Favelização

A favelização é um processo espacial típico de países menos desenvolvidos caracterizado pela formação de aglomerados habitacionais compostos por moradias irregulares. O processo de favelização envolve variáveis econômicas e sociais. Ele tem como questão central a ausência de políticas habitacionais que versem pelo acesso à moradia digna. São fenômenos propulsores do processo de favelização a urbanização e a industrialização.

No Brasil, por exemplo, a favelização ocorreu na esteira do crescimento das cidades e das indústrias, que atraíram muitos habitantes do campo para a cidade, processo chamado de êxodo rural. São consequências da favelização a deterioração ambiental e o aumento da violência. A desigualdade social é um dos fatores-chave no aumento do processo de favelização.

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Resumo sobre favelização

• A favelização é um processo caracterizado pela ampliação espacial das ocupações habitacionais irregulares, especialmente nos centros urbanos.

• As causas da favelização envolvem aspectos econômicos e sociais. A desigualdade social é um dos principais motores do processo de favelização.

• A ausência de políticas públicas de acesso à moradia é um elemento que caracteriza o crescimento das favelas em diversos espaços geográficos.

• As favelas têm origem na ocupação de áreas naturais desvalorizadas do ponto de vista imobiliário, como vales fluviais e formações serranas.

• O processo de favelização ocorre de maneira gradual por meio da instalação de moradias precárias em áreas sem acesso aos serviços urbanos.

• O Brasil possui um grande número de favelas, especialmente nas grandes cidades, que são resultantes da gritante desigualdade social do país.

• É consequência do processo de favelização a perda da qualidade de vida da população que não tem acesso à infraestrutura urbana básica.

O que é favelização

A favelização é um processo espacial de ampliação das áreas de ocupações irregulares nos centros urbanos. Ela é desencadeada por meio da necessidade de moradia de parte da população, que, na inexistência de condições econômicas favoráveis, habita zonas naturais consideradas impróprias para a construção de moradias. O processo de favelização envolve condicionantes históricos, geográficos, econômicos e políticos que refletem a ausência de políticas públicas de acesso à moradia.

Causas da favelização

O processo da favelização tem como causas condicionantes econômicos e sociais, que muitas vezes são acentuados por questões históricas e políticas, como a desigualdade social. Em termos gerais, as favelas foram formadas mediante processos como a industrialização e urbanização, que atraíram grandes quantidades de habitantes para as cidades, especialmente nos países menos desenvolvidos. Por sua vez, as políticas públicas locais não foram capazes de acompanhar esse processo de crescimento exacerbado da população urbana.

Logo, a principal causa de formação de favelas é justamente a ausência de moradia adequada para as populações urbanas. Esse processo é acentuado por questões como a falta de políticas públicas para acesso à moradia e, ainda, pela inexistência de ações governamentais de planejamento urbano e territorial. Mais recentemente, o crescimento das favelas tem sido marcado por questões como a valorização imobiliária das grandes cidades, o aumento do desemprego nos centros urbanos, a queda acentuada da renda das famílias, dentre outras.

Origem das favelas

As favelas surgem especialmente da ocupação irregular das áreas urbanas que apresentam diminuto interesse imobiliário, com destaque para zonas naturalmente instáveis. Desse modo, são ocupadas pelas favelas prioritariamente zonas naturais como encostas acidentadas e vales fluviais. A ocupação dessas áreas ocorre de maneira gradual, por meio da construção de moradias improvisadas.

Além disso, a chegada de populações diversas implica no crescimento populacional das favelas e, por consequência, na construção de infraestruturas básicas, notadamente improvisadas pelos moradores, além da oferta de atividades comerciais e serviços informais. Sendo assim, há uma consolidação da formação das favelas, que inclusive podem abrigar milhares de pessoas em um pequeno território espacial.

Como a favelização ocorre

O processo de favelização ocorre por meio da construção gradual de moradias inadequadas em áreas consideradas impróprias para a instalação de habitações. Esse processo tem como marco o crescimento desenfreado das cidades, em conjunto com a desigualdade presente na sociedade, que marca os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como o Brasil.

As favelas apresentam particularidades espaciais importantes, além de contar com diferentes configurações em termos de estrutura urbana. O processo de favelização não é uniforme, mas reúne condicionantes comuns importantes, como a ausência de políticas públicas habitacionais e precariedade de infraestrutura do espaço urbano.

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Favelização no Brasil

O processo de favelização no Brasil teve início no século XX, por meio da expansão desordenada das áreas urbanas do país. Os fenômenos da urbanização e da industrialização brasileiras culminaram na atração de uma grande massa populacional, que, em razão da inexistência de localidades adequadas e financeiramente viáveis, ocuparam zonas naturais inapropriadas das cidades por meio da construção de habitações irregulares.

A mola propulsora dessa movimentação foi especificamente o processo de êxodo rural. O aumento da saída de população do campo para a cidade resultou em uma urbanização muito acelerada, que não foi acompanhada por políticas públicas urbanas de acesso e promoção à moradia. Sendo assim, houve um crescimento exacerbado das cidades e, consequentemente, das favelas, junto da precária infraestrutura urbana e da ausência de serviços públicos.

O processo de favelização no Brasil remete ainda à desigualdade social, considerada gritante para os padrões internacionais. Desse modo, a diferença de classes no país, por meio da forte concentração de riquezas, gera um cenário propício para a criação de favelas. Nos últimos anos, observa-se um aumento das favelas brasileiras, o que se dá devido ao/à:

• baixo crescimento econômico;

• considerável nível de desemprego;

• ausência de políticas públicas habitacionais.

Consequências da favelização

A favelização das áreas urbanas tem consequências diversas que implicam na perda da qualidade de vida pela população. Primeiramente, a ocupação de áreas naturais consideradas inadequadas, como encostas e margens de rios, gera inúmeros problemas ambientais, como deslizamentos de terra, aumento das enchentes, poluição dos rios, remoção da vegetação nativa, contaminação do solo, dentre outros.

Por sua vez, os moradores das favelas têm dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos, como abastecimento de água, fornecimento de energia e coleta de lixo. A ausência de saneamento básico, por exemplo, é uma das principais consequências de um processo de crescimento urbano acelerado, como no caso do surgimento das favelas. No mesmo sentido, os serviços de educação e saúde nessas áreas são precários.

A consolidação de aglomerados urbanos irregulares resulta em diversas consequências sociais, marcadas pela falta de políticas públicas destinadas para essas comunidades. São exemplos desse cenário o aumento da criminalidade e oferta de empregos informais. As favelas marcam o processo de desigualdade social na paisagem urbana, sendo fruto direto da concentração de renda em países como o Brasil.

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Exercícios resolvidos sobre favelização

Questão 1

(Enem 2013 — PPL) A crise do modelo de desenvolvimento brasileiro, perverso e excludente, foi marcada, especialmente, pela concentração de renda. As consequências dessa agravante são observadas por alguns problemas caóticos, como gastos infinitos com segurança pública, vias saturadas e mal planejadas, poluição hídrica e aglomerados urbanos sem infraestrutura.

SOUZA, J. A. et al. Ocupação Desordenada. In: Revista Conhecimento Prático Geografia, abr. 2010 (adaptado).

No espaço urbano brasileiro, vêm se agravando os problemas socioambientais relacionados a um modelo de desenvolvimento que configurou formas diversas de exclusão social. Uma ação capaz de colaborar com a solução desses problemas é

A) investir de forma eficiente em melhorias na qualidade de vida no campo para impedir o êxodo rural.

B) integrar necessidades econômicas e sociais na formulação de estratégias de planejamento para as cidades.

C) transferir as populações das favelas para áreas não suscetíveis à erosão em outros estados.

D) considerar a organização dos espaços urbanos de acordo com as condições culturais dos grupos que os ocupam.

E) facilitar o assentamento de populações nas áreas fluviais urbanas para incentivar a formação de espaços produtivos democráticos.

Resolução:

Alternativa B

A expansão das favelas no Brasil é fruto de um cenário de desigualdade social que é característico do país, além de um mau planejamento infraestrutural. Portanto, há necessidade de promoção de políticas públicas que versem para o adequado planejamento urbano das cidades, contemplando os aspectos econômicos e sociais.

Questão 2

(Enem 2013) Há cerca de um ano, 248 famílias de baixa renda que moravam em área de deslizamento do Morro do Preventório, em Niterói (RJ), ganharam apartamentos em um condomínio. Com uma renda média mensal de dois salários-mínimos e um apartamento com padrão de classe média, as famílias foram às compras de móveis e eletrodomésticos. Mas acabaram surpreendidas com as primeiras contas que não pagavam na favela: a maior parte está endividada.

SPITZ, C. Entre o céu e o purgatório da inclusão social. O Globo, 10 jun. 2011 (adaptado).

Uma política pública relacionada com a contradição descrita e uma ação que reduziria seus efeitos estão identificadas, respectivamente, em:

A) Financeira — expansão das linhas de crédito para as classes médias.

B) Habitacional — apoio à geração de emprego e renda entre os mais pobres.

C) Demográfica — restrição à migração e incentivo ao retorno das famílias de migrantes.

D) Ambiental — preservação de encostas e parques ecológicos.

E) Educacional — combate ao analfabetismo e à evasão escolar em comunidades pobres.

Resolução:

Alternativa B

As favelas brasileiras são resultantes, dentre outros aspectos, da ausência de políticas de promoção de acesso a emprego e renda para a população mais pobre. Portanto, são necessárias políticas públicas habitacionais que busquem atenuar o cenário de desigualdade social do país, por meio das esferas econômica e social.

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