Controle de natalidade

Controle de natalidade é um conjunto de ações e/ou políticas que buscam conter o crescimento de uma população.

A política do filho único chinesa é um exemplo de ação de controle de natalidade. Na pintura, “controle de natalidade, responsabilidade de todos”. [1]

Controle de natalidade é um conjunto de ações e/ou políticas voltadas para a contenção do número de nascimentos. O principal objetivo dessas ações é conter o crescimento de uma população, evitando superpovoamento de um território e ainda uma maior pressão sobre os recursos naturais. A China é um exemplo de país que adotou o controle de natalidade por meio da política de filho único, que esteve em vigor por mais de 30 anos, até 2015.

Resumo sobre controle de natalidade

O controle da natalidade é um conjunto de ações e/ou políticas que buscam conter o número de nascimentos em uma determinada população.
O objetivo das políticas de controle de natalidade é diminuir a taxa de natalidade e, consequentemente, o crescimento da população.
A política de filho único e a esterilização forçada de mulheres são exemplos de estratégias adotadas para o controle de natalidade.
O planejamento familiar, principal alternativa ao controle de natalidade, é um conjunto de ações que buscam oferecer orientações para os indivíduos.
O Brasil possui algumas políticas efetivas, especialmente na área de planejamento familiar, por meio de ações de aconselhamento das famílias.

O que é controle de natalidade?

O controle de natalidade é um conjunto de ações e/ou políticas que buscam conter o crescimento natural de uma população. Assim, trata-se de uma medida para diminuir, de forma forçada, o número de nascimentos de uma população. A determinação de dado número de filhos por mulher, como a política de filho único, é um exemplo de ação de controle de natalidade.

Políticas de controle de natalidade

As políticas de controle de natalidade buscam forçar e/ou determinar a natalidade de uma população por meio de determinações específicas. Nesse contexto, são adotadas ações e/ou políticas de controle do número de nascimentos e, de forma indireta, da população total.

A determinação de um número específico de filhos por mulher, como a política do filho único adotada na China até 2015 e a esterilização forçada de mulheres, como a ocorrida em alguns países da África, são exemplos de políticas de controle de natalidade.

Essas políticas buscam, prioritariamente, conter o número de nascimentos de indivíduos e, consequentemente, controlar o crescimento de uma população. Elas foram tradicionalmente empregadas em países em desenvolvimento e com altas taxas de natalidade.

Porém, tais políticas são motivo de polêmica, visto que são estabelecidas muitas vezes de forma forçada, ou seja, sem respeito a liberdades individuais da população. Por sua vez, elas resultaram em distorções demográficas que impactam no crescimento socioeconômico dos países.

Controle de natalidade e o planejamento familiar

A política de controle de natalidade é considerada muito polêmica, e, ainda, ultrapassada, visto que impacta nas escolhas individuais da população e, por sua vez, não produz resultados significativos em termos socioeconômicos. Nesse sentido, em oposição a políticas de controle de natalidade, há a política de planejamento familiar.

O planejamento familiar é um conjunto de ações que buscam oferecer orientações para os indivíduos e, assim, contribuir significativamente para a decisão das famílias em ter ou não filhos. São ações voltadas para o planejamento familiar as palestras de esclarecimento e acolhimento, a oferta de contraceptivos, o emprego de benefícios financeiros e sociais, a disponibilidade de vagas nos sistemas de saúde e educação, além de diferentes outras práticas educativas.

Os contraceptivos são instrumentos usados em ações de planejamento familiar.

Nesse contexto, avalia-se que o planejamento das famílias resulta em cenários demográficos, econômicos e sociais positivos. Isso possibilita o protagonismo da família e, ainda, evita a adoção de políticas demográficas arbitrárias. O planejamento familiar também contribui para o crescimento sustentável da população de dada localidade.

Fatores que influenciam a taxa de natalidade

A taxa de natalidade é influenciada por diversos condicionantes naturais, econômicos, políticos e sociais. São exemplos de fatores que influenciam na taxa de natalidade de uma população:

a expansão da urbanização e da industrialização;
a condição socioeconômica das famílias, como a renda;
a participação das mulheres no mercado de trabalho;
a ampliação da média de anos de estudos das mulheres;
a oferta de sistemas públicos de saúde e educação;
o acesso e o uso de diferentes métodos contraceptivos;
o perfil ideológico e a liberdade individual das famílias.

Importância do controle de natalidade

O controle de natalidade é uma estratégia de contenção do crescimento acelerado de uma população. Essa ação é muito empregada por países e territórios que possuem taxas elevadas de natalidade, portanto atua diretamente no controle do número de nascimentos.

Nesse sentido, o controle de natalidade evita o superpovoamento de um território, e ainda uma maior pressão sobre os recursos naturais. Por sua vez, ele busca um crescimento populacional atrelado ao desenvolvimento econômico de um país. Desse modo, vislumbra-se que o aumento da população seja acompanhado da oferta adequada de serviços públicos e de recursos naturais diversos, embora isso nem sempre seja alcançado.

Controle de natalidade no Brasil

No Brasil, as medidas de controle de natalidade são voltadas especialmente para a área de planejamento familiar, por meio de ações de aconselhamento de famílias, disponibilidade de métodos contraceptivos, oferta de serviços de saúde e educação, entre outros. Essas ações são prioritariamente desenvolvidas por organismos públicos, com destaque para o Sistema Público de Saúde (SUS), que atua ativamente em ações de planejamento familiar no Brasil. Saiba mais detalhes sobre isso clicando aqui.

Controle de natalidade no mundo

No mundo, há um cenário bastante heterogêneo em termos de crescimento populacional. No geral, os países mais desenvolvidos e industrializados apresentam taxas pequenas de crescimento da sua população; já os países em desenvolvimento e com economias mais agrárias possuem, no geral, taxas bastante elevadas de natalidade e de crescimento populacional.

A adoção de políticas de controle de natalidade foi mais intensa nesses países, ao contrário dos países mais desenvolvidos, onde foram priorizadas ações de planejamento familiar. Ao longo do século XX, por exemplo, foram estabelecidas diversas políticas de tentativa de controle de natalidade, especialmente em países mais pobres da África e da Ásia. A política do filho único, estabelecida pela China até 2015 na tentativa de controlar o crescimento de sua população, é uma das mais conhecidas.

Atualmente, a maior parte das políticas de controle de natalidade foram substituídas por ações de planejamento familiar. Há também um grande número de países, principalmente europeus, que tem adotado ações para incentivar o aumento da natalidade, como alternativa para conter o envelhecimento da população. A oferta de bônus por nascimentos e de amplas licenças-maternidade são exemplos dessas ações.

Taxa de natalidade x taxa de mortalidade

Os indicadores demográficos são de suma importância para entender o comportamento de uma população. Nesse sentido, temos:

Taxa de natalidade: É a taxa que indica o número total de crianças nascidas vivas no período de um ano em um determinado território.
Taxa de mortalidade: É a taxa que indica o número total de indivíduos que morreram no período de um ano em um determinado território.

Para saber mais sobre esses indicadores demográficos, clique aqui.

Exercícios resolvidos sobre controle de natalidade

Questão 1

(UFPR)

Yu Xuejun, porta-voz da Comissão Nacional da China para Planejamento Populacional e da Família, disse a jornalistas no dia 10 de junho de 2007 que na vasta maioria das províncias, regiões autônomas e distritos diretamente controlados era permitido que filhos únicos tivessem dois filhos. Porém ele foi taxativo ao dizer que isso não implicava uma mudança na política de controle de natalidade, e que tampouco a política de controle da natalidade era uma causa fundamental do desequilíbrio de gênero no nascimento.

XUE, Xinran. Compre-me o céu: a incrível verdade sobre as gerações de filhos únicos da China. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 328.

A respeito do assunto, assinale a alternativa correta:

A) As primeiras medidas de controle da natalidade foram adotadas pelo governo chinês na década de 1950, espelhadas no modelo então em vigor na União Soviética.

B) Os efeitos observados na redução do crescimento da população durante a Revolução Cultural repercutiram favoravelmente no desenvolvimento da economia chinesa.

C) A sociedade chinesa não ofereceu resistência à política do filho único, aspecto tido como essencial pelo governo chinês para que os objetivos dessa política pudessem ser atingidos.

D) O controle da natalidade significou, de um lado, uma contribuição para o controle populacional global, mas, de outro, representou custos para as famílias e até mesmo para a economia chinesa.

E) Atualmente, a legislação que regulamenta a política de controle da natalidade apresenta maior flexibilidade, embora permaneça restringindo o crescimento populacional nas áreas mais atrasadas, a exemplo do Tibete.

Resolução:

Alternativa D.

O controle de natalidade chinês, apesar dos resultados em termos de contenção do crescimento da população, gerou impactos socioeconômicos negativos, com distorções significativas na população do país.

Questão 2

(IFGO) Em conjunto com as grandes transformações econômicas, políticas e sociais do final do século XVIII e início do XIX, surgiram várias teorias e doutrinas que buscavam justificar, regular ou reformar a ordem capitalista burguesa. Uma dessas teorias foi a de Thomas Malthus (1766-1834). Em 1798, em sua obra Ensaio sobre a População, ele defendia uma série de teorias afirmando a importância do controle da natalidade, em que o bem-estar populacional estaria intimamente relacionado com o controle do crescimento demográfico do planeta. Malthus defendia que o crescimento desordenado acarretaria na falta de recursos alimentícios para a população, gerando, como consequência, a fome.

Tomando como base o que foi dito no texto acima, marque a alternativa correta:

A) Segundo Malthus, as mudanças climáticas é a causa maior da fome no mundo, pois períodos de estiagem e chuvas intensas provocam o desabastecimento de alimentos no mundo.

B) A teoria de Malthus, embora tenha sido feita no final do século XVIII e início do XIX, ainda é muito atual, pois ele previu que o desenvolvimento tecnológico que temos na atualidade poderia, se a sociedade desejasse, evitar a miséria e a fome no mundo.

C) Malthus foi um grande filósofo do século XVIII e início do XIX. Ele inspirou muitos pensadores iluministas que lutavam pela igualdade social e pelo fim da fome no mundo.

D) Para Malthus, a pobreza e o sofrimento eram inerentes à sociedade humana e, as guerras e as epidemias ajudariam no equilíbrio entre produção e população. Além disso, era preciso conter os nascimentos, limitar a assistência aos pobres, o que desestimularia o aumento da população.

E) Historicamente, as teorias de Malthus são frutos do contexto da Peste Negra na Europa, pois foi nessa época que grandes períodos de desabastecimento de alimentos provocaram muita fome e mataram milhares de pessoas.

Resolução:

Alternativa D.

A teoria populacional malthusiana era uma das principais entusiastas das políticas de controle populacional, inclusive por meio do incentivo de ações polêmicas, como a contenção de benefícios sociais.

Crédito de imagem

^[1] Clpro2 / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

AGÊNCIA PARÁ. Planejamento familiar é alternativa para o controle da natalidade. Agência Pará, 24 maio 2015. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/8089/planejamento-familiar-e-alternativa-para-o-controle-da-natalidade.

ALENCAR, A. V. A. N. Explosão demográfica: controle da natalidade e planejamento familiar. Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973). Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/180559/000344855.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

BBC. Margaret Sanger: o controverso legado da 'mãe' do controle de natalidade. BBC, 4 fev. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-64235036.

G1. 'Bônus bebê' e 'filho único' são exemplos de controle populacional. G1, 30 out. 2011. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/10/bonus-bebe-e-filho-unico-sao-exemplos-de-controle-populacional.html.

YIP, W. China: por que chinesas não querem engravidar apesar de fim da política do filho único. BBC, 2 jun. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57246154.

Publicado por Mateus Campos