidos os termos do que o país receberia por aliar-se com os americanos durante a Segunda Guerra Mundial e desse acordo saiu, por exemplo, verbas utilizadas para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no ano de 1942.

A permanência de Vargas no poder foi interrompida à medida que sua política aproximava-se das classes trabalhadoras. A elite econômica do país e o Exército temiam essa prática, e a relação de Vargas com o Exército desgastou-se. Foram os militares que deram o ultimato forçando Vargas a renunciar à presidência em 1945.

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Fundação da Quarta República

Com a renúncia de Vargas à presidência, foi iniciado um novo período na história do Brasil: a Quarta República. Primeiramente, a Constituição imposta por Vargas em 1937 foi substituída por uma nova Carta, promulgada em 1946, que deu o teor do funcionamento da democracia que existiu no país de 1946 a 1964.

Depois de ser deposto, Vargas organizou a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partido focado no trabalhismo, e apoiou Eurico Gaspar Dutra na eleição para a presidência do país. Além disso, Vargas elegeu-se senador, concorrendo pelo Partido Social Democrático (PSD), que era aliado do PTB.

Procurou, durante o governo de Dutra, desvincular a imagem de ditador que se construiu durante o Estado Novo e conseguiu costurar acordos políticos que garantiram a sua influência na política brasileira, mesmo longe da presidência. Com isso, pavimentou o caminho para a sua volta ao poder.

• Segundo governo de Vargas

Vargas candidatou-se a presidente na eleição de 1950 e conseguiu vencer a disputa, assim, retornou à presidência, dessa vez de maneira democrática. Esse governo foi extremamente conturbado, em razão, principalmente, da ação da oposição, que atuou de todas as maneiras para obstruir o governo de Vargas.

Depois da sua renúncia em 1945, um partido chamado União Democrática Nacional (UDN) surgiu e representava uma oposição ferrenha ao legado político do varguismo. A postura dos políticos udenistas durante o segundo governo de Vargas foi radical, e isso deu margem para uma crise política, que se estendeu durante todo esse governo.

No âmbito econômico, o presidente aproximava-se de uma política econômica em prol do desenvolvimento do país por grupos nacionais, bem como com a interferência do Estado. Essa postura irritava grupos da elite nacional, dos quais muitos membros da UDN faziam parte, que não concordavam com essa postura e consideravam-na um problema para os seus interesses econômicos.

Vargas foi constantemente atacado por figuras como Carlos Lacerda – o pivô da queda de Vargas. A classe de trabalhadores também começou a se mobilizar contra o governo por conta do aumento da inflação, que corroía o salário. Além disso, medidas como a nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho e o aumento do salário mínimo em 100% só reforçaram a oposição ferrenha dos udenistas.

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• Suicídio de Vargas

Em agosto de 1954, o governo enfrentava um crítico quadro. Pressionado por todos os lados, a situação do presidente agravou-se terrivelmente quando o seu maior opositor – Carlos Lacerda – foi alvo de uma tentativa de assassinato fracassada, que ficou conhecida como Atentado da Rua Tonelero e aconteceu em 5 de agosto. O jornalista sobreviveu, mas seu guarda-costas, um major da Aeronáutica, foi morto.

As investigações descobriram que a ordem do atentado havia partido do chefe de segurança do Palácio do Catete, Gregório Fortunato. Vargas passou a ser pressionado a renunciar e, isolado politicamente, optou pela saída mais extrema possível. No dia 24 de agosto de 1954, redigiu uma carta-testamento e cometeu suicídio, chocando o país.

O velório de Vargas mobilizou milhares de pessoas nas ruas do Rio de Janeiro, e os adversários políticos de Vargas foram alvo da fúria popular. Carlos Lacerda, por exemplo, foi obrigado a fugir às pressas do Brasil.

Crédito de imagem

[1] FGV/CPDOC