Crise na Venezuela

A crise na Venezuela arrasta-se desde os últimos anos do governo de Hugo Chávez e tomou grandes proporções, seja na política, seja na economia, durante o governo de Maduro.

Após Maduro assumir o poder em 2013, a crise política e econômica da Venezuela agravou-se.*

A crise na Venezuela foi algo que se iniciou por volta de 2013 e, desde então, arrasta-se nesse país sul-americano. Trata-se de uma crise econômica, uma vez que a economia do país está destruída, mas também política, uma vez que a disputa pelo poder e o autoritarismo de Maduro levaram a isso.

Atualmente, ainda, a Venezuela encara uma grave crise humanitária, pois parte considerável de sua população sofre com a falta de alimentos, o que a força a ter que se refugiar em países vizinhos. Além desse último caráter crítico, a Venezuela vive sob a ameaça de sofrer uma intervenção militar direta dos Estados Unidos.

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Origem

Só é possível entender as raízes da crise venezuelana se realizarmos uma breve retrospectiva da história do chavismo no país. A ascensão de Chávez como figura política deu-se durante a década de 1990. Hugo Chávez era paraquedista do exército venezuelano e membro do Movimento Bolivariano Revolucionário 200, o MBR-200.

O MBR-200 era um grupo revolucionário de esquerda que tinha como grande objetivo a tomada de poder na Venezuela. Chávez e os membros desse grupo organizaram um golpe contra a presidência do país, em 1992. Na ocasião, o presidente era Carlos Pérez, e o golpe, que contou com a participação de Chávez, fracassou. Ele, assim como outros participantes, foi preso.

Em 1994, Chávez foi anistiado pelo então presidente Rafael Caldeira e resolveu empreitar a carreira política. Em 1998, Chávez lançou-se como candidato à presidência da Venezuela e, durante sua campanha eleitoral, defendeu a necessidade de promover mais justiça social na Venezuela por meio do principal produto da economia do país, o petróleo.

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Chávez venceu a eleição de 1998 e, no ano seguinte, assumiu a presidência do país, por 14 anos. Ao longo desse período, Chávez venceu eleições em 2000, 2006 e 2012, além da vitória que aconteceu em 1998.

Durante seu governo, Hugo Chávez realizou um amplo processo de distribuição de renda na Venezuela. Além disso, o Produto Interno Bruto (PIB) do país aumentou, o número de pobres no país caiu, e a mortalidade infantil também foi reduzida. Apesar de ter tido sucesso na distribuição de renda, o governo chavista contribuiu para o enfraquecimento da democracia no país.

Entre as ações realizadas por Chávez que contribuíram para o enfraquecimento da democracia venezuelana, está o aparelhamento do Supremo Tribunal, que aconteceu quando o então presidente aumentou o número de juízes, de 20 para 32, e nomeou 12 deles, os quais eram defensores do seu modo de governo. Além disso, Chávez perseguiu opositores e procurou, por meio de reformas na Constituição, perpetuar-se no poder.

As contradições do governo de Hugo Chávez criaram uma forte divisão na Venezuela, uma vez que, por meio das ações de distribuição de renda, seu governo conseguiu conquistar uma massa de pessoas que fornecia forte apoio. Apesar disso, o governo de Chávez também criou uma oposição bastante radicalizada, que não tinha pudores em usar a força, como aconteceu em 2002, para retirá-lo do poder.

Depois que Chávez faleceu, em 2013, o país passou a ser governado provisoriamente pelo vice, Nicolás Maduro. Em 2013, este foi escolhido oficialmente presidente do país, após vencer eleição realizada naquele ano. Desde que Maduro assumiu, a situação da economia e da política venezuelanas agravou-se consideravelmente.

Economia

O primeiro ponto a ser abordado da crise da Venezuela é a crise econômica que a atingiu, em peso, a partir de 2014. Como grande raiz dessa crise, houve a desvalorização do petróleo no mercado internacional com início na data citada. Isso teve grande impacto na economia do país porque o petróleo é a principal fonte de riqueza da Venezuela, desde o começo do século XX.

A Venezuela é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e possui as maiores reservas de petróleo do mundo. Os ganhos sociais que aconteceram nela durante o governo chavista deram-se, exatamente, por meio dos lucros que o país obtinha da exportação desse produto.

No entanto, o principal problema desse cenário é que essa riqueza em petróleo não foi utilizada pela Venezuela como propulsor para diversificar a economia do país, e isso fez com que ela tornasse-se extremamente dependente dessa commodity. Com os lucros do petróleo, a Venezuela importava tudo o que não era produzido por sua economia.

Quando o barril do petróleo desvalorizou-se a partir de 2014, a economia da Venezuela começou a desmoronar. Só para termos uma ideia, o barril do petróleo valia U$111,87 em junho de 2014, mas, em janeiro de 2015, o valor era de U$48,07. Tamanha redução impactou profundamente a economia do país, pois suas receitas foram reduzidas drasticamente, o que o forçou a reduzir suas importações.

Mercado em Caracas com suas prateleiras vazias, fruto da crise de abastecimento causada pela crise econômica.**

Com menos importações, o mercado venezuelano começou a sofrer com a crise de abastecimento, e itens básicos, como remédios, alimentos e até mesmo papel higiênico, começaram a faltar no país. Como resultado da redução do valor do barril de petróleo, o PIB nacional caiu cerca de 4% em 2014. Para agravar a situação, a estatal que explora o petróleo do país, a Petróleos de Venezuela (PDVSA), começou a produzir menos petróleo. Isso foi resultado direto da falta de investimentos na empresa, que passou a sofrer com o sucateamento de suas instalações.

A crise da economia da Venezuela, por sua vez, não é resultado somente da queda do valor do petróleo. A economia do país também sofreu com as estatizações em massa, as quais foram realizadas ao longo dos anos do governo chavista e contribuíram para o desaquecimento da economia, uma vez que grande parte dessas empresas estatizadas perdeu sua produtividade. Além disso, economistas apontam que a crise também foi causada pela política de manipulação da taxa de câmbio para controlar os preços.

Tal situação econômica agravou-se com o início das sanções impostas pelos Estados Unidos, mas essas estão longe de ser a raiz do problema. O declínio da economia venezuelana impactou diretamente a vida dos cidadãos do país, uma vez que o básico para sobrevivência — os alimentos — começou a desaparecer e teve seus preços aumentados.

Para entendermos melhor o real impacto da crise da economia venezuelana, seguem-se alguns dados:

Entre 2013 e 2017, o PIB do país recuou cerca de 37%, e existem estimativas de que, só em 2018, o recuo tenha sido de 15%.|1|
O salário-mínimo da Venezuela corresponde atualmente a R$77.|2|
A pobreza extrema saltou de 23,6%, em 2014, para 61,2%, em 2017.|3|
A inflação registrada no ano de 2018 foi de 1.300.000%.|4|
A crise da economia fez com que quase três milhões de venezuelanos deixassem o país.|5|

A crise econômica da Venezuela e todo o seu impacto sobre a população do país fizeram com que milhões de pessoas buscassem refúgio nas nações vizinhas. Como mencionado, quase três milhões de venezuelanos abandonaram o país, e a estimativa, para o fim de 2019, é de que esse número alcance o total de cinco milhões. Caso você queira saber mais sobre a crise de imigração e seus impactos no Brasil, sugerimos a leitura deste texto.

Política

Protesto realizado em Caracas, capital da Venezuela, contra o governo de Maduro.***

Além da crise econômica, a Venezuela sofre com uma crise política que ocorre desde o falecimento de Hugo Chávez, em 2013. Durante os anos do governo de Chávez, já havia muitos distúrbios causados pela radicalização da oposição no país e pelas tentativas de Chávez de manter-se no poder.

Em 2002, Chávez já havia sofrido uma tentativa de golpe organizada por parte do empresariado e dos militares do país. Depois disso, o então presidente começou a aparelhar o governo e a corroer a democracia. A guinada autoritária, por sua vez, deu-se durante o governo de seu sucessor, Nicolás Maduro.

Quando Maduro assumiu a Venezuela, a crise econômica estava apenas no início, mas a existência da crise na economia reforçou a atuação da oposição contra o novo presidente, e isso fez com que ele aferrasse-se ao poder e utilizasse-se de posturas autoritárias para se sustentar e para combater a oposição. Um dos primeiros passos da oposição contra Maduro foi a realização de um referendo revogatório do mandato do presidente. O Conselho Nacional Eleitoral do país, no entanto, agiu para barrar a realização desse referendo.

A pressão sobre Maduro aumentou consideravelmente a partir de 2015, quando a correlação de forças no Legislativo alterou-se. Isso aconteceu porque, naquele ano, a maioria dos parlamentares eleitos pertencia à oposição. Maduro, então, tentou enfraquecer o poder de atuação do Legislativo e, para isso, resolveu convocar uma Constituinte, a fim de elaborar uma nova Constituição para a Venezuela.

A oposição acusou Maduro de convocar uma Constituinte única e exclusivamente com o objetivo de enfraquecer a Assembleia Nacional, instituição que representa o Legislativo na Venezuela. Em represália a isso, a oposição não lançou nenhum candidato para disputar um cargo na Constituinte.

Enquanto toda essa disputa política acontecia, as ruas do país eram tomadas por manifestantes que lutavam contra o autoritarismo de Maduro. A reação do governo foi a de reprimir com violência essas manifestações. Opositores do governo começaram a ser perseguidos e presos, e denúncias de tortura e execução de opositores de Maduro começaram a espalhar-se.

Em 2018, foi realizada nova eleição presidencial, à qual Maduro concorreu, vencendo-a contra Henri Falcón, com cerca de 68% dos votos. Essa eleição, porém, não foi reconhecida pela oposição da Venezuela e nem por outras nações, sob a alegação de que a vitória de Maduro deu-se por meio de fraudes eleitorais.

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Juan Guaidó autoproclamou-se presidente interino da Venezuela, em janeiro de 2018.****

O último grande episódio da política venezuelana aconteceu em janeiro de 2018, quando Juan Guaidó, líder da Assembleia Nacional, autoproclamou-se presidente interino do país. A declaração de Guaidó foi acompanhada do reconhecimento de uma série de países, como Estados Unidos, Brasil e Espanha. Maduro, por sua vez, não reconheceu Guaidó como presidente da Venezuela.

A situação segue indefinida, uma vez que Maduro conta com reconhecimento de alguns países, como Rússia e China, e Guaidó conta também com o reconhecimento de outras nações, como as citadas anteriormente. A manutenção de Maduro no poder acontece única e exclusivamente por contar com o apoio dos militares. A situação segue tensa, pois os Estados Unidos não descartaram a possibilidade de uma intervenção militar no país. Isso tem contribuído para aumentar o desgaste das relações entre Venezuela e seus vizinhos, como Brasil e Colômbia, ambos países que apoiam o fim do regime de Maduro.

Recentemente, o governo venezuelano decretou o fechamento da fronteira do país com Colômbia e Brasil. Isso aconteceu porque a Venezuela nega-se a receber ajuda humanitária, alegando que essa trata-se, na verdade, de uma justificativa para uma intervenção americana no país. O fechamento da fronteira levou a pequenos confrontos da população local com militares venezuelanos.

Até o presente momento, a fronteira segue fechada, e a situação na Venezuela, indefinida. O governo Maduro é considerado insustentável por analistas internacionais, mas uma intervenção americana no país também é considerada inviável por violar a soberania do território venezuelano, além de ser taxada como um mecanismo para que o país tenha acesso à produção petrolífera da Venezuela. A transição democrática segue sendo a única solução possível para a crise que se instalou no país.

|1| Inflação da Venezuela supera 1.000.000% em 12 meses. Para acessar, clique aqui.
|2| Maduro anuncia aumento de 300% no salário-mínimo na Venezuela. Para acessar, clique aqui.
|3| Encuesta sobre condiciones de vida en Venezuela. Para acessar, clique aqui [em espanhol].
|4| Inflação da Venezuela supera 1.000.000% em 12 meses. Para acessar, clique aqui.
|5| ONU informa que 2,7 milhões de venezuelanos já deixaram seu país, desde 2015. Para acessar, clique aqui.