Genocídio

Genocídio é a eliminação sistemática e intencional de um grupo por meios ativos (aplicação de forças que resultem na morte) ou passivos (negligência e negativa de prestação de assistência). Em geral, os grupos vítimas de genocídios apresentam indivíduos com ligações étnico-raciais, de nacionalidade e religiosas.

O extermínio desses grupos acontece por conta de fatores discriminatórios que consideram a existência dos indivíduos daquele grupo algo tão insignificante a ponto de ter sua extinção “permitida” na visão dos genocidas.

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O que é genocídio?

Já falamos um pouco sobre a essência e o significado do termo genocídio, mas o que foi dito não basta para a total compreensão. Entender o que é um genocídio parte do complexo pressuposto de que precisamos enxergar e assumir a capacidade humana de destruir outros seres humanos por não aceitar-se a diferença como algo que faz com que o outro mereça permanecer no mundo. O genocida não vê no outro alguém igual a si, mas alguém que pode facilmente ser eliminado por ser quem ele é.

A palavra genocídio é um neologismo criado, em 1944, pelo advogado, jurista, professor de Direito e judeu Raphael Lemkin. Lemkin procurava, em 1944, uma palavra para descrever as ações dos nazistas sobre os judeus (e outras minorias também perseguidas durante os anos de Hitler no poder). Com a crescente e sistemática perseguição antissemita desde 1933 (que resultou na prisão compulsória de judeus e na política de eliminação completa de prisioneiros dos campos de concentração por meio das câmaras de gás a partir de 1942, plano conhecido como Solução Final), não havia mais uma forma racional e completa de descrever o que estava acontecendo.

O termo barbárie, utilizado por Adorno e Horkheimer, para descrever o Holocausto uma década depois do ocorrido, parecia não ser suficiente por não descrever o evento em sua totalidade. Na falta de uma palavra adequada, Lemkin criou o termo genocídio, derivado do grego, geno (raça ou tribo), e do latim, cide (matar).

O genocídio consiste na eliminação em massa de uma raça, tribo, etnia, povo, grupo religioso ou grupo nacional por conta de sua origem.

Sinônimos de genocídio

Não temos uma palavra que descreva o genocídio em sua totalidade. Como mencionado, o professor Raphael Lemkin criou o termo por não haver um que, até então, pudesse descrever o que foi feito com rigor. No entanto, algumas palavras de nosso idioma podem aproximar-se e até mesmo ajudar a explicar o que é genocídio. São elas:

• extermínio

• massacre

• aniquilação

• destruição

• morticínio

O que é genocida?

O genocida é aquele (pessoa ou grupo) que pratica o genocídio. É preciso prestar atenção quanto ao uso do termo para não cometer equívocos ou até injustiças. Vale lembrar que um genocídio deve ter grandes proporções para ser considerado como tal. Se o grupo aniquilado for apenas uma parcela local de pessoas (e não algo geral), trata-se de uma chacina.

Devemos nos lembrar também de que um genocida age intencionalmente, seja por meios ativos (provocar a morte), seja por meios passivos (deixar morrer). Nesse sentido, um genocida pode ser Hitler e seus aliados internos ou Stalin e seus aliados internos, líderes totalitários que deram cabo da vida de milhões de pessoas em campos de concentração.

Um genocida pode ser também um líder que vê a fome, a miséria ou uma doença provocada por um vírus tomando conta da população de seu país e atua com negligência no controle da situação.

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Exemplos de genocídio

• A grande fome de Mao

Uma sucessão de fatores impostos pelo governo comunista chinês liderado pelo ditador Mao Tse-Tung resultou na morte por inanição (além da morte por soldados e torturadores do governo) de mais de 40 milhões de pessoas num intervalo de pouco mais de 18 anos.

O Grande Salto, que pretendia tornar a China uma potência maior que a Inglaterra, foi um desastre social, político e econômico. A segurança alimentar, garantida até então pelo desenvolvimento agrícola (que foi abalado), resultou no primeiro grande surto de fome.

Com o avançar do tempo e o plano da Revolução Cultural, a miséria se acentuou e a polícia e o exército passaram a exercer grande repressão sobre a população, atuando contra ela de maneira ditatorial.

• O holocausto judeu - Shoah

Adolf Hitler foi o líder totalitário de um movimento conhecido como nazismo. É sabido que houve, durante os 12 anos dos nazistas no poder, uma perseguição sistemática, principalmente, a judeus, mas também a outras minorias étnicas e religiosas, como ciganos, negros, testemunhas de Jeová, além da perseguição a homossexuais.

A perseguição a tais grupos foi endurecendo entre 1933 a 1936, até que os nazistas começaram a prender os judeus em campos de concentração. O impulso expansionista do Reich de Hitler levou a uma dominação territorial, e judeus de outras localidades invadidas pela Alemanha nazista, como a Polônia, também foram capturados (aliás, o maior e mais mortal campo de concentração, Auschwitz, foi construído em território polonês).

A essa altura, muitas pessoas já haviam sido mortas por membros do exército, da polícia nazista (a SS) e por dirigentes de campos de concentração. Em 1941, com certo declínio da popularidade de Hitler por conta do agravamento da crise econômica na Alemanha e por conta da superlotação dos campos de concentração, um plano elaborado por Reinhard Heydrich e Heinrich Himmler (dois funcionários do alto escalão do governo nazista), chamado Solução Final, foi autorizado em 1941 pelo ministro Hermann Göring e colocado em prática em 1942.

O plano consistia em manter prisioneiros aptos ao trabalho (homens entre 15 e 50 anos) nos campos para que trabalhassem até a morte por exaustão e inanição. Muitos morriam de doenças e infecções que contraíam nos locais. Os sobreviventes das doenças eram obrigados a trabalhar até mais de 12 horas diárias e quase não tinham acesso à comida e à água potável, morrendo de fome.

Os que não estavam aptos ao trabalho, como homens doentes, crianças, idosos e mulheres, eram mortos nas câmaras de gás. A intenção dos nazistas era prender e aniquilar todos os judeus da Europa dessa forma. Os números variam, mas estima-se que morreram entre seis e 10 milhões de pessoas durante o holocausto judeu, nomeado pelos sobreviventes e seus descendentes como Shoah.

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• Os genocídios soviéticos

Josef Stalin, líder comunista totalitário da União Soviética, foi tão genocida quanto seu inimigo político da direita conservadora representada pelo nazismo, Adolf Hitler. Estima-se que, somente nos campos Gulag (palavra que se refere à “administração central dos campos”), morreram entre dois e três milhões de pessoas.

Há também um genocídio que divide a opinião de historiadores, sendo que alguns o atribuem exclusivamente a Stalin, e outros, a um misto de fatores (entre eles a política de nacionalização completa da produção de grãos de todos os produtores para o governo soviético). Trata-se do episódio conhecido como Holodomor, que resultou na morte de alguns milhões de ucranianos (algo entre três e seis milhões) de fome.

Stalin teria estatizado a produção de grãos a partir de 1929, ou seja, os produtores deveriam entregar parte de sua produção para o confisco do governo. Insatisfeitos, produtores ucranianos passaram a resistir, travando uma guerra contra o governo soviético, que passou a confiscar toda a produção de grãos, resultando em fome e mortes.

Bem, é sabido que houve a morte de milhões de pessoas na Ucrânia nesse período, o que não há certeza, por conta do confronto de fontes, é se realmente houve esse confisco total e se a responsabilidade total de Holodomor era realmente de Stalin.

• O holocausto africano

Pouco discutido (talvez por conta de um misto de herança colonial com racismo estrutural) é o holocausto africano que ocorreu no Congo Belga, no início do século XX.

O novo colonialismo, que se iniciou no século XIX e se estendeu até boa parte do século XX, tinha um modo mais ou menos parecido com o velho de operar no território africano: os países colonizadores se alinhavam a lideranças locais nos países africanos, lideranças essas que comumente eram inimigas de outras alianças internas, afinal, havia ainda um sistema tribal (que funcionava muito bem antes da chegada dos europeus).

Os europeus armavam aquelas lideranças e as ajudavam contra as forças inimigas internas, tomando, assim, o domínio da terra. Os grupos dominantes formavam uma elite privilegiada. Quem não pertencia a essa elite era, obviamente, tratado como não cidadão, reprimido e até mesmo escravizado.

O rei Leopoldo II da Bélgica fez diferente. A partir de 1890, ele instalou suas tropas no Congo Belga, não se aliou a forças locais e transformou todos os cidadãos do Congo em escravos da Coroa. Assassinatos, tortura e estupros — cometidos por soldados, membros da elite, comerciantes belgas e até mesmo uma ou outra pessoa local que tinha certa influência com o domínio belga — aconteceram incessantemente. Estima-se que morreram por volta de 10 milhões de congoleses nesse genocídio.

Etnocídio

O termo etnocídio passou a ser utilizado nos estudos mais recentes de antropologia para indicar a ação de “matar” uma cultura. Enquanto o genocídio é a morte sistemática de grupos, o etnocídio (que pode, inclusive, acompanhar o genocídio) é a morte dos elementos culturais, que são esquecidos, proibidos ou sufocados.

Vivemos, no Brasil, um genocídio indígena que se alastra desde a chegada dos portugueses, dizimando grande parte da população indígena. Vivemos também um etnocídio dessa população, que sofre cada vez mais com a supressão de sua cultura.

Créditos das imagens

[1] Grupo Editorial Record (reprodução)

[2] PARALAXIS / Shutterstock