Presidencialismo
O presidencialismo é um sistema de governo marcado pela concentração de poder na figura do presidente. Isso não significa que os poderes presidenciais são ilimitados, pois esse sistema possui mecanismos legais para impedir abusos nesse sentido.
O presidencialismo é muito associado ao republicanismo, e nele o presidente tem um mandato com duração limitada. No Brasil, o presidencialismo foi adotado em 1889, e sua versão atual é regulamentada pela Constituição de 1988. O presidente aqui é escolhido via eleições diretas para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito uma vez.
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Resumo sobre o presidencialismo
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É o sistema de governo em que o presidente é a maior autoridade do país.
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O presidente é chefe de governo, chefe de Estado e também chefe do Executivo.
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Esse sistema é muito relacionado com o republicanismo.
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No Brasil, o presidente é eleito para um mandato de quatro anos e pode ser reeleito uma vez.
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A Constituição de 1988 estabelece os limites do presidencialismo no Brasil.
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A principal diferença entre presidencialismo e parlamentarismo está na divisão dos poderes do chefe de Estado e do chefe de governo.
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Alguns países que adotaram o presidencialismo, além do Brasil, são: Gana, Estados Unidos e Colômbia.
Como funciona o presidencialismo
O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente se estabelece como a maior autoridade de um país. Relaciona-se com o republicanismo e nele a figura central é chefe de Estado e chefe de governo. Os limites do poder presidencial são estabelecidos pela legislação de cada país que adota esse sistema.
O presidencialismo determina que o presidente se posicione como o chefe do Executivo e estabelece uma divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente não tem poderes para interferir no trabalho do Legislativo e vê o poder deste agir como fiscalizador de suas ações. É uma forma de impedir aventuras autoritárias.
No presidencialismo o presidente é eleito pela população, e isso acontece via eleições diretas (ou, de maneira menos comum, em eleições indiretas). No tempo de mandato de cada presidente, cabe a possibilidade de reeleição, cujos critérios são definidos pela legislação de cada país que adota esse sistema.
O presidente é responsável por uma gama de ações extremamente importantes para a administração e desenvolvimento de uma nação. Ele tem poder para nomear cargos, como nos ministérios; propõe projetos de lei; representa seu país internacionalmente; chefia as Forças Armadas etc.
Todo sistema presidencialista possui um dispositivo legal que é usado em casos muito específicos, quando um presidente não demonstra uma conduta correta para a função que exerce. Esse dispositivo é o impeachment, e cada país estabelece os critérios para que o presidente seja deposto por meio desse recurso extraordinário.
O presidencialismo também pode ser estabelecido como um sistema de governo de fachada em governos autocráticos e ditatoriais. Nesse caso, as limitações ao poder do presidente são apenas mantidas nas aparências; o sistema eleitoral é marcado pela fraude; não há limitação para a duração do mandato presidencial; a oposição é ferrenhamente perseguida etc.
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Características básicas do presidencialismo
Cada país que adota o presidencialismo como sistema de governo o adapta a sua própria realidade e cultura política. Assim, é importante pontuar que existem diferenças entre os presidencialismos adotados em diferentes países. Um exemplo é a forma como o presidente é eleito nos Estados Unidos e no Brasil. No primeiro caso, a eleição é indireta, e no segundo, a eleição é direta.
Algumas características básicas do presidencialismo são as seguintes:
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Concentração do poder na figura presidencial.
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Adoção do sistema de Três Poderes, com Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Realização de eleição direta ou indireta, com participação popular.
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O presidente é considerado o chefe de governo e chefe de Estado, além de ser o chefe do Executivo.
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O presidente é o responsável por formar a sua equipe, nomeando os ministros.
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É papel dele nomear os comandantes das Forças Armadas e de outras posições importantes.
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Tem mandato com tempo delimitado, podendo ser reeleito em alguns países.
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Pode vetar projetos aprovados pelo Legislativo, mas deve respeitar caso o Legislativo derrube o veto.
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Presta conta das ações de seu governo para os membros do Legislativo.
Presidencialismo brasileiro
O Brasil adotou o sistema presidencialista em 1889, quando aconteceu a proclamação da república e o marechal Deodoro da Fonseca foi nomeado presidente interinamente. O presidencialismo foi oficializado como sistema de governo do Brasil por meio da Constituição de 1891, que determinou mandato de quatro anos sem possibilidade de reeleição naquela ocasião.
O atual sistema presidencialista do Brasil foi uma escolha da população brasileira em um plebiscito realizado em 1993. Nesse plebiscito, a população escolheu a manutenção do país como uma república presidencialista, e a organização do sistema presidencialista brasileiro foi estabelecida pela Constituição de 1988.
O presidencialismo brasileiro determina que o mandato presidencial tem duração de quatro anos e possibilidade de uma reeleição. Para tornar-se presidente, é necessário vencer a eleição presidencial obtendo mais de 50% dos votos válidos, no primeiro ou no segundo turno. A eleição é direta e o Brasil adota o sufrágio universal, isto é, todo cidadão brasileiro com mais de 16 anos, alfabetizado ou não, pode votar.
O presidente é a maior autoridade no Brasil, sendo o chefe do Executivo, propondo leis para serem debatidas no Legislativo, e podendo vetar projetos aprovados pelo Legislativo; é considerado o chefe das Forças Armadas; além de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, entre outros. É o representante do Brasil em eventos diplomáticos internacionais.
Uma parte muito importante do presidencialismo no Brasil é garantir uma base de apoio parlamentar, pois o presidente precisa de apoio aos seus projetos. Muitos cientistas políticos chamam isso de presidencialismo de coalizão.
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Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
O presidencialismo é um sistema de governo bastante tradicional do mundo atual, e diversos países o adotam. As nações presidencialistas têm apenas o presidente como chefe de Estado e chefe de governo, mas outros países dividem as atribuições e têm o presidente como chefe de Estado e outra figura para a posição de chefe de governo.
As nações que fazem essa divisão entre chefe de Estado e chefe de governo são consideradas parlamentaristas, pois a função de chefe de governo é realizada por um primeiro-ministro ou chanceler, eleito no interior do Parlamento, sendo geralmente o líder do partido que possui a maioria das cadeiras desse Parlamento.
O parlamentarismo pode ser adotado tanto em monarquias quanto em repúblicas e pode permitir que um mesmo político se sustente no poder por muitos e muitos anos. Isso depende dos resultados de seu partido nas eleições gerais. Sistemas parlamentaristas permitem que o governo seja substituído com maior facilidade, mas isso varia com base na legislação de cada país.
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Quais países adotam o presidencialismo?
Entre as nações presidencialistas, podemos enumerar:
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