Revolução Constitucionalista de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um levante armado protagonizado por São Paulo e iniciado em 9 de julho de 1932. O levante manifestou a insatisfação dos paulistas com o governo de Getúlio Vargas, sobretudo pela centralização de poder imposta pelo governo. Ele resistiu por três meses, mas foi derrotado. Mesmo assim, algumas exigências dos paulistas foram atendidas.

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Resumo sobre a Revolução Constitucionalista

• A Revolução de 1930 fez com que São Paulo perdesse muito poder político no Brasil.

• A insatisfação paulista se concentrava no desejo pela constitucionalização do país, pela realização de eleição presidencial e pelo direito de nomear o próprio interventor.

• O grupo que concentrou a insatisfação em São Paulo foi a Frente Única Paulista.

• O levante armado se iniciou em 9 de julho de 1932 e contou com muito apoio da população.

• Em 2 de outubro de 1932, os paulistas renderam-se, mas, mesmo assim, tiveram algumas de suas exigências aceitas por Vargas.

Antecedentes sobre a Revolução Constitucionalista

A Revolução Constitucionalista de 1932 é uma consequência direta das transformações políticas que o Brasil passou a partir da década de 1930. Essas transformações estão relacionadas com a ascensão política de Getúlio Vargas, que aconteceu por meio da Revolução de 1930, um levante armado que destituiu as oligarquias do poder.

A Revolução de 1930 foi resultado das disputas políticas que aconteciam no país, sendo que os tenentistas, aliados com oligarquias dissidentes, lutavam contra o domínio político da oligarquia paulista. O resultado foi um levante militar que derrubou Washington Luís da presidência, impediu a posse de Júlio Prestes e levou Getúlio Vargas à presidência.

A posse de Vargas se deu em um Governo Provisório que anulou a Constituição de 1891 e deu início a uma série de transformações no país. Essas mudanças faziam parte de um novo projeto político que estava sendo construído, pois Vargas ascendeu politicamente visando à derrubada das oligarquias, assim, a centralização do poder era algo essencial.

Havia dois projetos políticos que estavam em choque em nosso país. O projeto político de Vargas manifestava aquilo que os tenentistas defendiam e, portanto, visava à centralização do poder e à redução da autonomia dos estados. As oligarquias dissidentes que apoiaram a ascensão de Vargas defendiam a reestruturação imediata da democracia, com a limitação do poder da União e com maior autonomia aos estados.

Uma das formas que Getúlio Vargas procurou enfraquecer as oligarquias estaduais foi nomeando interventores para todos os estados brasileiros. Isso porque esses interventores nomeados eram pessoas leais ao seu governo, e isso limitava o poder políticos das oligarquias. Em São Paulo, por exemplo, foi nomeado como interventor o tenente pernambucano João Alberto.

Insatisfação paulista

Todo esse contexto causou profunda insatisfação no estado de São Paulo. A chave para entendermos a insatisfação dos paulistas é o fato de que São Paulo foi o estado que mais perdeu poderio político com a Revolução de 1930. Sendo assim, as pressões sobre Getúlio Vargas foram fortes desde o início e foram crescendo à medida que ele não atendia aos interesses da elite paulista.

A primeira grande insatisfação dos paulistas se refere à questão da interventoria do estado. A elite política de São Paulo não aceitava que Vargas nomeasse militares e forasteiros para a interventoria paulista. Eles demandavam que o estado fosse governado por um interventor civil e paulista, e por isso, em menos de dois anos, São Paulo teve cinco interventores.

As trocas constantes eram a forma encontrada por Vargas para tentar acalmar os ânimos dos paulistas. Além disso, seu projeto de centralização não agradava nem um pouco aos paulistas, que se tornaram fortes defensores da constitucionalização do regime, ou seja, defendiam a formação de uma Assembleia Constituinte para que uma nova Constituição fosse elaborada.

A partir disso, o caminho estaria assentado para que uma nova eleição presidencial fosse realizada, o que poderia colocar fim no governo de Vargas. Esses interesses dos paulistas não eram do agrado de Vargas, que procurou ao máximo atrasar as iniciativas para ser elaborada uma nova Constituição e para a realização de uma eleição presidencial.

Outro fator que não pode ser descartado é o fato de os paulistas também terem perdido o poder e o controle na política do café. Isso porque o Governo Provisório de Vargas criou o Conselho Nacional do Café, órgão que federalizou a gestão da política cafeeira. Isso também gerou insatisfação na elite política desse estado, que era o maior produtor de café do Brasil.

Assim, São Paulo tornou-se o maior foco da insatisfação política contra o governo Vargas. Os paulistas desejavam nomear o próprio interventor, reivindicavam a constitucionalização do país e a realização de eleição presidencial. Essa insatisfação deu origem à Frente Única Paulista (FUP), movimento formado pelos dois grandes partidos do estado que tecia fortes críticas a Vargas

Essa insatisfação tomou as ruas do estado. Em maio de 1932, protestos aconteceram na cidade de São Paulo, e confrontos nas ruas resultaram na morte de quatro estudantes: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. Esses quatro se tornaram mártires em São Paulo, e as iniciais de seus nomes deram origem ao MMDC, movimento que liderou as ações para um levante armado.

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Reação do governo

Vargas percebeu que a situação em São Paulo era crítica, e, para evitar que o estado se rebelasse, procurou realizar algumas reformas. Em fevereiro de 1932, Vargas anunciou o Código Eleitoral, que realizava profundas modificações no sistema eleitoral do Brasil e que traria maior estabilidade e segurança para as eleições brasileiras.

Além disso, em maio, Vargas anunciou a convocação de eleições para a composição de uma Assembleia Constituinte, que seria responsável por elaborar a nova Constituição do Brasil. Por fim, Vargas atendeu as exigências paulistas para que os interventores fossem substituídos, e, como vimos, o estado teve cinco interventores em dois anos.

Levante armado

Apesar das reformas promovidas por Vargas, a insatisfação em São Paulo permaneceu em alta e se converteu em um movimento armado contra o Governo Federal. Os paulistas entenderam que as reformas promovidas por Vargas eram muito lentas. O resultado foi que uma revolta armada se iniciou no estado de São Paulo, em 9 de julho de 1932.

O movimento ficou conhecido como Revolução Constitucionalista e recebeu grande adesão da população do estado. O apoio da população ficou perceptível, pois milhares de cidadãos se voluntariaram para integrar às forças armadas que lutariam por São Paulo. Além disso, mulheres de classe média e alta doaram as suas joias para que elas pudessem financiar a compra de armas.

O esforço de guerra realizado no estado também foi responsável por converter as fábricas presentes nele em fábricas bélicas para que munição e armamentos fossem produzidos. Além disso, os paulistas ainda esperavam que Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, também insatisfeitos com Vargas, se juntassem a eles na luta.

As tropas paulistas contaram com a presença de cerca de 70 mil soldados e eram lideradas por Isidoro Dias Lopes. Muitos vieram de outros estados para se juntar aos paulistas, mas o apoio esperado de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul nunca chegou. Os paulistas lutaram por três meses contra o governo absolutamente isolados, contando apenas com a mobilização da população.

A resistência do governo Vargas foi liderada por Góes Monteiro, à frente de 80 mil soldados. O estado de São Paulo foi cercado por terra, e as tropas paulistas em locais de divisa foram constantemente atacadas por aviões e pela artilharia do Exército. Além disso, a Marinha bloqueou o litoral paulista.

A mobilização paulista foi enorme, mas o estado viu-se isolado e sua resistência não conseguiu suportar mais os ataques do Exército. A rendição paulista aconteceu em 2 de outubro de 1932, e Vargas logo tratou de punir os líderes do movimento, cassando seus direitos políticos e prendendo-os. Algumas das lideranças foram obrigadas a exilar-se do país.

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Consequências da Revolução Constitucionalista

Apesar da derrota e da punição aos líderes da Revolução Constitucionalista, do ponto de vista político, o estado de São Paulo ganhou bastante com o movimento. Isso porque Vargas realizou uma série de concessões aos paulistas:

• Reafirmou a constitucionalização do país com a convocação de eleição para formação da Assembleia Constituinte em 1933;

• Nomeou um interventor do agrado dos paulistas: o civil Armando Sales de Oliveira;

• Anunciou que as dívidas de guerra realizadas pelos paulistas seriam assumidas pelo Banco do Brasil.

Por fim, além de punir os líderes rebeldes, Vargas realizou uma verdadeira reforma no Exército. Segundo a historiadora Dulce Chaves Pandolfi, mais de 500 oficiais foram expulsos da corporação, o que fez com que o oficialato fosse majoritariamente formado por apoiadores de Vargas|1|. Além disso, ele enfraqueceu o poderio da Força Pública, órgão de São Paulo que atuou em peso na Revolução Constitucionalista de 1932.

Notas

|1| PANDOLFI, Dulce Chaves. Os anos 1930: as incertezas do regime. In.: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. Brasil Republicano: o tempo do nacional-estatismo – do início dos anos 1930 ao apogeu do Estado Novo: Segunda República (1930-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020. p. 22.

Créditos das imagens

[1] FGV/CPDOC