Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) é um organismo intergovernamental criado no ano de 1960 durante a Conferência de Bagdá, realizada em setembro daquele ano. Com sede em Viena, na Áustria, conta atualmente com 13 membros: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Líbia, Kuwait, Nigéria, Argélia, Angola, Gabão, Congo, Guiné Equatorial e Venezuela.

A sua missão principal, conforme descrito no site da organização, é a união e coordenação das políticas do petróleo para os países que a integram, o que, em tese, traduz-se em retornos positivos para toda a cadeia produtiva: produtores, consumidores e até mesmo os investidores desse mercado.

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Função da Opep

A Opep tem como função a regulamentação da produção e comercialização do petróleo para os seus membros, tornando o produto deles mais competitivo no mercado. Isso é feito pelo controle do preço dos barris de modo a torná-lo estável, controlando quaisquer alterações que possam prejudicar os países-membros.

As políticas da Opep atuam, ainda, no controle da produção, mais especificamente na quantidade de petróleo produzida e que ingressa no mercado (oferta). Assim, por conta da sua forma de atuação, a Opep é, muitas vezes, descrita como um cartel.

Membros da Opep

A Opep separa os seus membros em dois grupos: fundadores e plenos. O primeiro grupo diz respeito àqueles países que fizeram parte do processo de fundação do organismo no ano de 1960. Por sua vez, o segundo grupo diz respeito a todas as nações aprovadas para o ingresso.

Atualmente, 13 países integram a Opep. Os membros fundadores são:

• Arábia Saudita

• Kuwait

• Irã

• Iraque

• Venezuela

Os demais são:

• Líbia

• Emirados Árabes Unidos

• Argélia

• Nigéria

• Angola

• Guiné Equatorial

• Gabão

• Congo (o mais recente ingressante, em 2018)

Além dos países listados, outros três tiveram participação temporária na Opep e acabaram por desligar-se da organização:

• O Catar tornou-se membro em 1961 e desligou-se em 2019.

• O Equador passou a integrar o quadro de países-membros em 1973, suspendeu sua afiliação entre 1992 e 2007, e desligou-se novamente em 2020.

• A Indonésia também pertenceu à Opep entre 1962 e 2016.

O Gabão, hoje membro pleno, aderiu à organização em 1975 e havia suspendido sua adesão em 1995, retornando 11 anos mais tarde.

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Importância da Opep

O petróleo é a principal fonte de energia do mundo atual, representando uma parcela de 31,5% da matriz energética. Ao mesmo tempo, constitui-se em uma matéria-prima altamente dinâmica e utilizada na confecção de uma série de produtos utilizados no dia a dia.

Por tratar-se de uma fonte não-renovável, o petróleo tornou-se uma ferramenta central de grandes disputas geopolíticas. Soma-se a isso o fato de flutuações no mercado do petróleo interferirem diretamente na economia em escala global, repercutindo em diversos setores produtivos, como aconteceu durante as duas crises do petróleo da década de 1970.

A importância da Opep, dessa forma, reside na regulação mercadológica por meio do controle dos preços; no balanço do fornecimento de petróleo; e também na sua atuação como um agente diplomático no cenário político internacional.

Políticas de controle da Opep

As primeiras políticas de controle da Opep surgiram na década de 1970, logo após o embargo imposto pelos países árabes sobre o envio de petróleo para os países europeus e para os Estados Unidos. Essa medida foi tomada pelo apoio dado por essas nações a Israel durante o conflito árabe-israelense nos anos anteriores.

Em 1973, a Opep elevou o preço do petróleo em duas ocasiões, fazendo com que o valor dos barris quadruplicassem, eclodindo, assim, a primeira crise do petróleo daquela década. A produção também passou por medidas de controle, o que refletiu no desequilíbrio dos preços.

Ao final do período, em 1979, uma nova crise do petróleo foi desencadeada. No início da década de 1980, os valores do barril do petróleo haviam aumentado quase 10 vezes comparativamente a 1973. Com as oscilações constantes no preço, que caíram significativamente em 1986, e a queda na receita dos países-membros, a Opep passou a estabelecer um teto produtivo e um referencial de preços.

Os países da Opep experimentaram nova alta nos preços com a Guerra do Golfo, no início dos anos 1990. Não obstante a lenta recuperação nos anos seguintes, a Opep criou, no início dos anos 2000, uma faixa de valores dentro da qual o barril de petróleo deveria oscilar na tentativa de estabilização.

Nos momentos de crise e alta de preços a partir de 2017, a Opep tem atuado com a determinação de uma menor produção diária.

História da Opep

A Opep foi criada no ano de 1960, durante a Conferência de Bagdá realizada entre os dias 10 e 14 de setembro pelos cinco países conhecidos hoje como membros fundadores. O reconhecimento da Opep pela Organização das Nações Unidas (ONU) deu-se em 6 de novembro de 1962, quando contava com mais três integrantes: Catar, Indonésia e Líbia. Desde então, outros países passaram a integrar a organização, que conta atualmente com oito membros plenos e cinco membros fundadores.

A sede da Opep localiza-se em Viena, na Áustria, onde se instalou em 1965. Anteriormente, as instalações da organização ficavam em Genebra, na Suíça.

O objetivo de criação da Opep era fazer frente ao monopólio constituído pelas empresas petrolíferas conhecidas como “sete irmãs”: Amoco, Chevron, Exxon, Mobil, Texaco (estadunidenses), Royal Dutch e Shell (anglo-holandesas) e a britânica British Petroleum. A detenção do controle do mercado de petróleo por tais empresas passava pela determinação dos preços, que foram submetidos a uma baixa considerável entre 1959 e 1960 pelas corporações.

Embora fossem os maiores fornecedores da matéria-prima, os fundadores da Opep não viam retornos positivos dos acordos com as sete irmãs. Diante disso, criou-se a Opep com o intuito de unificar as políticas de petróleo para os países-membros e garantir melhores condições de mercado para o seu produto.

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Brasil na Opep

Com a descoberta do pré-sal em 2006, o Brasil passou a fazer parte dos 10 maiores produtores de petróleo do mundo, com previsão de galgar algumas posições em um futuro próximo|1|. No que diz respeito às exportações, o país ficou em 13º entre os maiores escoadores mundiais da matéria-prima em 2019. Apesar disso, não integra o quadro de membros da Opep.

O país vem, desde pelo menos 2008, recebendo convites para tornar-se um membro pleno da organização. Em 2010, durante a Conferência Internacional da Associação Internacional de Economia da Energia (IAEE), que aconteceu no Rio de Janeiro, o representante da Arábia Saudita na Opep deixou as portas abertas para o ingresso do Brasil. Uma nova proposta surgiu no final de 2019 e em 2020.

No ano de 2020, o ministro brasileiro de Minas e Energia reuniu-se com o secretário-geral da Opep para discussões a respeito do mercado de energia|2|, sem indicações de um possível ingresso do Brasil. Representantes do governo brasileiro mostram-se abertos ao diálogo com a organização, embora, por motivos relacionados à percepção da atuação da Opep no mercado internacional|3| e questões internas ligadas à produtividade, tenham declinado os convites de adesão.

Curiosidades sobre a Opep

• Além dos membros fundadores e plenos, outros países participam das reuniões da Opep como observadores. Alguns deles são Egito, Omã, Rússia, México, Noruega, Cazaquistão. O Brasil participou da reunião da Opep em janeiro de 2020, na condição de observador.

• A Venezuela é o país-membro da Opep detentor das maiores reservas de petróleo do mundo. Dados atuais mostram que as reservas do país correspondem a 25,5% do total global.

• Embora a Venezuela possua as reservas mais extensas, a Arábia Saudita fica com o posto de maior país produtor de petróleo entre os membros da Opep.

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (Fuvest 2021) Observe o mapa com dados de 2020:

Os países destacados em amarelo no mapa referem-se:

A) Ao bloco dos Brics.

B) Aos novos integrantes da OCDE.

C) A países excluídos da OMC.

D) A países da Opep.

A) A países-membros da Otan.

Resolução

Alternativa D. Os países destacados no mapa correspondem aos 13 membros atuais da Opep.

Questão 2 – (Unicamp) Considerando a geopolítica do petróleo e os dados da figura abaixo, em que se observam os grandes fluxos de importação e exportação desse recurso energético de origem mineral, pode-se afirmar que:

A) A porção do globo que mais importa petróleo é o Oriente Médio, região carente deste recurso.

B) O Japão consome petróleo principalmente da Rússia, em função da proximidade geográfica.

C) A Europa é importante exportadora de petróleo em função da grande quantidade de países produtores.

D) A Venezuela é um importante exportador de petróleo para os EUA.

Resolução

Alternativa D. O mapa indica o envio de 133,1 milhões de toneladas de petróleo da Venezuela para os Estados Unidos, sendo o único país exportador indicado na América do Sul.

Notas

|1| Brasil será quinto produtor de petróleo, mas não ingressará na Opep, diz ministro. G1, 21 out. 2020. (Clique aqui e acesse)

|2| Opep tem reunião com Brasil em meio a consultas a produtores "chave" de petróleo. G1, 22 junho 2020. (Clique aqui e acesse)

|3| Guedes diz que se país aderir à Opep não seguirá práticas de cartel. Agência Brasil, 01 nov. 2019. (Clique aqui e acesse)