Estado Moderno

O Estado Moderno foi uma entidade política surgida na transição da Idade Média para a Idade Moderna, caracterizado por sua soberania, territorialidade, população permanente e monopólio do uso legítimo da força. Suas características incluem a institucionalização e a divisão de poderes.

Ao longo das fases do Estado Moderno, passando por monarquias absolutistas até os Estados liberais e o Estado de Bem-Estar Social, ele moldou a organização política global. No Brasil, sua influência se consolidou após a independência, culminando na Constituição de 1988. Contudo, na contemporaneidade, o Estado Moderno enfrenta os desafios da globalização e movimentos de descentralização.

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Resumo sobre o Estado Moderno

• O Estado Moderno foi uma entidade política caracterizada pela soberania, divisão de poderes, territorialidade e capacidade exclusiva de usar a força legítima.
• Originado na transição da Idade Média para a Idade Moderna, o Estado Moderno consolidou-se com a centralização do poder, influenciando filósofos como Maquiavel e Bodin.
• Soberania, territorialidade, população permanente, monopólio do uso legítimo da força, institucionalização e divisão de poderes são características centrais do Estado Moderno.
• O Estado Moderno passou por fases, desde monarquias absolutistas até Estados liberais, seguidos pelo Estado de Bem-Estar Social e desafios contemporâneos da globalização.
• O Estado Moderno se disseminou globalmente, adaptando-se a diferentes contextos culturais e históricos, influenciando a formação de Estados nacionais em diversas regiões.
• No Brasil, a influência do Estado Moderno se consolidou após a independência, em 1822, culminando na Constituição de 1988, que estabeleceu princípios democráticos e a separação de poderes.
• O Estado Moderno trouxe estabilidade e desenvolvimento, mas também desafios, como a busca por direitos individuais, a dinâmica internacional e a necessidade de adaptação às demandas contemporâneas.

O que é o Estado Moderno?

O Estado Moderno foi uma entidade política que surgiu na transição da Idade Média para a Idade Moderna e se destaca pela centralização do poder em uma autoridade soberana, a qual detém o monopólio do uso legítimo da força. Essa forma de organização política é caracterizada pela existência de fronteiras territoriais definidas, uma população permanente e a capacidade de estabelecer relações com outros Estados.

Origem e história do Estado Moderno

O Estado Moderno tem suas raízes nas transformações ocorridas na Europa durante a transição da Idade Média para a Idade Moderna. Esse período de mudanças foi marcado pelo declínio do feudalismo e ascensão do capitalismo, acompanhado por transformações culturais, como o Renascimento. Nesse contexto, pensadores como Nicolau Maquiavel, Jean Bodin e Thomas Hobbes contribuíram para a conceituação do Estado Moderno, enfatizando a necessidade de um poder centralizado para garantir a estabilidade e a ordem.

Características do Estado Moderno

As principais características do Estado Moderno são as seguintes:

• Soberania: refere-se à capacidade exclusiva do Estado de tomar decisões dentro de seu território sem interferência externa. A autoridade soberana é a fonte última e incontestável do poder político.
• Territorialidade: o Estado Moderno possui fronteiras territoriais claramente definidas. Seu poder e autoridade estendem-se sobre um território geograficamente delimitado, proporcionando uma base física para o exercício do governo e a aplicação da lei.
• População permanente: o Estado Moderno pressupõe a existência de uma população permanente que reside de forma contínua dentro de suas fronteiras. Essa população forma uma comunidade política, sujeita às leis e regulamentações estabelecidas pelo Estado.
• Monopólio do uso legítimo da força: o Estado Moderno detém o monopólio do uso legítimo da força dentro de suas fronteiras. Isso implica que a aplicação da lei e a garantia da segurança são prerrogativas exclusivas do Estado, o que contribui para a manutenção da ordem interna.
• Institucionalização: o Estado Moderno é caracterizado pela presença de instituições políticas formalmente estabelecidas, como governos, parlamentos, tribunais e órgãos administrativos. Essas instituições desempenham papéis específicos na formulação e implementação de políticas, garantindo a estabilidade e a continuidade do governo.
• Divisão de poderes: inspirada nas ideias de pensadores como Montesquieu, a divisão de poderes é uma característica que busca evitar a concentração excessiva de autoridade. O poder é distribuído entre diferentes ramos do governo, como o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, proporcionando um sistema de freios e contrapesos.
• Legalidade e constitucionalismo: o Estado Moderno é baseado na legalidade, o que significa que o governo e os cidadãos estão sujeitos às leis estabelecidas de maneira transparente e acessível. O constitucionalismo, por sua vez, enfatiza a importância de uma Constituição escrita que defina as estruturas de governo e os direitos fundamentais.
• Nacionalismo: o Estado Moderno frequentemente está associado ao nacionalismo, uma ideologia que destaca a importância da identidade nacional e cultural. Isso pode manifestar-se na promoção de símbolos nacionais, língua e história, compartilhados como elementos unificadores.
• Administração burocrática: o Estado Moderno caracteriza-se por uma administração burocrática na qual as decisões são tomadas por funcionários públicos profissionais, em vez de dependerem exclusivamente de critérios hereditários ou pessoais. Isso visa aumentar a eficiência e a consistência nas ações governamentais.
• Capacidade de relações externas: o Estado Moderno é capaz de estabelecer relações diplomáticas e participar de organizações internacionais. Ele representa uma unidade política autônoma capaz de interagir com outros Estados soberanos no cenário global.

Fases do Estado Moderno

O desenvolvimento do Estado Moderno pode ser dividido em três fases: monarquias absolutistas, transição para o Estado Liberal e Estado Liberal. Entenda um pouco sobre essas fases a seguir.

→ 1ª fase: monarquias absolutistas

• Período: séculos XVI a XVIII.
• As monarquias absolutistas caracterizaram-se pelo poder centralizado nas mãos do monarca. Os reis detinham autoridade quase ilimitada sobre seus territórios, frequentemente justificada por noções de direito divino. A administração centralizada e a ausência de limites constitucionais eram características marcantes.

→ 2ª fase: transição para o Estado Liberal

• Período: finais do século XVIII até o século XIX.
• Essa fase foi marcada por eventos como a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, e a Revolução Francesa. Surgiu uma transição dos governos absolutistas para estruturas mais liberais, com ênfase na limitação do poder do monarca, na proteção dos direitos individuais e no estabelecimento de Constituições.

→ 3ª fase: Estado Liberal

• Período: século XIX.
• O Estado Liberal consolidou-se com a afirmação de princípios como a igualdade perante a lei, a proteção dos direitos civis e a limitação do poder estatal. O liberalismo econômico, com ênfase na livre iniciativa e na propriedade privada, também foi uma característica proeminente.

Pensadores do Estado Moderno

Diversos teóricos contribuíram para o desenvolvimento das ideias relacionadas ao Estado Moderno. Abaixo você conhecerá alguns deles.

→ Nicolau Maquiavel (Niccolò Machiavelli)

• Data de nascimento e morte: 3 de maio de 1469 — 21 de junho de 1527.
• Principais obras: “O Príncipe,” “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio.”
• Principais ideias: Maquiavel é conhecido por sua abordagem pragmática e realista sobre o poder político. Em “O Príncipe”, ele discute a natureza do governo e a necessidade de medidas drásticas para manter o poder. Maquiavel enfatiza a importância da estabilidade política, mesmo que isso envolva ações moralmente questionáveis.

Para saber mais sobre Nicolau Maquiavel, clique aqui.

→ Jean Bodin

• Data de nascimento e morte: 1530-1596.
• Principais obras: “Os Seis Livros da República.”
• Principais ideias: Bodin foi um teórico político francês que contribuiu para a consolidação do conceito de soberania. Em “Os Seis Livros da República”, Bodin defende a ideia de que o soberano deve ter autoridade absoluta sobre seu território e população para garantir a ordem e a estabilidade.

Para saber mais sobre Jean Bodin, clique aqui.

→ Thomas Hobbes

• Data de nascimento e norte: 5 de abril de 1588 — 4 de dezembro de 1679.
• Principais obras: “Leviatã,” “Do Cidadão.”
• Principais ideias: Hobbes é conhecido por sua teoria do contrato social, apresentada em “Leviatã”. Ele argumenta que, em um estado natural, os humanos estão em constante guerra uns com os outros e, para evitar o caos, as pessoas concordam em transferir seus direitos individuais para um soberano absoluto, garantindo a paz e a ordem social

Para saber mais sobre Thomas Hobbes, clique aqui.

→ John Locke

• Data de nascimento e morte: 29 de agosto de 1632 — 28 de outubro de 1704.
• Principais obras: “Segundo Tratado sobre o Governo Civil,” “Ensaio sobre o Entendimento Humano.”
• Principais ideias: Locke é um dos principais filósofos iluministas e é conhecido por suas ideias sobre os direitos naturais e a democracia. Em seu “Segundo Tratado”, ele argumenta que os indivíduos têm direitos inalienáveis, como vida, liberdade e propriedade, e que o governo deve proteger esses direitos. Locke também defende a ideia de um contrato social baseado no consentimento dos governados.

→ Charles Montesquieu

• Data de nascimento e morte: 18 de janeiro de 1689 — 10 de fevereiro de 1755.
• Principais obras: “O Espírito das Leis.”
• Principais ideias: Montesquieu é conhecido por sua teoria da separação de poderes. Em “O Espírito das Leis”, ele argumenta que o poder do governo deve ser dividido entre diferentes ramos (Executivo, Legislativo e Judiciário) para evitar o abuso de poder. Sua ideia influenciou fortemente a estrutura de muitas Constituições modernas.

Estado Moderno no mundo

O Estado Moderno se disseminou pelo mundo e se adaptou a diferentes contextos culturais e históricos. Na Europa, a consolidação desse modelo político ocorreu ao longo dos séculos, influenciando a formação de diversos Estados nacionais. Nos séculos XIX e XX, a expansão imperialista levou à disseminação do modelo para outras regiões, muitas vezes impondo estruturas estatais aos territórios colonizados.

Estado Moderno no Brasil

No Brasil, a influência do Estado Moderno foi marcante durante o período colonial, inicialmente sob o domínio português. Com a independência em 1822, o país experimentou diversas formas de organização política, transitando entre monarquia e república.

A consolidação do Estado Moderno brasileiro ocorreu ao longo do século XX, com a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu princípios democráticos, a separação de poderes e direitos fundamentais.

Consequências do Estado Moderno

As consequências do Estado Moderno são vastas e multifacetadas. Por um lado, a consolidação do poder central trouxe estabilidade e organização às sociedades, permitindo o desenvolvimento econômico, científico e cultural. Por outro lado, a centralização excessiva pode levar à tirania e à violação dos direitos individuais, como observado em regimes autoritários ao longo da história.

Além disso, a configuração do Estado Moderno influenciou a dinâmica internacional, gerando relações diplomáticas, tratados e conflitos. As guerras entre Estados modernos, bem como os processos de colonização e descolonização, são reflexos das interações entre diferentes entidades políticas.

Estado Moderno na atualidade

As características do Estado Moderno continuam a exercer influência nas estruturas políticas contemporâneas, moldando a dinâmica governamental em muitos países ao redor do mundo. A soberania, que representa a autoridade incontestável do Estado sobre seu território, permanece como um pilar fundamental. Os Estados modernos continuam a exercer o monopólio do uso legítimo da força para manter a ordem interna e proteger seus cidadãos.

A divisão de poderes, proposta por teóricos como Montesquieu, também é uma característica presente. Muitos Estados contemporâneos mantêm uma estrutura de governo que distribui funções entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, buscando evitar concentrações excessivas de autoridade.

A legalidade e o constitucionalismo são ainda evidentes, com a maioria dos Estados baseando-se em leis claras e Constituições escritas para guiar suas atividades. A institucionalização, que envolve a presença de órgãos governamentais formais, burocracia e regras estabelecidas, é uma característica que persiste na administração pública.

Além disso, o Estado Moderno continua a desempenhar um papel significativo nas relações internacionais, participando de organizações globais e mantendo tratados e acordos com outros Estados. No entanto, é importante notar que, embora muitas características do Estado Moderno ainda estejam presentes, o contexto atual também apresenta desafios e transformações, como a influência da globalização, a ascensão de movimentos descentralizadores e a necessidade de adaptação a questões contemporâneas complexas.

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Exercícios resolvidos sobre Estado Moderno

Questão 1

No contexto do Estado Moderno, considerado uma entidade política caracterizada por características como soberania, divisão de poderes e territorialidade, identifique a alternativa que expressa corretamente uma de suas principais características.

A) A centralização do poder nas mãos de líderes religiosos.

B) A inexistência de fronteiras territoriais definidas.

C) O monopólio do uso legítimo da força por grupos sociais específicos.

D) A ausência de instituições governamentais formais.

E) A presença de um governo que detém autoridade incontestável sobre seu território.

Resolução:  

Alternativa E.

A característica fundamental do Estado Moderno é a presença de um governo soberano que detém autoridade incontestável sobre um território específico. Isso implica na capacidade exclusiva de tomar decisões políticas e no monopólio do uso legítimo da força para manter a ordem interna.

Questão 2

Em um cenário globalizado, muitos Estados enfrentam desafios que impactam as características do Estado Moderno. Considere o papel da divisão de poderes nesse contexto. Se um Estado, em resposta aos desafios globais, centraliza todas as decisões políticas nas mãos do Poder Executivo, qual aspecto crucial da divisão de poderes estaria sendo comprometido?

A) A institucionalização.

B) A legalidade e o constitucionalismo.

C) A pluralidade cultural.

D) A divisão de funções entre os poderes.

E) A autonomia dos órgãos governamentais.

Resolução:

Alternativa D.

A divisão de poderes busca evitar a concentração excessiva de autoridade. Se um Estado centraliza todas as decisões no Poder Executivo, compromete o princípio da divisão de funções entre os poderes, prejudicando o equilíbrio e a autonomia necessários para a manutenção do Estado Moderno.

Créditos de imagem

^[1] Eric Pouhier / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 2009.

HOBSBAWN, Eric. A Era das Revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 2012.