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Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo criado no século XVII. Nele, os cargos de chefe de Estado e chefe de governo são ocupados por pessoas distintas.
Quadro com a definição de parlamentarismo.
O parlamentarismo é o sistema de governo adotado por muitas democracias mundo afora.

O parlamentarismo é um sistema de governo que surgiu na Inglaterra. Foi responsável por restringir o poder político dos monarcas e atribuí-lo ao Parlamento. Sua instauração ocorreu após um longo processo histórico nacional e foi gerada por conflitos envolvendo a sucessão monárquica e os interesses da burguesia, que buscava maior participação nas decisões políticas e econômicas frente ao domínio absolutista.

Na maioria dos países democráticos, existe o Parlamento, que pode ter funções unicamente legislativas ou também atribuições executivas de governo. Diferentemente do presidencialismo, no qual o Poder Executivo está nas mãos de uma pessoa democraticamente leita, no parlamentarismo, o primeiro-ministro é escolhido de maneira indireta pelos parlamentares e é quem governa e administra o país.

Leia também: Congresso Nacional — a sede do Parlamento no Brasil

Resumo sobre o parlamentarismo

  • O parlamentarismo caracteriza-se pela escolha do primeiro-ministro como chefe de governo pelo Parlamento, enquanto a função de chefe de Estado é exercida pelo rei, no caso de monarquias, ou pelo presidente, no regime republicano.
  • No parlamentarismo, o chefe de Estado tem função simbólica e representativa.
  • O parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa e é o regime adotado pelo país até os dias de hoje.
  • No Brasil, tivemos duas experiências com esse sistema: durante o Segundo Reinado e no governo João Goulart.
  • O parlamentarismo se baseia no processo de eleição indireta do primeiro-ministro. No presidencialismo, a eleição para presidente da república ocorre por vias diretas.

Quais são as características do parlamentarismo?

O parlamentarismo caracteriza-se pela divisão da ocupação dos cargos de chefe de Estado e chefe de governo. Neste caso, as atribuições políticas e administrativas são de responsabilidade de um grupo de parlamentares, normalmente liderados pelo primeiro-ministro. Com isso, as questões referentes à representação nacional são exercidas pelo chefe de Estado: o rei, no caso da monarquia, ou o presidente, no caso da república.

No regime parlamentar, o Poder Legislativo cumpre função executiva, ou seja, cabe ao Parlamento organizar e administrar o país. Nesse cenário, a escolha para o cargo de primeiro-ministro ocorre por vias indiretas, sendo um processo determinado pelos parlamentares, que, por sua vez, são escolhidos por meio de eleições populares.

Na república parlamentarista, o poder do presidente é representativo. Assim, sua função diante de tal conjuntura política é a de legitimar o Poder Executivo do Parlamento.

Na monarquia parlamentarista, o rei é uma figura simbólica, com representação cultural e social. A Constituição, portanto, deve ser seguida de forma irrestrita pelo monarca.

O cargo de primeiro-ministro não é absoluto. Assim, cabe ao Parlamento o processo de indicação, de aprovação e também, caso necessário, de destituição do então responsável pela função.

Nessa conjuntura, a escolha dos ministérios e dos ministros é sugerida pelo primeiro-ministro e avaliada pelo Parlamento, o que demonstra a harmonia entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na governança do país.

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Qual a origem do parlamentarismo?

Na Inglaterra, o parlamentarismo foi criado no século XVII, após a Revolução Gloriosa em 1688. Esse acontecimento histórico restringiu definitivamente o poder absoluto dos monarcas e, consequentemente, consolidou a participação do Parlamento nas funções executivas do país.

Em 1689, foi assinada a Declaração de Direitos (Bill of Rights, em inglês) pelo rei Guilherme II. Esse documento sacramentou o início da monarquia parlamentar na Inglaterra, que adota esse sistema de governo até hoje.

Nomes como Winston Churchill, Margaret Thatcher, Tony Blair e Boris Johnson ocuparam o cargo de primeiro-ministro da Inglaterra.

Palácio de Westminster, casa do Parlamento na Inglaterra.
Palácio de Westminster, casa do Parlamento na Inglaterra.

Parlamentarismo no Brasil

A experiência parlamentar no Brasil ocorreu de forma pontual em dois períodos históricos distintos: período imperial e governo João Goulart.

Durante o Segundo Reinado de D. Pedro II, entre 1847 e 1889, para contornar as agitações políticas e sociais da época, foi implementado um regime parlamentar no país. Entretanto, essa conjuntura foi meramente teórica, uma vez que o Poder Moderador, criado pela Constituição de 1824, centralizava o controle dos demais poderes na mão do imperador. Dessa forma, houve no Brasil um parlamentarismo às avessas, termo utilizado para exemplificar a contradição do regime parlamentar no país.

Já no século XX, durante o governo João Goulart, entre 1961 e 1964, houve a segunda e última experiência parlamentar no Brasil que durou cerca de um ano e quatro meses. A implementação do parlamentarismo nesse período ocorreu devido às tensões políticas da época. Temia-se uma guerra civil ou um golpe de Estado no país como reflexo da Guerra Fria no cenário mundial.

Em janeiro de 1963, um plebiscito determinou a volta do presidencialismo, pondo fim na segunda experiência parlamentar brasileira.

Leia também: Afinal, o que é Estado?

Países que usam o parlamentarismo

  • Alemanha
  • Austrália
  • Bélgica
  • Canadá
  • Espanha
  • Holanda
  • Inglaterra
  • Itália
  • Portugal
  • Japão
  • Índia

Diferenças entre o parlamentarismo e presidencialismo

O principal ponto de diferença entre esses dois sistemas políticos é que, no parlamentarismo, o Poder Executivo está a cargo do primeiro-ministro e do gabinete ministerial, os quais, por sua vez, são dependentes do Parlamento, que regulariza e fiscaliza a atuação de ambos; já no presidencialismo, o Poder Executivo está centralizado na mão do presidente da república, que exerce simultaneamente o cargo de chefe de Estado e chefe de governo.

O processo de escolha dos representantes desses sistemas também ocorre de formas distintas. No parlamentarismo, o primeiro-ministro é escolhido indiretamente pelo partido, com o maior número de membros no Parlamento, torando-se líder do partido e chefe de governo. Já no presidencialismo, o cargo é concedido por meio de eleições diretas, ou seja, a população escolhe o representante que exercerá um mandato de quatro anos à frente da presidência da república. Para saber mais sobre o presidencialismo, clique aqui.

Fontes

BATISTA, Mariana. O poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política 24 (2016): 127-155.

STEPAN, Alfred. Parlamentarismo x presidencialismo no mundo moderno: revisão de um debate atual. Estudos Avançados 4 (1990): 96-107.

Publicado por Anderson Luiz Marques Esteves

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