Você sabe o que é corrupção?

Você sabe o que é corrupção? A corrupção é uma prática bastante antiga na humanidade e pode ser entendida como uma ação de oferecer ou receber alguma vantagem indevida em um âmbito político, corporativo ou privado.

Desde a Grécia Antiga, é entendida como uma ação que destrói o meio em que ocorre, e muitos especialistas entendem que a corrupção atrapalha o desenvolvimento social e econômico de um país. Entende-se que a desigualdade social é uma das grandes causadoras de corrupção no mundo, e as nações menos corruptas são nações menos desiguais.

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Resumo sobre o que é corrupção

• A corrupção consiste em receber ou oferecer vantagem indevida para ou de outras pessoas.

• Pode se manifestar em âmbitos políticos, corporativos e privados.

• Os historiadores encontraram indícios de corrupção em diferentes civilizações da Antiguidade, como a China e o Egito.

• A lei brasileira define a existência de corrupção passiva (quando a pessoa recebe vantagem indevida) e ativa (quando a pessoa oferece vantagem indevida).

• Países menos desiguais tendem a ser menos corruptos, por isso acredita-se que a desigualdade social é a principal causa da corrupção.

Videoaula: O que é corrupção?

O que é corrupção?

A corrupção é um assunto muito presente no cotidiano do brasileiro, em especial quando se refere à política. Colocando de maneira simplificada, a corrupção é um ato ou uma ação ilegal e antiética realizada para garantir benefício indevido a si próprio ou a terceiros. A corrupção pode acontecer em diversos âmbitos: no político, no corporativo e até mesmo em ações básicas da vida privada.

Essa prática pode ser entendida como pequenas ações do cotidiano, como o ato de não devolver um troco que foi dado errado ou burlar as regras de trânsito. Mas, via de regra, a noção de corrupção é mais associada com ações na política e nos negócios, uma vez que ações corruptas nesses âmbitos têm um impacto nocivo muito maior.

O pesquisador Luiz Fernando Miranda aponta que a corrupção pode acontecer por motivações pessoais (ganho próprio) ou políticas (beneficiar um governo, um partido, um político etc). Ele também classifica quatro tipos de corrupção, que podem ser encontradas em sociedades democráticas|1|:

• Grande corrupção: a corrupção praticada por indivíduos da elite política que manipulam a política de um país para benefício próprio.

• Corrupção burocrática: os burocratas recebem vantagens financeiras para adiantar algum serviço em benefício da população.

• Corrupção legislativa: aquela em que um legislador recebe alguma vantagem para aprovar uma lei específica ou rejeitar determinado projeto de lei.

• Corrupção privada: ele enquadra essa corrupção mais no âmbito da espionagem industrial, quando uma pessoa suborna outra para obter informações privilegiadas.

O entendimento desse pesquisador é que corrupção se enquadra em uma relação onde há uma troca entre duas pessoas, sendo que há um corruptor e um corrompido. Por isso, Luiz Fernando Miranda entende que, por exemplo, peculato (apropriação ou desvio de dinheiro) não se encaixa no conceito de corrupção. Para ele, é um crime, mas não é corrupção.

Essa opinião pode não ser corroborada por outros, pois alguns pesquisadores entendem que a corrupção pode ser uma ação praticada por meio de uma ação individual. Independentemente disso, os pesquisadores de corrupção entendem que essa prática é nociva para a sociedade e afeta consideravelmente o desenvolvimento de países com altos índices de corrupção.

História da corrupção

A corrupção é uma prática presente ao longo de toda a história humana. Os historiadores têm registros sobre práticas consideradas corruptas até mesmo da Antiguidade. Existem registros de corrupção na China Antiga e no Egito Antigo, por exemplo, e os gregos já debatiam sobre as origens e os malefícios das práticas corruptas na Grécia Antiga.

Os gregos defendiam que a atuação na política deveria ser baseada nas virtudes para evitar sua degeneração por meio de práticas corruptas. No idioma grego, a palavra usada para referir-se à corrupção é diaphthora, que transmite a ideia de uma doença que ataca um organismo e o corrompe.

A corrupção era, portanto, entendida como uma prática que levava à destruição — da sociedade, nesse caso. Os romanos partilhavam dessa ideia na Roma Antiga, uma vez que chamavam a corrupção, no latim, de corruptione, palavra que transmitia a mesma ideia de destruição da sociedade.

No Brasil, o conceito de corrupção já estava presente desde o período colonial, sendo muito associado com a ideia de contrabando, isto é, de não cumprimento com as obrigações fiscais dos colonos com Portugal, como, por exemplo, no contrabando de ouro extraído das Minas Gerais, aquele que saía da província sem passar pela Casa de Fundição e, consequentemente, pela cobrança do quinto.

Tipos de corrupção no Brasil

Do ponto de vista legal, isto é, de acordo com o que as leis brasileiras determinam, existem dois tipos de corrupção. Trata-se da corrupção ativa e corrupção passiva. Vejamos as diferenças entre elas:

• Corrupção passiva: solicitar ou receber para si ou para outra pessoa vantagem indevida. A pena é de dois a 12 anos de reclusão e multa.

• Corrupção ativa: oferecer vantagem indevida para algum funcionário público a fim de fazê-lo omitir ou não realizar determinada ação. A pena também é de dois a 12 anos de reclusão e multa.

Um exemplo efetivo dos dois tipos de corrupção pode ser explicitado pelo exemplo a seguir. Em uma blitz, a equipe policial identificou que o condutor de um veículo estava com o documento vencido e dirigindo levemente alcoolizado. Caso o policial solicite suborno para que o condutor seja liberado sem sofrer punições legais pelas irregularidades identificadas, comete corrupção passiva.

Agora, se o condutor, para impedir que seu veículo seja apreendido, propõe o pagamento de um suborno pela sua liberação, comete o crime de corrupção ativa. Como vimos, a punição para os dois casos é similar.

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O que causa a corrupção?

As explicações para as origens da corrupção são variadas, mas argumenta-se consistentemente que a desigualdade social é um dos principais causadores da corrupção. Isso pode ser percebido pelo fato de que as nações menos desiguais do planeta são nações com menos incidência de corrupção enquanto nações desiguais têm uma corrupção sistêmica na política e na sociedade.

Isso pode ser identificado por meio de um índice que avalia a corrupção em 180 nações anualmente. Esse é o Índice de Percepção de Corrupção, realizado pela Anistia Internacional, uma organização que combate a corrupção no planeta. As nações menos corruptas do mundo, em 2021, segundo esse levantamento foram Dinamarca, Finlândia, Nova Zelândia, Noruega, Cingapura e Suécia, todas nações com baixos índices de desigualdade social.

Por outro lado, as mais corruptas foram Venezuela, Somália, Síria e Sudão do Sul, nações com grandes índices de pobreza e elevados níveis de desigualdade social. O Brasil, por sua vez, ocupa a 96ª posição no ranking de 2021. De acordo com o levantamento da Anistia Internacional, o Brasil regrediu no combate à corrupção nos últimos dez anos, pois em 2012, o Brasil se encontrava na 69ª posição.

Notas

|1| MIRANDA, Luiz Fernando. Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos. Para acessar, clique aqui.