O que é um refugiado?

Refugiado, segundo o entendimento atual, é o indivíduo que abandona o seu país por um fundado temor. Isso significa que o refugiado é aquele que abandona sua terra natal porque a sua vida em seu lugar de origem está em risco em razão de um conflito ou de alguma perseguição. Estima-se que existam cerca de 26 milhões de refugiados atualmente.

Resumo

• Refugiado é a pessoa que foge de seu país por um fundado temor que coloca sua vida em risco.

• O conceito de refugiado se consolidou a partir da década de 1950.

• O órgão responsável pela questão a nível internacional é o Acnur.

• Um dos documentos mais importantes que estabeleceram as bases da questão dos refugiados foi a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951.

• Atualmente existem cerca de 26 milhões de refugiados no mundo.

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Questão dos refugiados

A ideia de dar refúgio é bastante antiga e, na Antiguidade, em locais como os impérios assírio e hitita, já havia a lógica de dar abrigo a uma pessoa perseguida injustamente. No entanto, a noção que possuímos de um refugiado se consolidou, internacionalmente falando, no século XX. Foi a partir de acontecimentos como a Segunda Guerra Mundial que esse debate se firmou.

Isso porque esses eventos da primeira metade do século XX criaram um volume muito grande de pessoas que fugiam de suas terras natais para garantir a sua segurança. Daí se estabeleceu uma necessidade internacional de debater essa questão. A partir desse momento, diversos protocolos foram criados e um órgão se consolidou como referência no assunto.

Esse órgão é o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, conhecido também como Acnur. É exatamente esse órgão que traz uma definição básica do que são os refugiados. Segundo o Acnur|1|:

São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.

Por meio dessa definição, concluímos que as pessoas que fogem de seu país porque não se sentem seguras por conta de um conflito ou de alguma perseguição realizada por grupos internos ou pelo próprio Estado são consideradas refugiados. O conceito de refugiado obrigatoriamente se aplica para aquele que foge do seu país por estar inseguro em sua terra natal.

O entendimento para definir se uma pessoa é refugiada ou não parte de uma justificativa, que é definida como “fundado temor”. Embora o termo seja polêmico, porque o que pode ser temeroso para alguém pode não ser para outro, ele é usado como parâmetro pela Acnur para justificar o que levou determinada pessoa a fugir de sua terra de origem.

Assim que uma pessoa foge de seu país por um fundado temor, ela pode solicitar asilo para o país no qual ela se refugiou. O pedido de asilo obriga o país de refúgio a tratar essa pessoa de acordo com as leis internacionais. Além das leis internacionais, a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano tem direito a asilo em outros países.

Videoaula sobre a questão dos refugiados

Quais são os tratados internacionais que debatem a questão dos refugiados?

Vimos que foi a partir do século XX que a questão dos refugiados chamou a atenção da comunidade internacional para a necessidade de que fossem estabelecidas medidas para tratar a questão dos refugiados — isso devido à Primeira Guerra Mundial, Segunda Guerra Mundial e outros conflitos de grandes proporções que levaram milhões de pessoas a se refugiarem.

A criação da ONU e a emissão da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram duas ações interessantes, mas a década de 1950 foi o ponto de partida para a tomada de ações. Em 1951, foi emitido, após a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, um dos documentos basilares da forma como a comunidade internacional entende a questão.

Foi esse documento que consolidou internacionalmente o conceito de refugiado, estabeleceu o direito de asilo e definiu quais são as responsabilidades que cada nação deve ter com os refugiados em seu território. Entretanto, esse documento só estabeleceu os termos para os refugiados anteriores a 1º de janeiro de 1951.

A continuidade do problema a nível internacional, sobretudo pelo início de novos conflitos, fez com que as definições do estatuto de 1951 fossem reafirmadas e atualizadas em um novo documento, o qual teria validade para aqueles que se refugiaram após o dia 1º de janeiro de 1951. Esse documento, emitido em 1967, ficou conhecido como Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados.

Como vimos também, o órgão que se consolidou a nível internacional na gestão da questão dos refugiados foi o Acnur. Esse órgão, vinculado à ONU, atua em parceria com a comunidade internacional para monitorar e tomar ações para garantir a segurança dos refugiados. No entanto, a Acnur não tem jurisdição para violar a soberania de nenhum país.

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Qual a diferença entre refugiado e migrante?

Quando estamos falando de refugiados, é bastante importante que saibamos diferenciar um refugiado de um migrante. Como vimos, os refugiados são aqueles que fogem de seu país por um motivo de força maior, definido pela Acnur como um fundado temor. Assim, violações aos Direitos Humanos por meio de conflitos, perseguições, limpezas étnicas, entre outros, são alguns dos fundados temores que levam uma pessoa a fugir de seu país.

O migrante, por sua vez, é aquele que escolhe voluntariamente sair de seu país e migrar para outro por questões pessoais. Entre os fatores que explicam essa migração estão a procura por trabalho e melhores condições econômicas para sobreviver, a realização de estudos, um casamento com um parceiro estrangeiro, entre outras questões. O migrante pode retornar à sua terra natal quando quiser, pois não há risco iminente à sua vida.

Há ainda uma terceira categoria que é estabelecida pela Acnur: a categoria dos deslocados internos, isto é, as pessoas que fugiram de suas casas pelos mesmos motivos que os refugiados, no entanto não abandonaram o seu país e apenas se mudaram para uma região do próprio país que consideram mais segura.

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Quantos refugiados existem no mundo atualmente?

O sofrimento dos refugiados nunca foi tão intenso como tem sido no século XXI, pois, embora não haja grandes conflitos em escala internacional, as tensões regionalizadas, como guerras civis, movimentos fundamentalistas que promovem limpeza étnica, governos autoritários, entre outros, têm contribuído para que milhões de pessoas que vivem em situação de risco se refugiem.

No final de 2020, a quantidade de pessoas refugiados em todo o planeta, segundo o Acnura, era de 26 milhões|2|. Os dois países que mais possuem refugiados espalhados pelo mundo são a Síria e o Afeganistão e, entre os países que mais receberam refugiados nos últimos anos, estão Turquia, Paquistão e Uganda.

Além disso, a quantidade de deslocados internos ultrapassa o total de 40 milhões de pessoas, e o país que mais possui pessoas deslocadas internamente é a Colômbia|3|. Outros países que possuem número relevante de deslocados internos recentemente são a República Democrática do Congo, Líbia, Afeganistão, Iraque e Iêmen.

Notas

|1| Refugiados. Para acessar, clique aqui.

|2| O que significa ser um refugiado LGBTQIA+. Para acessar, clique aqui.

|3| Deslocados internos. Para acessar, clique aqui.

Créditos das imagens

[1] Nicolas Economou e Shutterstock

[2] Orlok e Shutterstock