Estado

O Estado é um dos conceitos amplamente abordados nos diferentes estudos geográficos. Ele está relacionado ao conjunto das instituições que governam determinado país.

A formação de um Estado requer elementos como território, governo, soberania e população.

O Estado é um conceito que explicita a organização político-administrativa de determinado território. Ele está ligado ao conjunto de ordenamentos jurídicos que regem determinada população. Um exemplo de Estado é o Brasil.

A função de um Estado é justamente exercer a administração de um território com base em um governo. Assim, são elementos necessários para a definição de um Estado: território, governo, população e soberania. Conforme as suas especificidades, os Estados são divididos em diversas categorias histórico-econômicas.

Resumo sobre Estado

O Estado é uma forma de ordenamento espacial calcada no conceito de território, que envolve a administração política e jurídica de um recorte espacial.
A necessidade do estabelecimento de leis para regerem o agrupamento de populações que dividem um território está ligada à origem do Estado.
A principal função de um Estado é a administração de determinado território por meio de ações governamentais tomadas de forma unificada.
São elementos fundamentais para a formação de um Estado: território, governo, população e soberania.
São tipos de Estado: Estado absolutista, Estado liberal, Estado socialista, Estado do bem-estar social e Estado neoliberal.
As palavras Estado, com letra maiúscula, e estado, com letra minúscula, apontam para conceitos diferentes na Geografia.
O governo, que é transitório, é um agrupamento de representantes da população, que agem de forma a contribuir para a administração do Estado.
Uma nação é formada por um conjunto de pessoas que compartilham determinadas características, especialmente as culturais.
País é considerado um conceito mais amplo, pois considera também os aspectos geográficos básicos de um território.

O que é Estado?

O Estado é um conceito da Geografia que está ligado ao ordenamento jurídico de determinado território. Portanto, ele contempla todas as instituições políticas e jurídicas que compõem a formação de um país, como as leis, os decretos, as resoluções, entre outros.

Assim, ele está intimamente ligado à estrutura administrativa de um território, que tradicionalmente está alicerçada por meio de um documento constitucional e de um governo em comum. O Brasil, por exemplo, é um Estado, pois possui ordenamento jurídico próprio, vinculado ao poder governamental central, que administra um território.

Elementos que formam o Estado

Há um conjunto de elementos necessários para a formação de um Estado:

Território: não há Estado sem território, já que esse recorte espacial é fundamental para o estabelecimento de relações de poder expressas por meio de um governo central.
Governo: é entendido como unidade política e jurídica que administra o Estado, no geral, por meio de um governo central que compartilha ações com as demais entidades estatais.
População: é o conjunto de pessoas vinculadas ao poder estatal, portanto, seguem a lógica administrativa dessa unidade espacial.
Soberania: é fundamental para a independência governamental local frente aos outros países e, ainda, ao controle do seu território de forma pacificada e unificada. A soberania também está atrelada ao conjunto de relações com outros países, em situações como conflitos bélicos e acordos econômicos, por exemplo.

Origem do Estado

A origem do Estado está vinculada ao processo de modernização dos territórios, desde o período da Antiguidade, que tomou força especialmente pela formação dos chamados Estados nacionais. A necessidade do estabelecimento de leis para regerem o agrupamento de populações que dividiam um mesmo território, e, ainda, compartilhavam hábitos culturais diversos, foi um dos impulsionadores dos Estados modernos.

De forma mais recente, a ascensão do sistema mercantilista e, posteriormente, capitalista de produção contribuiu para a formalização desse conceito, que se tornou fundamental para o estabelecimento das relações internacionais entre os países do globo.

A origem do Estado também está fortemente vinculada aos componentes básicos da sua formação, que são elementos fundamentais para a estruturação de Estado, sendo eles: território, população, governo e soberania.

Nesse sentido, o período das Grandes Navegações assim como o período das Guerras Mundiais subsidiaram ainda mais a formação do conceito de Estado, visto que se estabeleceram nesses marcos históricos diversas disputas entre territórios e governos, que solidificaram a estruturação do Estado como entidade de forte viés administrativo.

Função do Estado

A principal função de um Estado é a administração de determinado território por meio de ações governamentais tomadas de forma unificada, visando ao beneficiamento da população. Assim, a formação de um Estado necessita de um governo, de um território e de uma população, para o estabelecimento das suas funções como unidade espacial, política, jurídica e administrativa.

Ademais, o Estado possui como papéis o estabelecimento de relações com outras entidades espaciais bem como a defesa do seu território de poder, marcando, desse modo, o conceito de soberania. O Estado é a principal fundação para a formação do conceito de país comumente adotado na atualidade.

Tipos de Estado

Há diversas classificações de Estados que acompanham as dinâmicas históricas, políticas e econômicas do mundo moderno. As principais classificações de Estado, assim como suas características marcantes, estão listadas abaixo:

Estado absolutista: foi a primeira categoria do Estado nacional moderno, calcada especialmente na figura do rei, que administra o poder estatal de forma absoluta. A unidade territorial e o exercício do militarismo são elementos clássicos desse tipo de Estado.
Estado liberal: essa forma de Estado, cuja ascensão ocorreu após a Revolução Francesa, marcou a ascensão da participação popular na administração estatal. Ademais, economicamente é caracterizada pelo liberalismo, uma doutrina que defende a não interferência do Estado na economia, com forte participação da iniciativa privada.
Estado socialista: remete à visão econômica socialista baseada na socialização dos meios de produção. Ele é marcado pela economia planificada, pela burocratização estatal e pela participação popular.
Estado de bem-estar social: remete à participação do governo de forma ativa em setores como saúde e educação, ao mesmo tempo em que promove a capitalização da economia por meio da adoção do sistema capitalista de produção.
Estado neoliberal: essa categoria tem forte viés economicista e está vinculada à modernização do conceito do liberalismo econômico. Essa modernização recebe o nome de neoliberalismo, uma doutrina que defende a ação pontual do Estado, ao mesmo tempo em que há a ação privada, como nos meios de produção.

Diferenças entre Estado e estado

A presença de um poder central é fundamental para a existência de um Estado. [1]

As palavras Estado, com letra maiúscula, e estado, com letra minúscula, apontam para conceitos diferentes na Geografia:

Estado: escrito com letra maiúscula, remete à unidade administrativa de um governo exercida em uma unidade espacial.
estado: escrito com letra minúscula, remete ao tipo de regionalização do território, formada por unidades espaciais menores chamadas de estados.

O Brasil é um Estado, uma vez que é um território administrado por um governo central, formado por 26 estados e um Distrito Federal, sendo os estados brasileiros uma forma de divisão político-administrativa do território do país.

Diferenças entre Estado e governo

Veja, a seguir, as diferenças entre Estado e governo, dois conceitos da ciência geográfica:

Estado: escrito com letra maiúscula, é a uma forma central de administração de um território que requer um conjunto de legislações próprias que são administradas por meio de um governo.
governo: escrito com letra minúscula, é transitório e é um agrupamento de representantes da população, que agem de forma a contribuir para a administração dos Estados. O governo, em sociedades democráticas, é escolhido com a participação da população, que elege seus representantes pelo voto.

Tradicionalmente, os poderes Legislativo e Executivo de um país estão atrelados à administração do Estado, portanto, são componentes da formação do governo de um país, assim como a sua população.

Diferenças entre Estado e nação

Os curdos são um exemplo de nação que não possui um Estado.

Veja, a seguir, as diferenças entre Estado e nação, dois conceitos da ciência geográfica:

Estado: escrito com letra maiúscula, requer a ocupação de determinado território para a sua formação. Nesse território, estão dispostos diversos agrupamentos populacionais, que muitas vezes compartilham aspectos culturais, como língua e religião, fundamentais para a formação do sentimento de pertencimento ao Estado, originando assim o conceito de nação.
nação: escrita com letra minúscula, é formada por um conjunto de pessoas que compartilham determinadas características, especialmente culturais. Há nações que não possuem um Estado, ou seja, não têm soberania, como o caso do povo curdo, que, apesar de grande tradição política e cultural, não possui um Estado próprio.

Veja também: Quais são as nações sem território?

Diferenças entre Estado e Estado-nação

Estado: escrito com letra maiúscula, explicita a organização político-administrativa de um território e está ligado ao conjunto de ordenamentos jurídicos que regem determinada população.
Estado-nação: também escrito com letra maiúscula, o modelo de Estado-nação é o mais comum entre as sociedades mundiais na atualidade. Ele contempla tanto o conceito de Estado, ou seja, o ordenamento jurídico e administrativo próprio que requer um território para o estabelecimento de um governo, como, ainda, o conceito de nação, que indica o compartilhamento de hábitos culturais entre a população de um território. O Brasil é um clássico exemplo de Estado-nação, já que possui governo, território e soberania, e, ainda, uma população que compartilha hábitos culturais diversos, como a língua portuguesa, falada por quase todos os habitantes do país.

Relação entre Estado e país

O conceito de Estado é comumente apresentado como sinônimo de país, e a adoção do termo país dá-se especialmente no senso comum, como uma forma de designar determinado território.

Por sua vez, o conceito de país é mais amplo, visto que considera não somente a estrutura político-administrativa de um Estado mas também os aspectos geográficos básicos de um território, como suas caracterizações física, demográfica e econômica.

Tanto na definição de um Estado quanto na definição de um país, é necessária a presença de elementos como território, população, governo e soberania.

Crédito de imagem

[1] M.Antonello Photography / Shutterstock

Publicado por Mateus Campos