O que é golpe de Estado?

Golpe de Estado é um conceito usado para definir a destituição ilegal de um governo a fim de que outro governo possa ser estabelecido ou para definir o desrespeito às normas constitucionais a fim de estender ilegalmente um governo constituído. Um golpe de Estado pode acontecer por meio de intervenção militar ou por manobras políticas e jurídicas.

Em geral, um golpe de Estado é conduzido pelas elites políticas e econômicas de um país, atendendo aos interesses destas, e não promove alterações no status quo. Na história brasileira, alguns golpes de Estado foram realizados, como a Revolução de 1930, o golpe do Estado Novo e o Golpe Civil-Militar de 1964.

Leia também: O que é intervenção federal?

Resumo sobre golpe de Estado

• Golpe de Estado é um conceito usado para explicar a destituição de um governo de forma ilegal.

• Pode ser realizado por meio de uma intervenção militar ou por manobras políticas e jurídicas.

• Um governo constituído também pode realizar um golpe para se manter ilegalmente no poder, o que é conhecido como autogolpe.

• Golpes de Estado são conduzidos pelas elites políticas e econômicas e atendem aos seus interesses.

• No Brasil, uma série de golpes de Estado aconteceu ao longo do século XX por meio da intervenção dos militares.

O que é e como acontece um golpe de Estado?

possui um sistema político que determina o período e as formas pelas quais os seus governantes são eleitos. Se um governo eleito é derrubado antes do tempo, seja pela força militar ou por manobras jurídicas e políticas ilegais, entende-se que houve um golpe de Estado.paísque foi estabelecido legalmente. Cada destituição ilegal de um governo Golpe de Estado pode ser definido como a

Assim, um golpe de Estado acontece com o intuito de derrubar um governo eleito para que outro governo possa ser instituído ilegalmente no poder. Um golpe de Estado também pode acontecer para garantir que um governo legalmente eleito estenda o seu mandato de maneira ilegal. Entendemos que isso pode ser chamado também de autogolpe.

Ao longo do século XX, foi muito comum que golpes de Estado fossem realizados por meio de uma intervenção militar que destituía o governo estabelecido, instaurando novos governantes no poder. Nas últimas décadas, por sua vez, tem sido identificado que um golpe de Estado pode acontecer de outras maneiras, a exemplo de um golpe parlamentar e manobras jurídicas ilegais.

Mais recentemente, um fenômeno que tem sido observado por cientistas políticos é o fato de que muitos regimes democráticos têm sido destruídos de maneira gradual, com governantes e partidos políticos que foram desmontando pouco a pouco o sistema democrático, estabelecendo progressivos meios de controle e tomando ações cada vez mais autoritárias.

Um golpe de Estado é, em geral, um movimento encabeçado pelas elites políticas e econômicas, que podem usar todo o seu poderio para conquistar apoio popular por intermédio da manipulação midiática. O apoio popular pode ser um elemento essencial para garantir o sucesso de um golpe de Estado, mas caso não o tenham, as forças golpistas podem usar o poder de polícia para a repressão daqueles que se opuserem a eles.

Veja também: Regimes totalitários na Europa e no Brasil

Diferenças entre golpe de Estado e revolução

Em história, é recorrente a disputa de narrativas sobre se determinados acontecimentos foram revolução ou se, na verdade, trataram-se de golpe. É importante considerarmos que golpe e revolução são coisas diferentes. Essa disputa de narrativas existe, principalmente, porque a definição de revolução transmite uma noção de legalidade que não existe no golpe.

Como já vimos, o golpe de Estado é a derrubada de um governo por meio de uma intervenção militar ou por manobras políticas e jurídicas. Um golpe de Estado não tem participação popular, embora possa ter seu apoio, e é conduzido pelas elites políticas e econômicas, atendendo os seus interesses e não realizando mudanças no status quo.

Já a revolução é um movimento que acontece por intermédio do engajamento popular e que desencadeia mudanças estruturais na sociedade em aspectos políticos, econômicos, culturais e sociais, fazendo com que o status quo seja alterado. Essas mudanças acontecem por meio do processo revolucionário, conduzido ou não pela população.

Golpes de Estado não promovem alterações significativas no status quo, porque são realizados como forma de garantir os interesses de uma pequena elite econômica. Portanto, golpes de Estado não são realizados para atender os interesses reais da população e, em geral, contribuem para o aumento da desigualdade social e da exploração dos trabalhadores.

Saiba mais: DIP — departamento de imprensa da Era Vargas que censurava e manipulava informações

Já houve golpe de Estado no Brasil?

Sim, golpes de Estado já foram realizados no Brasil. A república no Brasil é marcada por inúmeros golpes e por tentativas de golpe. Precisamos considerar que o Brasil é um país de longo histórico autoritário, sendo que a democracia em nosso país ainda engatinha e convive com inúmeros desafios.

A república no Brasil foi iniciada a partir de um golpe que concretizou a derrubada da monarquia, em 15 de novembro de 1889. Poucos anos depois da proclamação da República, uma tentativa de golpe foi realizada por Deodoro da Fonseca, então presidente do Brasil, que ordenou o fechamento do Congresso Nacional, medida considerada inconstitucional.

Ao longo da história brasileira, ainda houve a derrubada do governo de Washington Luís, em 1930. Esse acontecimento se deu por meio de um levante armado que culminou em um golpe que ficou conhecido como Revolução de 1930. Após isso, Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil. Em 1937, o próprio Getúlio realizou um autogolpe, instaurando a ditadura do Estado Novo.

Na sequência, Getúlio Vargas foi deposto por meio de um golpe militar, em 1945, que forçou a saída do político gaúcho, e o poder foi temporariamente devolvido para os civis, que governaram o país até 1964. Nesse ano, um golpe civil-militar foi organizado pelos militares e grupos das elites civis, como a imprensa e os grandes empresários. O golpe de 1964 deu início à Ditadura Militar, que se manteve até 1985, quando foi iniciada a redemocratização do Brasil.