Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992 pelos países-membros da Comunidade Europeia, instituindo a União Europeia e estabelecendo livre circulação de pessoas e produtos.

Bandeira oficial da União Europeia.

O Tratado de Maastricht é conhecido também como o Tratado da União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro de 1992, na cidade de Maastricht, na Holanda, pelos países-membros da Comunidade Europeia. É conhecido também pelo segundo nome porque, ao entrar em vigor, ele possibilitou a criação da União Europeia e lançou as bases para a consolidação de uma moeda única na Europa: o euro. Seus antecedentes remontam ao final da Segunda Guerra Mundial, e seu principal objetivo foi a criação de metas para a livre circulação de pessoas, produtos, serviços e capital.

Resumo sobre o Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992, na cidade holandesa de mesmo nome, e culminou na formação da União Europeia.
Por meio desse tratado, os países signatários se comprometeram a cumprir as metas de livre circulação de pessoas, serviços, produtos e capital.
Desde 1948, com o Tratado de Bruxelas, buscou-se a integração dos países europeus.
O Tratado de Maastricht possibilitou a criação do euro, moeda única em circulação na Europa.
A principal consequência desse tratado foi o fortalecimento da união dos países europeus.

Antecedentes do Tratado de Maastricht

A ideia de integrar os países europeus começou depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Em 1948, os Estados Unidos auxiliaram economicamente a reconstrução da Europa após o fim da guerra e evitaram a influência comunista no continente. Esse auxílio criou a Organização Europeia de Cooperação Econômica (Oece), que, anos mais tarde, foi renomeada para Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ainda no ano de 1948, foi criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte (O tan), mediante o Tratado de Bruxelas. Por meio desse acordo, a Europa, aliada aos norte-americanos, receberia apoio militar caso fosse alvo de ataque soviético. Porém, foi apenas em 1951 que os próprios países europeus se organizaram para haver maior união entre si. A Comunidade Europeia do Carvão e Aço deu início, de fato, ao processo de agregação europeia. Essa comunidade é formada por:

Em meio a tratados assinados pelas nações, houve debates sobre a criação de um parlamento europeu que fosse formado por representantes dos países-membros da Comunidade Europeia, no intuito de agirem seguindo os interesses da Europa.

Em 1976, foram realizadas as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu. Dez anos depois, o Ato Único Europeu possibilitou a formação da União Europeia, ratificada em 7 de setembro de 1992, mediante o Tratado de Maastricht.

Qual o objetivo do Tratado de Maastricht?

O Tratado de Maastricht teve como objetivo aprofundar as reformas nos países signatários para implantar a União Europeia. A integração do continente buscou unificar as decisões e ações dos países-membros sobre educação, meio ambiente, cultura, agricultura e saúde. Além disso, o tratado abriu espaço para a criação do euro, moeda única em circulação pelo continente, substituindo as moedas nacionais.

Sede do Parlamento Europeu, localizado na cidade francesa de Estrasburgo.

A agregação europeia favoreceu a ampliação do trabalho do Judiciário e policial, por conta da cooperação entre os europeus. A política externa e a segurança começaram a ser discutidas, portanto, de forma integrada.

Os cidadãos europeus passaram a circular livremente pelos países-membros, ampliando os direitos e deveres desses cidadãos para toda a Europa. O Tratado de Maastricht permitiu a livre circulação de:

pessoas;
produtos;
serviços;
capital.

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Principais características do Tratado de Maastricht

As principais características do Tratado de Maastricht se baseiam nas seguintes premissas:

A Europa deixou de ser um continente formado por países isolados e passou a ser pensado como uma comunidade integrada, em busca de desenvolvimento econômico e social em comum.
O meio ambiente ganhou espaço nas decisões do Parlamento Europeu, por meio de ações que visam o crescimento econômico aliado à preservação da natureza.
O surgimento do cidadão europeu, que não pertence apenas ao país de origem, mas sim ao continente como um todo, por causa da livre circulação.
A força das fronteiras entre os países foi reduzida, por conta dos acordos comerciais e políticos que facilitaram sua agregação.

Evolução do Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht promoveu a criação da União Europeia, ou seja, a junção dos países europeus, uma ideia que surgiu ao final da Segunda Guerra Mundial. É importante destacar que os tratados seguintes buscaram fortalecer a relevância do acordo assinado em Maastricht, dando ênfase à liberdade, segurança e justiça. São eles:

Tratado de Amsterdã, assinado em 1997;
Tratado de Nice, assinado em 2003;
Tratado de Lisboa, assinado em 2009.

O Tratado de Lisboa, assinado na capital de Portugal, em 2009, ajustou o funcionamento do Parlamento Europeu ao criar a votação por maioria qualificada no Conselho da União Europeia, bem como a Presidência do Conselho Europeu.

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Consequências do Tratado de Maastricht

Uma das consequências do Tratado de Maastricht foi a concretização do projeto iniciado em 1948 de agregação dos países europeus. O nacionalismo perdeu espaço para o continente como um todo. Como vimos, a integração promovida pela União Europeia aumentou a circulação de pessoas, serviços, produtos e capitais pela Europa.

O tratado também deu destaque ao meio ambiente e abriu caminho para que tanto países-membros quanto países de outros continentes buscassem expansão econômica sem agredir o meio ambiente, isto é, um desenvolvimento sustentável. Temas como o aquecimento global entraram na pauta das discussões entre líderes de todo o mundo.

Publicado por Carlos César Higa