Monarquia

Monarquia é a forma de governo mais antiga que existe atualmente e, nela, o poder pode ser exercido pelo monarca, que é conhecido por nomes como rei/rainha, imperador/imperatriz etc. Ao longo deste texto, veremos o tipo de monarquia na qual o monarca não exerce o poder de fato. Nesse caso, o monarca ocupa a função de chefe de Estado, e, quando o monarca exerce esse poder, ele ocupa a função de chefe de governo.

O poder dos monarcas, em geral, é vitalício e passado hereditariamente. Sendo assim, na maior parte das monarquias, o monarca ocupa o trono durante toda a sua vida e só transmite seu poder caso abdicar do trono ou caso venha a falecer. No caso da transmissão hereditária, significa que o trono é passado de pai/mãe para filho/filha.

Existem no mundo, hoje, 44 países que adotam a monarquia como forma de governo. As monarquias que existem são de diferentes tipos, como veremos a seguir. A outra forma de governo popular no mundo atualmente é a república e, nela, o presidente ocupa as funções de chefe de Estado e de governo.

Ao longo da história humana, existiram grandes monarquias com grandes e importantes reis. Uma das grandes monarquias da Antiguidade que podemos destacar são o Egito Antigo, governado pelos faraós, e Roma Antiga, que teve sua fase monárquica entre 753 a.C. e 509 a.C.

Na Idade Média, existiam monarquias por toda a Europa e, em outras partes do mundo, também existiram importantes monarquias como a dinastia Qing que governou a China, entre os séculos XVII e XX, por exemplo.

Entre as monarquias existentes no mundo, atualmente, uma das grandes personalidades, sem dúvida, é a Rainha Elizabeth II, que é a chefe de Estado da Inglaterra e de uma série de outros estados da Commonwealth, a comunidade de nações que foram colonizadas pelos ingleses no passado (existem duas exceções apenas que são Moçambique e Ruanda).

Tipos de monarquias

Os dois tipos de monarquia que existem na atualidade são: a monarquia constitucional e a monarquia absoluta. Vejamos uma rápida definição de ambas.

→ Monarquia constitucional

É o tipo de monarquia mais comum que existe atualmente e sua principal característica está no fato de os poderes do monarca serem limitados. A existência do poder do rei acontece por conta das determinações da Constituição de cada país e por conta da separação de poderes, teoria política muito comum ma atualidade.

A maioria das monarquias constitucionais que existem atualmente adotam o parlamentarismo como sistema de governo, e isso faz com que elas sejam conhecidas como monarquias constitucionais parlamentaristas.

Nas monarquias do tipo supramencionado, a função de chefe de governo é realizada pelo primeiro-ministro. Ele é eleito pelos membros do Parlamento, que foram escolhidos por meio de eleição popular. Assim, se o primeiro-ministro é o chefe de governo, o monarca é o chefe de Estado e, portanto, é uma figura decorativa que não possui poderes políticos de fato.

Entre as monarquias constitucionais, podem ser mencionadas:

1. Reino Unido

2. Bélgica

3. Noruega

4. Luxemburgo

5. Austrália

→ Monarquia absolutista

Hassanal Bolkiah é o sultão de Brunei Darussalam desde sua coroação que foi em 1968.**

Já a monarquia absoluta é caracterizada pela extensão ilimitada dos poderes do monarca sobre o país que governa. Assim, o monarca nesse tipo de monarquia assume a função de chefe de Estado e chefe de governo. Nessa forma de monarquia, os poderes do monarca estão acima de toda e qualquer instituição política e, assim, concentra a extensão dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Esse tipo de monarquia foi muito comum na Europa Ocidental e teve seu auge de poder entre os séculos XIV e XVII. Países como França e Reino Unido tiveram importantes reis absolutistas, sendo o mais famoso deles o rei Luís XIV, que governou a França durante mais de setenta anos.

A monarquia absoluta passou por algumas reformas ao longo do século XVIII, levando ao conhecido despotismo esclarecido, e foram superadas como forma de governo com as revoluções burguesas que aconteceram na Europa e transformaram os países europeus em monarquias constitucionais e repúblicas.

Luís XIV foi um dos grandes símbolos do absolutismo na Europa e reinou na França entre 1643 e 1715.

As monarquias absolutas que existem atualmente são:

1. Eswatini (antiga Suazilândia)

2. Vaticano

3. Catar

4. Arábia Saudita

5. Omã

6. Brunei

7. Emirados Árabes Unidos

Se você tiver mais interesse em saber sobre o absolutismo na Europa, durante a Idade Moderna, acesse o seguinte texto: Absolutismo.

Características da monarquia

A estrutura e o funcionamento de cada uma das monarquias que existem no mundo são variados, e seus funcionamentos dependem dos interesses e da forma como cada país a construiu. De toda forma, destacaremos algumas características que podem relacionar-se com as monarquias.

• O nome do monarca pode variar de país para país, e podem assumir diferentes nomes como rei/rainha, imperador/imperatriz, grão-duque/grã-duquesa etc.

• A sucessão do poder, na maior parte das monarquias, é hereditária, ou seja, passa de pai/mãe para filho/filha.

• Existe também a forma de sucessão eletiva, na qual o monarca é eleito para assumir o cargo durante um prazo de tempo. Um Estado que possui uma monarquia com sucessão eletiva é a Malásia, onde o monarca é eleito para um mandato de cinco anos.

• As monarquias, em geral, estão vinculadas a uma dinastia, isto é, uma família que tem na sua linhagem o direito de herdar o trono.

Acesse também: Saiba o que é populismo, uma prática muito comum da política

Monarquia no Brasil

Desde 1889, o Brasil é uma república presidencialista, mas, entre 1822 e 1889, o Brasil foi uma monarquia, sendo governado por dois imperadores. A monarquia brasileira foi adotada como forma de governo logo após a independência declarada por d. Pedro I, às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822.

A nossa monarquia, portanto, estendeu-se durante 77 anos e esse período foi dividido em três fases:

• Primeiro Reinado (1822-1831): o imperador do Brasil foi d. Pedro I que foi coroado imperador em 1822 e abdicou do trono em 1831.

• Período Regencial (1831-1840): hiato entre os dois imperadores, e o Brasil foi governo por diferentes regentes ao longo de nove anos.

• Segundo Reinado (1840-1889): d. Pedro II assumiu após o Golpe da Maioridade e foi imperador do Brasil durante quase meio século.

Durante esse período, o funcionamento do país era regido por meio da Constituição de 1824, outorgada pelo imperador no dia 25 de março de 1824. Com essa constituição, o imperador tinha poderes plenos para governar o país e esse poder era representado por um quarto poder (Poder Moderador) que permitia o imperador interferir nos outros três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

*Créditos da imagem: Lorna Roberts e Shutterstock
**Créditos da imagem: Imagemaker e Shutterstock