Vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil

Ao longo do período republicano brasileiro, que, como sabemos, teve início em 15 de novembro de 1889 com o golpe militar que derrubou o Segundo Reinado, oito vice-presidentes assumiram o governo do Brasil. Cada circunstância da ascensão desses vice-presidentes foi bastante particular, variando desde morte dos titulares até processos de impeachment. Vejamos cada um dos casos:

• Floriano Peixoto (23 de novembro de 1891 a 15 de novembro de 1894)

Floriano Peixoto foi o primeiro vice-presidente do Brasil, eleito indiretamente em 25 de fevereiro de 1891 pelo Congresso Constituinte. Esse Congresso foi formado no ano anterior para a elaboração da primeira Constituição da República. Naquela época, presidente e vice eram eleitos separadamente. O presidente eleito foi Deodoro da Fonseca, que havia sido o chefe do governo provisório após a proclamação da República. Tanto Deodoro quanto Floriano eram marechais e pertenciam à cúpula do Exército Brasileiro.

Em 3 de novembro de 1891, o marechal Deodoro deu um golpe de Estado, dissolvendo o Congresso Nacional e ordenando a prisão de opositores políticos no Senado e na Câmara. Como resposta ao golpe, houve a chamada Revolta da Armada, uma insurgência da Armada (o que, depois, viria a ser a Marinha) Brasileira contra o gesto autoritário do presidente. Embarcações militares sob o comando do almirante Custódio de Melo ameaçaram bombardear com seus canhões a cidade do Rio de Janeiro, caso Deodoro não renunciasse. Em 23 de novembro, Deodoro renunciou e Floriano assumiu o posto.

• Nilo Peçanha (14 de junho de 1909 a 15 de novembro de 1910)

Nilo Peçanha foi eleito vice-presidente do Brasil em 1º de março de 1906, na mesma eleição em que Afonso Pena foi eleito presidente. Era a fase das articulações oligárquicas da política do “café com leite”, isto é, dos conchavos e permutas no poder central do Brasil entre os estados de São Paulo e Minas Gerais. Vitimado por uma pneumonia, Afonso Pena faleceu em 14 de junho de 1909, cerca de um ano e meio antes de seu mandato terminar.

Nilo Peçanha assumiu o posto e completou o mandato, que teve fim em 15 de novembro de 1910. Isso só foi possível, contudo, porque o presidente faleceu após já ter completado dois anos de governo. Não fosse isso, novas eleições seriam convocadas e Peçanha assumiria apenas interinamente. Foi o que ocorreu quando da morte de Rodrigues Alves, que veremos logo a seguir.

• Delfim Moreira (15 de novembro de 1918 a 28 de julho de 1919)

Delfim Moreira foi eleito vice-presidente na chapa da candidatura ao segundo mandato de Rodrigues Alves, em 1º de março de 1918. Ocorre que, antes da posse oficial do presidente, que era realizada em 15 de novembro, Rodrigues Alves foi acometido pela gripe espanhola, que o deixou prostrado. Delfim Moreira então, na condição de vice-presidente, assumiu o posto interinamente. Após a morte de Alves, em 16 de janeiro de 1919, uma nova campanha presidencial foi organizada. Moreira não pôde permanecer na presidência porque a Constituição de 1891 previa, como dissemos no tópico anterior, que o vice-presidente só completaria o mandato do presidente se este tivesse o exercido por ao menos dois anos.

• Café Filho (24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955)

Café Filho assumiu o governo do Brasil em uma das circunstâncias mais complicadas de nossa história: a crise advinda do suicídio de Getúlio Vargas. Ele foi eleito vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, que concorria à presidência no ano de 1950. A indicação de Café Filho à composição da chapa de Vargas foi sugerida por Adhemar de Barros, líder do PSP (Partido Social Progressista). Vargas, que não tinha confiança em Café Filho desde os anos 1930, aceitou com reservas a aliança. A chapa foi eleita e ambos assumiram em 31 de janeiro de 1951.

Em junho de 1954, foi votado na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra Vargas, protocolado pela União Democrática Nacional (UDN). O pedido foi derrotado e Vargas continuou no poder. Entretanto, em 5 de agosto do mesmo ano, o principal adversário político de Vargas, Carlos Lacerda, sofreu um atentado a tiros na rua Tonelero, no Rio de Janeiro. O atentado foi feito por Alcino João do Nascimento, um pistoleiro contratado por Climério Euribes de Almeida, membro da guarda pessoal de Getúlio Vargas, que era chefiada pelo “Anjo Negro”, Gregório Fortunato. Lacerda saiu do atentado apenas com um ferimento no pé, mas os outros tiros vitimaram seu amigo Rubens Florentino Vaz, membro da Força Aérea Brasileira.

Como as investigações apontaram para a guarda pessoal de Vargas, Lacerda, a imprensa e os demais opositores do presidente passaram a acusá-lo de envolvimento direto no caso. Isso provocou um clima de tensão e uma crise política de enormes proporções. Café Filho sugeriu a Vargas a renúncia de ambos, presidente e vice, mas Vargas, orientado por um de seus ministros, Tancredo Neves, rejeitou o proposto. Entretanto, com o acumular dos fatos, o presidente matou-se no Palácio do Catete, em 24 de agosto de 1954. Café Filho assumiu após o desfecho trágico, completando o mandato.

• João Goulart (7 de setembro de 1961 a 1 de abril de 1964)

João Goulart, conhecido também como Jango, foi eleito vice-presidente por duas vezes, a primeira na eleição de Juscelino Kubitschek, em 1955, e a segunda na eleição de Jânio Quadros, em 1960. O governo de Jânio Quadros foi um dos mais controversos da história de nosso período republicano e durou apenas sete meses. Com personalidade extravagante, Jânio oscilava entre o conservadorismo anticomunista e a elaboração de propostas políticas revolucionárias. Chegou a proibir o uso de biquínis nas praias, por um lado, e a condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul o revolucionário argentino Ernesto “Che” Guevara, por outro.

Por conta dessas contradições, Jânio passou a sofrer pressões políticas e chegou a ser acusado por Carlos Lacerda, da UDN, de tramar um golpe de Estado. Diante dessa situação, Jânio renunciou à presidência em 25 de agosto de 1961. João Goulart, que estava na China na ocasião, quase foi impedido por ministros militares de assumir o poder. A legalidade da posse foi garantida com a condição de que o regime mudaria de presidencialista para parlamentarista. Sendo assim, Goulart passou a ser o presidente do país em 8 de setembro, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves.

• José Sarney (15 de março de 1985 a 15 de março de 1990)

José Sarney disputou a primeira eleição presidencial de civis como vice na chapa de Tancredo Neves, após o fim do Regime Militar, iniciado em 1964, no Brasil. Essas eleições, no entanto, tiveram caráter indireto (apenas os membros do Congresso Nacional votaram) e ocorreram no dia 15 de janeiro de 1985. A chapa Tancredo/Sarney venceu a rival Maluf/Marcílio com 72,40% dos votos.

A exemplo do que ocorrera com Rodrigues Alves, Tancredo não pôde assumir a presidência por motivos de saúde. Ele teve um leiomioma abdominal benigno, mas com complicações infecciosas não tratadas. Tancredo não quis se submeter a tratamento antes que a transição do Regime Militar para o democrático fosse plenamente garantida. Confiou ao seu primo e também político, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, que efetivasse a transição e a posse de Sarney. Em 14 de março, um dia antes da posse, Tancredo foi internado e submetido a uma cirurgia, mas faleceu em 21 do mês seguinte. Sarney cumpriu todo o mandato.

• Itamar Franco (29 de dezembro de 1992 a 1 de janeiro de 1995)

Itamar Franco foi eleito vice-presidente do Brasil nas primeiras eleições diretas (com voto popular) após o fim do Regime Militar. Essas eleições ocorreram em 1989, e Franco fez parte da chapa de Fernando Collor, que venceu em dois turnos, realizados em 15 de novembro e 17 de dezembro. O problema é que, em menos de três anos de governo, o nome de Collor passou a figurar entre denúncias de crimes de corrupção cometidos pelo tesoureiro de sua campanha, PC Farias. Parte do núcleo central dessas denúncias foi feita pelo próprio irmão de Collor, Pedro.

Nesse contexto, um processo de impeachment foi aberto contra Collor. O presidente era acusado de ter cometido crime de responsabilidade e, em menos de 90 dias, houve a votação final, no Senado, em 29 de dezembro de 1992. Nesse mesmo dia, Collor renunciou ao cargo e Itamar Franco foi, às pressas, empossado, às 12h30.

• Michel Temer (31 de agosto de 2016 até os dias atuais)

Michel Temer foi eleito vice-presidente por duas vezes, em 2010 e em 2014, na chapa de Dilma Rousseff. A exemplo do que ocorreu com Collor, Dilma também teve um processo de impeachment aberto contra ela no ano de 2016. A acusação também era de crime de responsabilidade. Dilma foi julgada por emitir decretos de crédito suplementar sem conhecimento do Congresso Nacional e violar as leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal. A votação final de seu julgamento ocorreu em 31 de agosto de 2016. Dilma foi destituída do cargo, mas continuou habilitada para exercer quaisquer funções públicas.

Michel Temer tomou posse no mesmo dia 31 e segue à frente do país até os dias atuais.