Whatsapp icon Whatsapp

Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992 pelos países-membros da Comunidade Europeia, instituindo a União Europeia e estabelecendo livre circulação de pessoas e produtos.
Bandeira oficial da União Europeia.
Bandeira oficial da União Europeia.

O Tratado de Maastricht é conhecido também como o Tratado da União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro de 1992, na cidade de Maastricht, na Holanda, pelos países-membros da Comunidade Europeia. É conhecido também pelo segundo nome porque, ao entrar em vigor, ele possibilitou a criação da União Europeia e lançou as bases para a consolidação de uma moeda única na Europa: o euro. Seus antecedentes remontam ao final da Segunda Guerra Mundial, e seu principal objetivo foi a criação de metas para a livre circulação de pessoas, produtos, serviços e capital.

Leia também: Mercosul — união sul-americana de países que visa à livre circulação

Resumo sobre o Tratado de Maastricht

  • O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992, na cidade holandesa de mesmo nome, e culminou na formação da União Europeia.
  • Por meio desse tratado, os países signatários se comprometeram a cumprir as metas de livre circulação de pessoas, serviços, produtos e capital.
  • Desde 1948, com o Tratado de Bruxelas, buscou-se a integração dos países europeus.
  • O Tratado de Maastricht possibilitou a criação do euro, moeda única em circulação na Europa.
  • A principal consequência desse tratado foi o fortalecimento da união dos países europeus.

Antecedentes do Tratado de Maastricht

A ideia de integrar os países europeus começou depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Em 1948, os Estados Unidos auxiliaram economicamente a reconstrução da Europa após o fim da guerra e evitaram a influência comunista no continente. Esse auxílio criou a Organização Europeia de Cooperação Econômica (Oece), que, anos mais tarde, foi renomeada para Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Ainda no ano de 1948, foi criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mediante o Tratado de Bruxelas. Por meio desse acordo, a Europa, aliada aos norte-americanos, receberia apoio militar caso fosse alvo de ataque soviético. Porém, foi apenas em 1951 que os próprios países europeus se organizaram para haver maior união entre si. A Comunidade Europeia do Carvão e Aço deu início, de fato, ao processo de agregação europeia. Essa comunidade é formada por:

Em meio a tratados assinados pelas nações, houve debates sobre a criação de um parlamento europeu que fosse formado por representantes dos países-membros da Comunidade Europeia, no intuito de agirem seguindo os interesses da Europa.

Em 1976, foram realizadas as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu. Dez anos depois, o Ato Único Europeu possibilitou a formação da União Europeia, ratificada em 7 de setembro de 1992, mediante o Tratado de Maastricht.

Qual o objetivo do Tratado de Maastricht?

O Tratado de Maastricht teve como objetivo aprofundar as reformas nos países signatários para implantar a União Europeia. A integração do continente buscou unificar as decisões e ações dos países-membros sobre educação, meio ambiente, cultura, agricultura e saúde. Além disso, o tratado abriu espaço para a criação do euro, moeda única em circulação pelo continente, substituindo as moedas nacionais.

Sede do Parlamento Europeu, localizado na cidade francesa de Estrasburgo.
Sede do Parlamento Europeu, localizado na cidade francesa de Estrasburgo.

A agregação europeia favoreceu a ampliação do trabalho do Judiciário e policial, por conta da cooperação entre os europeus. A política externa e a segurança começaram a ser discutidas, portanto, de forma integrada.

Os cidadãos europeus passaram a circular livremente pelos países-membros, ampliando os direitos  e deveres desses cidadãos para toda a Europa. O Tratado de Maastricht permitiu a livre circulação de:

  • pessoas;
  • produtos;
  • serviços;
  • capital.

Videoaula sobre União Europeia

Principais características do Tratado de Maastricht

As principais características do Tratado de Maastricht se baseiam nas seguintes premissas:

  • A Europa deixou de ser um continente formado por países isolados e passou a ser pensado como uma comunidade integrada, em busca de desenvolvimento econômico e social em comum.
  • O meio ambiente ganhou espaço nas decisões do Parlamento Europeu, por meio de ações que visam o crescimento econômico aliado à preservação da natureza.
  • O surgimento do cidadão europeu, que não pertence apenas ao país de origem, mas sim ao continente como um todo, por causa da livre circulação.
  • A força das fronteiras entre os países foi reduzida, por conta dos acordos comerciais e políticos que facilitaram sua agregação.

Evolução do Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht promoveu a criação da União Europeia, ou seja, a junção dos países europeus, uma ideia que surgiu ao final da Segunda Guerra Mundial. É importante destacar que os tratados seguintes buscaram fortalecer a relevância do acordo assinado em Maastricht, dando ênfase à liberdade, segurança e justiça. São eles:

  • Tratado de Amsterdã, assinado em 1997;
  • Tratado de Nice, assinado em 2003;
  • Tratado de Lisboa, assinado em 2009.

O Tratado de Lisboa, assinado na capital de Portugal, em 2009, ajustou o funcionamento do Parlamento Europeu ao criar a votação por maioria qualificada no Conselho da União Europeia, bem como a Presidência do Conselho Europeu.

Saiba mais: Países da Europa — quais são eles?

Consequências do Tratado de Maastricht

Uma das consequências do Tratado de Maastricht foi a concretização do projeto iniciado em 1948 de agregação dos países europeus. O nacionalismo perdeu espaço para o continente como um todo. Como vimos, a integração promovida pela União Europeia aumentou a circulação de pessoas, serviços, produtos e capitais pela Europa.

O tratado também deu destaque ao meio ambiente e abriu caminho para que tanto países-membros quanto países de outros continentes buscassem expansão econômica sem agredir o meio ambiente, isto é, um desenvolvimento sustentável. Temas como o aquecimento global entraram na pauta das discussões entre líderes de todo o mundo.

Publicado por Carlos César Higa

Artigos Relacionados

Mercosul
Clique para saber o que é o Mercosul. Entenda seu funcionamento, como os países atuam nesse bloco e os objetivos dessa integração.
Segunda Guerra Mundial
Acesse o site e veja os motivos da Segunda Guerra Mundial. Acompanhe as fases do conflito e seus combatentes. Veja as consequências da guerra para o mundo pós-1945.
União Europeia
Saiba quais são as principais características da União Europeia, e veja a lista de países-membros que fazem parte do bloco econômico mais importante do mundo.
video icon
Texto"Matemática do Zero | Soma dos ângulos externos de um polígono convexo" em fundo azul.
Matemática do Zero
Matemática do Zero | Soma dos ângulos externos de um polígono convexo
Nessa aula demonstrarei a fórmula da soma dos ângulos externos de um polígono convexo qualquer e como encontrar a medida de cada ângulo externo.