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Regiões metropolitanas

As regiões metropolitanas são aglomerações urbanas caracterizadas pelo elevado nível de interdependência entre os diversos municípios localizados na sua zona de influência.
Vista aérea de viadutos da cidade de São Paulo, capital de uma região metropolitana do Brasil.
A cidade de São Paulo (São Paulo) é a sede de uma das maiores regiões metropolitanas do país.

Regiões metropolitanas são definições legais de espaços urbanos altamente integrados. Elas são definidas, no caso específico brasileiro, por meio de legislações estaduais. Essas formações urbanas são fundamentais para a gestão pública das áreas urbanas. No Brasil, há um total de 81 áreas metropolitanas, conforme o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas regiões brasileiras, assim como as existentes em outros países, são altamente integradas em termos políticos, econômicos e sociais.

Leia também: O que é uma metrópole?

Resumo sobre regiões metropolitanas

  • As regiões metropolitanas são uma definição apontada por instrumentos legais que regem a estrutura urbana brasileira.

  • A legislação federal brasileira define que a criação de uma região metropolitana é responsabilidade dos estados.

  • A criação e gestão das regiões metropolitanas possibilita a promoção de políticas públicas em prol de questões urbanas diversas.

  • A evolução das regiões metropolitanas ocorreu especialmente ao longo do século XX por meio da ascensão da urbanização e industrialização.

  • O Brasil, com base na definição estabelecida em legislações estaduais e nacional, possui atualmente 81 regiões metropolitanas.

O que é uma região metropolitana?

Uma região metropolitana é o conceito de viés político-administrativo que caracteriza uma zona de influência urbana, prevista em documento constitucional e definida por meio de legislação estadual, por sua vez, caracterizada pelo elevado nível de interdependência em termos políticos, econômicos e sociais dos seus municípios.

Conforme o inciso VII do artigo 2º do Estatuto da Metrópole, as regiões metropolitanas são unidades regionais instituídas pelos estados mediante lei complementar e constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.|1|

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Como é criada uma região metropolitana?

A legislação federal brasileira, por meio da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, define que a criação de uma região metropolitana é responsabilidade dos estados. Esses entes federados, por meio de estudos técnicos e políticos diversos, têm autonomia para definir a criação de uma região metropolitana e, por consequência, a definição dos municípios participantes e a delimitação territorial desse recorte espacial.

Veja também: Existe diferença entre cidade e município?

Importância das regiões metropolitanas

As regiões metropolitanas possuem uma grande importância em termos de gestão pública, visto que se trata de um conceito político e jurídico com forte viés administrativo. Sua criação e sua posterior gestão possibilitam a promoção de políticas públicas em prol de questões urbanas diversas. Desse modo, são delimitadas ações em conjunto, por meio de parcerias entre os municípios que compõem as regiões metropolitanas, em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e transporte.

Esse recorte espacial permite a adoção de estratégias unificadas de planejamento urbano e territorial. As regiões metropolitanas possuem ainda vasta importância econômica, visto que, em razão da concentração populacional e industrial, atraem diferentes investimentos com base nas vantagens locacionais registradas nesses espaços urbanos.

Vista aérea da orla de Recife, uma grande região metropolitana brasileira.
As regiões metropolitanas brasileiras têm grande importância econômica para o país, como é o caso de Recife, Pernambuco.[1]

Quantas regiões metropolitanas existem no Brasil?

O Brasil, por meio da definição estabelecida em legislações estaduais, possui atualmente 81 regiões metropolitanas. Em razão dessa definição ocorrer somente em âmbito estadual, as regiões metropolitanas são formadas unicamente por municípios de um mesmo estado. As regiões metropolitanas brasileiras são importantes espaços de produção, consumo e lazer, e, ainda, concentram a maior parte da população do país.

O quadro abaixo apresenta as 81 regiões brasileiras divididas|2| pelas regiões geográficas e pelos recortes estaduais do país:

  • Região Norte

Região metropolitana

Estado

Cidade-sede

Macapá

Amapá

Macapá

Manaus

Amazonas

Manaus

Belém

Pará

Belém

Santarém

Pará

Santarém

Porto Velho

Rondônia

Porto Velho

Boa Vista

Roraima

Boa Vista

Central

Roraima

Caracaraí

Sul de Roraima

Roraima

Caroebe

Palmas

Tocantins

Palmas

Gurupi

Tocantins

Gurupi

  • Região Centro-Oeste

Região metropolitana

Estado

Cidade-sede

Goiás

Goiás

Goiânia

Vale do Rio Cuiabá

Mato Grosso

Cuiabá

  • Região Nordeste

Região metropolitana

Estado

Cidade-sede

Agreste

Alagoas

Arapiraca

Caetés

Alagoas

São Miguel dos Campos

Maceió

Alagoas

Maceió

Médio Sertão

Alagoas

Santana do Ipanema

Palmeira dos Índios

Alagoas

Palmeira dos Índios

São Francisco

Alagoas

Penedo

Sertão

Alagoas

Delmiro Gouveia

Vale do Paraíba

Alagoas

Viçosa

Zona da Mata

Alagoas

União dos Palmares

Feira de Santana

Bahia

Feira de Santana

Salvador

Bahia

Salvador

Cariri

Ceará

Juazeiro do Norte

Fortaleza

Ceará

Fortaleza

Sobral

Ceará

Sobral

Grande São Luís

Maranhão

São Luís

Sudoeste Maranhense

Maranhão

Imperatriz

Leste do Estado do Maranhão

Maranhão

Não definida

Araruna

Paraíba

Araruna

Barra de Santa Rosa

Paraíba

Barra de Santa Rosa

Cajazeiras

Paraíba

Cajazeiras

Campina Grande

Paraíba

Campina Grande

Esperança

Paraíba

Esperança

Guarabira

Paraíba

Guarabira

Itabaiana

Paraíba

Itabaiana

João Pessoa

Paraíba

João Pessoa

Patos

Paraíba

Patos

Sousa

Paraíba

Sousa

Mamanguape

Paraíba

Mamanguape

Piancó

Paraíba

Piancó

Recife

Pernambuco

Recife

Natal

Rio Grande do Norte

Natal

Aracaju

Sergipe

Aracaju

  • Região Sudeste

Região metropolitana

Estado

Cidade-sede

Baixada Santista

São Paulo

Santos

Campinas

São Paulo

Campinas

Jundiaí

São Paulo

Jundiaí

Piracicaba

São Paulo

Piracicaba

Ribeirão Preto

São Paulo

Ribeirão Preto

São José do Rio Preto

São Paulo

São José do Rio Preto

São Paulo

São Paulo

São Paulo

Sorocaba

São Paulo

Sorocaba

Vale do Paraíba e Litoral Norte

São Paulo

São José dos Campos

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Belo Horizonte

Minas Gerais

Belo Horizonte

Vale do Aço

Minas Gerais

Não definida

Vitória

Espírito Santos

Vitória

  • Região Sul

Região metropolitana

Estado

Cidade-sede

Apucarana

Paraná

Apucarana

Campo Mourão

Paraná

Campo Mourão

Cascavel

Paraná

Cascavel

Curitiba

Paraná

Curitiba

Londrina

Paraná

Londrina

Maringá

Paraná

Maringá

Toledo

Paraná

Toledo

Umuarama

Paraná

Umuarama

Alto Vale do Itajaí

Santa Catarina

Rio do Sul

Carbonífera

Santa Catarina

Criciúma

Chapecó

Santa Catarina

Chapecó

Contestado

Santa Catarina

Joaçaba

Extremo Oeste

Santa Catarina

São Miguel do Oeste

Florianópolis

Santa Catarina

Florianópolis

Foz do Rio Itajaí

Santa Catarina

Itajaí

Jaraguá do Sul

Santa Catarina

Não definida

Joinville

Santa Catarina

Não definida

Lages

Santa Catarina

Lages

Norte/Nordeste Catarinense

Santa Catarina

Joinville

Planalto Norte

Santa Catarina

Não definida

Tubarão

Santa Catarina

Tubarão

Vale do Itajaí

Santa Catarina

Blumenau

Porto Alegre

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

Serra Gaúcha

Rio Grande do Sul

Caxias do Sul

Regiões metropolitanas no mundo

O espaço geográfico mundial é formado por diversas regiões metropolitanas, que, mesmo com a diversidade de legislações presentes em cada país, são tradicionalmente caracterizadas como vastas zonas urbanizadas com forte concentração populacional e econômica que são formadas por núcleos urbanos com elevado nível de integração.

A evolução das regiões metropolitanas ocorreu especialmente ao longo do século XX por meio da ascensão de processos como a urbanização e a industrialização, que facilitaram a concentração populacional nas zonas urbanas. Por sua vez, as mudanças ocorridas no espaço rural por meio da modernização das práticas agrícolas, e também as evoluções tecnológicas advindas com o fenômeno da globalização, facilitaram ainda mais o desenvolvimento das regiões metropolitanas.

Vista aérea da cidade de Tóquio, uma das maiores regiões metropolitanas do mundo.
A cidade de Tóquio (Japão) forma uma das maiores regiões metropolitanas do mundo.

Atualmente, essa formação urbana ocorre de forma abrangente em todo o mundo, destacando-se nos países em desenvolvimento ou emergentes, que, nos últimos anos, registraram crescimento consistente das suas taxas de urbanização. Essas regiões transformaram-se em importantes polos econômicos e industriais, concentrando boa parte dos fluxos financeiros globais e exercendo forte influência nas redes urbanas locais.

O conceito de região metropolitana não é unânime e varia muito conforme a legislação de cada país.

A lista abaixo reúne exemplos clássicos de regiões metropolitanas globais que têm grande mancha urbana e elevada população em nível mundial:

Cidade

País

Continente

População

Tóquio

Japão

Ásia

37,4 milhões de habitantes

Delhi

Índia

Ásia

28,5 milhões de habitantes

Xangai

China

Ásia

25,5 milhões de habitantes

São Paulo

Brasil

América

21,6 milhões de habitantes

Cidade do México

México

América

21,5 milhões de habitantes

Saiba mais: Quais são as 20 cidades mais populosas do mundo?

Organização das regiões metropolitanas

A organização das regiões metropolitanas brasileiras, especificamente no contexto brasileiro, dá-se por meio das legislações estaduais. No caso específico do Brasil, a competência de criação de regiões metropolitanas é somente dos estados. Essa criação deve ocorrer por meio de estudos técnicos e políticos diversos.

Assim, a organização de uma região metropolitana permeia o aspecto legal e, ainda, as variáveis geográficas presentes no espaço, como questões políticas, econômicas e sociais. Ademais, as tomadas de ações de planejamento urbano e territorial, e também o enfoque na gestão compartilhada dos serviços públicos, possibilitam uma melhor organização desses recortes espaciais por meio de uma corresponsabilidade entre os municípios que compõem uma mesma região metropolitana.

Exercícios resolvidos sobre regiões metropolitanas

Questão 1 (ESPM 2018)

Criação de novos recortes territoriais só pode ser feita por legislação específica

… são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. É competência dos estados a definição (...), nos termos do Artigo 25, Parágrafo 3° da Constituição Federal.

Fonte: IBGE, 23/05/2017.

O texto trata do conceito de:

a) região metropolitana.

b) regiões brasileiras.

c) município.

d) unidade federativa.

e) capital de estado.

Resolução: Alternativa A. A questão apresenta o conceito de região metropolitana usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir esse recorte espacial bem como produzir produtos cartográficos com base nessas características.

Questão 2 (UEFS) Região metropolitana é o conjunto de municípios contíguos e interligados socioeconomicamente a uma metrópole com serviços públicos e de infraestrutura comuns. Considerando-se o conceito descrito e os conhecimentos sobre a urbanização brasileira, pode-se afirmar que as regiões metropolitanas do Sudeste caracterizam-se

a) pelo fenômeno da metropolização decorrente da crescente concentração industrial.

b) pelo processo de conurbação de seus municípios e consequente aumento dos movimentos pendulares.

c) pelo elevado IDH, o que reflete uma maior inclusão social.

d) pela rede urbana ampla e complexa, com a existência de todos os níveis hierárquicos.

e) pela especulação imobiliária que, gradativamente, elimina a segregação espacial.

Resolução: Alternativa B. As regiões metropolitanas da porção sudestina brasileira, a mais urbana e desenvolvida do país, possuem elevado grau de integração em nível local. Esse cenário resulta, por exemplo, na conurbação dos seus municípios e no registro de migrações pendulares.

Notas

|1| BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm. Acesso em: 01 maio 2023.

|2| INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/divisao-regional/18354-regioes-metropolitanas-aglomeracoes-urbanas-e-regioes-integradas-de-desenvolvimento.html?=&t=sobre. Acesso em: 01 maio 2023. 

Publicado por Mateus Campos

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