Petrobras

A Petrobras, a maior petrolífera do Brasil, foi fundada em 1953, pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954). A sua criação está ligada ao processo de desenvolvimento da industrialização brasileira, e sua história é marcada por vultuosos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Essa característica culminou no incremento tecnológico e humano, assim como permitiu à Petrobras o pioneirismo da exploração de petróleo em águas profundas.

Na atualidade, a Petrobras é uma empresa de capital misto, e o governo brasileiro detém a maior parte das ações da companhia. Porém, nos últimos anos, a ação estatal na empresa tem diminuído. Além disso, há um grande interesse por parte do governo e dos demais acionistas em sua privatização. Nesse contexto, torna-se necessário destacar que a Petrobras é muito importante para o Brasil, uma vez que o petróleo é um recurso energético estratégico e a companhia está entre as principais geradoras de royalties para o país.

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O que é a Petrobras?

A Petrobras, cujo nome oficial é Petróleo Brasileiro S/A, é a maior empresa petrolífera do Brasil. Ela foi criada no dia 3 de outubro de 1953, durante o governo de Getúlio Vargas (1882-1954), como uma empresa estatal de petróleo. Na época em que surgiu, a criação da empresa era vista como uma garantia de monopólio do setor petrolífero por parte do Estado. Porém, em 1997, houve a quebra desse monopólio, e o mercado brasileiro foi aberto para a atuação de outras empresas petrolíferas. Mesmo assim, a Petrobras se consolidou no cenário nacional como a maior empresa do ramo petrolífero do país e uma das maiores do mundo.

Na atualidade, a Petrobras é uma empresa de economia mista, ou seja, possui capital aberto. Desse modo, ela não é mais uma empresa estatal, apesar de o Estado brasileiro ser o seu principal acionista.

A Petrobras atua na exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e alguns derivados, possuindo plataformas de petróleo, refinarias e redes de distribuição. Nos últimos anos, ela tem expandido sua atuação para os setores de energia renovável e está presente em 19 países da América, África, Ásia e Europa.

História da Petrobras

A história da Petrobras está ligada ao início do processo de industrialização do Brasil. A criação da empresa partiu de uma intensa mobilização da sociedade civil, entidades privadas e entes governamentais, por meio da campanha “O petróleo é nosso”, que defendia a participação direta do Estado na produção de petróleo no Brasil. Desse modo, o presidente da época, Getúlio Vargas (1882-1954), por meio de políticas nacionalistas e desenvolvimentistas, anunciou a criação da empresa. A Petrobras surgiu em um momento de forte intervenção do Estado na industrialização do Brasil, por meio do fomento às chamadas indústrias de base, unidades voltadas para a produção de matérias-primas para outros ramos da economia.

A criação da Petrobras foi instituída em 1953, e a instalação da sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, em 1954. Em 1961, na cidade de Duque de Caxias (RJ), foi instalada a primeira refinaria de petróleo da empresa. Mediante a importância de se estabelecer no mercado nacional e mundial de petróleo, a Petrobras criou, em 1963, um centro de pesquisa e desenvolvimento, chamado de CENPES, a fim de realizar pesquisas sobre novas formas de exploração e produção de petróleo.

Além desses fatos que marcaram o início da empresa, foram momentos importantes da história da Petrobras:

• a criação da Petrobras Distribuidora (1971), responsável pela distribuição de petróleo e derivados beneficiados pela empresa; e

• a descoberta da Bacia de Campos (1974), localizada na costa do estado do Rio de Janeiro, sendo uma das maiores áreas de produção de petróleo do país.

Já em 1997, foi instituída a quebra do monopólio da empresa com relação à exploração de petróleo no Brasil. Desse modo, a Petrobras se tornou uma empresa de capital misto, e, até a atualidade, o maior detentor de ações da empresa é o governo brasileiro. Por sua vez, em 2007, foi descoberto o chamado pré-sal, importante reserva de petróleo e gás natural em águas profundas, com enorme potencial de exploração e geração de lucros para a empresa.

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Exploração de petróleo

A exploração de petróleo é um processo que requer grande conhecimento técnico e o uso intensivo de tecnologias. O petróleo é encontrado em áreas de bacias sedimentares e, para a sua exploração, são necessários, no geral, três grandes processos. Primeiramente, realiza-se a prospecção, ou seja, uma pesquisa de áreas com potencial para exploração petrolífera, por meio de análises das rochas e do subsolo da região. A partir dos resultados positivos dessa etapa, emprega-se a perfuração, com o uso de equipamentos, como sondas e brocas, para que seja avaliada a viabilidade daquela área de exploração. Em caso afirmativo, parte-se para a exploração, que é a última etapa do processo e consiste na retirada do petróleo do subsolo, por meio de máquinas e equipamentos específicos.

Pré-sal

O pré-sal é uma grandiosa área de reservas de petróleo e gás natural localizada no litoral dos estados de:

• Espírito Santo;

• Rio de Janeiro;

• São Paulo;

• Paraná; e

• Santa Catarina.

No aspecto geológico, essa área compreende três bacias sedimentares brasileiras: Espírito Santo, Campos e Santos. Essas reservas estão localizadas em grandes profundidades, com mais de 7 mil metros, e possuem um elevado potencial de exploração, apesar das dificuldades de extração dessas fontes de energia em águas profundas. A descoberta do pré-sal foi divulgada em 2007, após muitos anos de trabalho das equipes de prospecção e perfuração da Petrobras, junto com seus centros de pesquisa e desenvolvimento.

O nome dessa camada de rochas sedimentares que possui grandes reservas petrolíferas foi dado em razão da sua localização em grande profundidade, sendo a terceira camada abaixo do nível do mar, logo abaixo das camadas de pré-sal e pós-sal. A descoberta do pré-sal criou muita expectativa no cenário político e econômico nacional, assim como colocou o Brasil como um dos países com as maiores reservas de petróleo do mundo.

Na atualidade, o pré-sal produz cerca de 1,5 milhão de barris por dia, em diversos campos de exploração espalhados pelo litoral centro-sul brasileiro. Desse modo, a exploração da região, apesar de dificuldades como a profundidade das reservas e os custos de produção, mostrou-se altamente produtiva e, consequentemente, lucrativa. Porém, desde 2016, por meio de ação do governo federal, a Petrobras não é mais a única exploradora do pré-sal, tendo na atualidade apenas um direito de preferência com relação aos leilões de exploração das reservas.

Importância da Petrobras para o Brasil

A Petrobras foi criada em um contexto de desenvolvimento da indústria brasileira. Desse modo, a sua importância está ligada ao pioneirismo das atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil, além de representar um período de grande crescimento do país, em razão de vultuosos investimentos do Estado e do fomento de políticas de industrialização nacional. Ademais, o petróleo é considerado um recurso estratégico. Sendo assim, a criação da Petrobras significou o domínio das reservas dessa fonte de energia, assim como a sua exploração, produção e comercialização.

Na atualidade, a Petrobras é uma das maiores empresas do Brasil e do mundo. A sua atuação promove uma grande geração de empregos, desenvolvimento tecnológico e investimento estratégico para o país. Além disso, por meio da ação da empresa, o Brasil se tornou um dos maiores produtores mundiais de petróleo, adquirindo protagonismo nessa indústria até então dominada por poucos países.

A autossuficiência em petróleo do Brasil, alcançada em 2006, também é um importante marco da importância da Petrobras para o país. A empresa gera ainda uma grande quantidade de royalties, que são uma compensação financeira paga para o Estado e entes federados em razão da exploração de reservas de petróleo. Logo, a Petrobras é uma das maiores empresas contribuintes de impostos para a esfera pública brasileira.

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Petrobras e o Estado

A Petrobras foi criada por meio de uma ação direta do Estado, em 1953, durante o governo de Getúlio Vargas (1882-1954). No referido governo, havia uma política de forte intervenção do Estado na economia, em razão da necessidade de promoção da industrialização brasileira e da diminuição da dependência do país de produtos externos.

Sendo assim, a gênese da Petrobras está ligada ao Estado e sua articulação, e o governo brasileiro manteve o domínio da empresa até 1997. Nessa data, por meio da ação de Fernando Henrique Cardoso (1931-), foi concretizada a quebra de monopólio da Petrobras no mercado brasileiro. Essa ação governamental foi realizada em um contexto político de práticas neoliberalistas, cenário que culminou na transformação da Petrobras em uma empresa de economia mista. Com isso, o governo brasileiro passou a deter 51% das ações da petrolífera. Esse acontecimento marcou a primeira grande ruptura do Estado com a Petrobras.

Após esse período, foram implementadas muitas ações na petroleira, com vistas ao beneficiamento do capital privado e menor participação do Estado na sua organização. São exemplos dessas ações os leilões das áreas de exploração de pré-sal, assim como a perda do domínio de exploração do pré-sal, práticas que são exemplos da redução do papel do Estado e também da falta de percepção do papel estratégico da Petrobras para a sociedade brasileira.

Privatização da Petrobras

A privatização da Petrobras é muito discutida no cenário político e econômico brasileiro, em especial nas últimas duas décadas, a partir do fim do monopólio de exploração de petróleo atribuído à empresa. Mesmo com o predomínio do governo brasileiro na sua gestão, a empresa vivenciou nos últimos anos várias práticas de cunho neoliberal e privatizante, com a diminuição do papel do Estado na sua gestão e organização. Esse cenário é resultado, principalmente, das políticas de privatização empreendidas nos últimos anos pelo governo brasileiro, que busca a diminuição do papel do Estado na economia, assim como a geração de receita para cobrir os excessivos gastos governamentais.

A questão da privatização tomou ainda mais força em razão da grave crise financeira e sanitária enfrentada pelo Brasil no ano de 2020, que resultou em grandes perdas econômicas e humanas para o país. A possível privatização da empresa é vista com bons olhos pelos acionistas, assim como pelos investidores internacionais, que possuem interesse direto na exploração das grandes reservas do pré-sal.

Já os críticos da privatização argumentam que a Petrobras é uma empresa estratégica, que gera muitas divisas para o Estado, além de uma grande volume de impostos que são diretamente vinculados à saúde e à educação, por exemplo. Além disso, há uma crescente preocupação com a questão ambiental, uma vez que o petróleo é uma fonte de energia poluente e demanda cuidado na sua exploração, em razão do perigo de vazamentos com alto grau de dano ambiental.

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