Comunismo

O comunismo é uma doutrina política, social e econômica idealizada pelos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels no século XIX. A palavra comunismo vem do latim e significa “comum”. A palavra comuna remete a cidades emancipadas na Idade Média e, em francês, significa “comunidade local com autonomia administrativa”.

Experiências comunais, isto é, comunitárias, ocorreram em diversos períodos da história, como o cristianismo primitivo do século I, quando todos vendiam suas propriedades e os apóstolos repartiam o pão conforme a necessidade de cada um. Entretanto, essas experiências são anteriores à consolidação do capitalismo industrial, quando o conceito de comunismo como hoje conhecemos foi desenvolvido.

O comunismo é um conceito moderno que remete a um contexto social específico em que os autores Marx e Engels elaboraram sua teoria. A experiência que mais se aproxima do que eles definiram como tal foi a Comuna de Paris, que, em 1871, implementou, por 72 dias, um governo operário com ideais democráticos e igualitários.

Após a morte dos autores, seus ideais difundiram-se mundo afora e inspiraram levantes políticos na Rússia e, pela liderança dela, em outros países por todos os continentes. No entanto, a experiência do comunismo no século XX é fundamentalmente diferente do ideal comunista defendido pelos teóricos do socialismo científico.

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História do comunismo

O comunismo foi idealizado pelos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels no século XIX. Esses autores desenvolveram uma análise econômica da história e analisaram o capitalismo nascente, em sua forma mais voraz, quando não havia regulação ou legislação que garantisse aos trabalhadores condições dignas de vida e trabalho.

Para Marx e Engels, a história humana é movida pela luta de classes, isto é, pelo antagonismo entre o pequeno grupo dos que possuem os meios de produzir riqueza, que no sistema capitalista é a burguesia, e o grande grupo dos que possuem apenas sua força de trabalho, que no sistema capitalista é o proletariado.

A tensão gerada pelo conflito de exploradores e explorados acerca da produção e distribuição da riqueza, para esses autores, move o mundo e modifica a história. A burguesia tinha sido responsável pela superação do feudalismo quando introduziu o capitalismo comercial. O proletariado seria, então, responsável pela superação do capitalismo quando introduzisse o socialismo que, aperfeiçoado, seria transformado no comunismo.

O comunismo para Marx e Engels consiste num modelo político, social e econômico em que não haveria classes e não haveria Estado. Por meio do socialismo, que o antecederia, o Estado socializaria os meios de produção e promoveria a produção e distribuição justa e igualitária da riqueza, até que o próprio controle estatal não fosse mais necessário para a subsistência e cada pessoa fosse livre o suficiente para não se prender a nenhum ofício, podendo exercer vários ao mesmo tempo, conforme a sua vontade e não por imposição ou necessidade.

O modelo comunista preconizado por Engels e Marx nunca foi posto em prática em nenhum lugar do mundo, mas sua teoria inspirou movimentos operários, camponeses e políticos em diversos países, o que resultou no robustecimento da legislação trabalhista em países democráticos, por meio da social-democracia, mas também no endurecimento de regimes de economia planificada.

• Revolução Russa e URSS

O comunismo enquanto experiência histórica inspirada nos ideais marxistas ocorreu na chamada Revolução Russa. A Revolução de Outubro, em 1917, foi o evento fundante do comunismo no século XX. Caracterizou-se pela concentração total do poder no Partido Comunista. Começou como um movimento revolucionário, mas transformou-se num sistema de poder estatal, ainda em 1918 substituiu sua nomenclatura de social-democrata para comunista.

A Rússia tornou-se União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, regime moldado pelo líder que por mais tempo manteve-se na condução do país, Stalin. A União Soviética não dispunha das condições básicas apontadas por Marx e Engels para desenvolver um governo socialista, quais sejam um capitalismo avançado e uma classe operária numerosa. Pelo contrário, mais de 80% de sua população era formada por camponeses.

A Rússia desenvolveu, então, um modelo próprio de socialismo stalinista e inicialmente agrário. A ideia de democracia direta foi substituída pelo partido único e pelo silenciamento das vozes dissidentes, pela desorganização dos movimentos de trabalhadores, pela formação de uma classe política dominante e um sistema político totalitário. O comunismo soviético industrializou e modernizou a Rússia, transformou-a numa superpotência com importante papel geopolítico, mas o custo humano desse processo foi muito alto.

Com seu poderio bélico, sua lógica universalista e sua vitória sobre o nazismo, a União Soviética deu suporte para que governos comunistas fossem implantados em outros países da Europa Oriental, Ásia e América Latina, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Portanto, a história do comunismo histórico guarda estreita relação com a história da Rússia, que protagonizou, moldou e expandiu esse modelo de governo ao longo de cerca de 70 anos. O comunismo do século XX é o comunismo soviético.

O comunismo enfraqueceu-se na década de 1980, e a queda do muro de Berlim, em 1989, foi o marco fundamental para o descrédito desse modelo como alternativa ao capitalismo liberal. Os países que se uniram à União Soviética desligaram-se do bloco, e a URSS foi dissolvida, em 1991.

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Características do comunismo

• Partido único
• Economia planificada
• Coletivização dos meios de produção
• Funcionamento e organização centralizados
• Monopólio do poder por uma elite dirigente
• Militarismo
• Estado totalitário

Países comunistas

Os países que contemporaneamente são denominados comunistas:

• Cuba
• China
• Coreia do Norte
• Laos
• Vietnã

Simbologia comunista

• A bandeira vermelha, emblema adotado pela Revolução Russa, remete ao movimento socialista do século XIX;
• A foice representa os trabalhadores camponeses;
• O martelo representa os trabalhadores urbanos;
• A estrela de cinco pontas representa os cinco continentes, aponta para o caráter internacionalista do comunismo.

Comunismo no Brasil

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi fundado em 1922, influenciado por operários anarquistas vindos da Europa e pela Greve Geral de 1917. No governo de Getúlio Vargas, foi proibido e participou de uma tentativa de golpe que ficou conhecida como Intentona Comunista, liderada por Luís Carlos Prestes. As reivindicações da intentona eram:

• a reforma agrária;
• a abolição da dívida externa;
• o estabelecimento de um governo de base popular.

O movimento foi considerado ilegal por Vargas, e a perseguição aos que eram considerados comunistas recrudesceu-se. Após a abertura democrática, o partido foi novamente legalizado, porém o presidente militar Eurico Gaspar Dutra novamente proibiu sua atuação.

Foi novamente legalizado durante o governo de Jânio Quadros e novamente proibido a partir do Golpe Militar de 1964. As duas experiências ditatoriais do Brasil no século XX utilizaram o PCB como justificativa para o fechamento do regime. No caso de Vargas, o chamado Plano Cohen, atribuído aos comunistas, foi a desculpa oportuna para restringir as liberdades políticas. Já a ditadura militar de 1964 afirma ter livrado o país do comunismo, apontando como pretexto para as prisões arbitrárias, torturas, perseguições e assassinatos o fato de que jovens estudantes eram perigos potenciais para o Estado brasileiro.

Diferença entre comunismo e socialismo

Na teoria marxista, o socialismo é o modelo que faz a transição do capitalismo para o comunismo, marcado pela socialização dos meios produtivos e pelo direcionamento na produção e distribuição da riqueza, de modo a equalizar esses processos para que a igualdade seja alcançada.

A partir do momento em que a produção é suficiente para que cada pessoa seja livre para realizar vários tipos de atividade sem que isso prejudique a sua subsistência ou a de outrem, a sociedade estará amadurecida para viver sem o controle do Estado e para que não haja classes com diferentes acessos à riqueza produzida. Assim, o comunismo marxiano é uma sociedade sem classes, sem Estado, formada por pessoas livres.

Em termos de experiências históricas, o socialismo identificado nos movimentos operários europeus do século XIX, na social-democracia e nas Internacionais Socialistas, quando comparado aos governos comunistas do século XX liderados pelo comunismo soviético, apresenta diferenças.

 Conforme aponta Bruno Groppo [1], ambos se propõem internacionalistas, porém o internacionalismo dos movimentos socialistas  baseia-se na pluralidade democrática, em estruturas flexíveis de tipo federativo e na solidariedade entre países, já o internacionalismo comunista soviético é centralizado e hierarquizado, tendo como matriz a União Soviética, que expandia seu modelo para outros países por um comando direto ao qual os partidos comunistas de outros países deveriam subordinar-se e imitar.

Portanto, a diferença é essencialmente política, pois os movimentos socialistas mantiveram princípios democráticos de livre associação, confederação, pluralidade, já o comunismo  caracterizou-se por um modelo vertical, hierárquico e hegemônico de expansão com base na experiência soviética.

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Diferença entre comunismo e capitalismo

Na teoria marxista, o comunismo seria o substituto do capitalismo, responsável por sua completa aniquilação. Marx e Engels inclusive criticavam socialistas reformistas que acreditavam ser possível melhorar o capitalismo e torná-lo mais humano.

Na experiência histórica do comunismo na Rússia e demais países que a acompanharam, o que se desenvolveu foi um capitalismo dirigido, isto é, um capitalismo de Estado, em que o desenvolvimento econômico é capitaneado por um Estado forte e centralizado. Esse modelo permitiu a modernização da Rússia e contemporaneamente elevou a China à condição de superpotência.

Portanto, países comunistas não se fecharam para a abertura de mercado, pelo contrário, suas dificuldades de inserção no comércio global foram resultados de sanções sofridas pelos países chamados ocidentais. Todos os países que hoje se declaram comunistas ou socialistas participam do capitalismo e estão gradativamente abrindo seus mercados.

Notas

|1| GROPPO, Bruno. O comunismo na história do século XX. Disponível aqui.