Era Vargas

A Era Vargas foi o período em que a república brasileira foi presidida por Getúlio Vargas, estendendo-se de 1930 a 1945. Politicamente falando, uma das grandes características da Era Vargas foi o autoritarismo sob o qual o Brasil foi governado. Os governos de Vargas nesse período (foram três) são muito associados, dentro da história, com o conceito de populismo.

Vargas ascendeu ao poder por meio da Revolução de 1930, foi eleito presidente de maneira indireta a partir de 1934, e, em 1937, implantou uma ditadura com censura e perseguição de opositores. A partir da década de 1940, ele inaugurou um projeto político de aproximação dos trabalhadores, mas o enfraquecimento de sua ditadura levou-o a ser deposto pelos militares, em 1945.

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Revolução de 1930

No final da década de 1920, existia uma forte insatisfação com o sistema oligárquico que controlava a política brasileira, e um dos sinais evidentes disso foi o movimento de contestação dos oficiais do Exército, o tenentismo. Essa insatisfação seria levada a um novo patamar por conta da eleição presidencial de 1930.

Durante essa disputa, o presidente Washington Luís deveria ter apoiado um candidato mineiro como parte do acordo existente entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. O presidente, no entanto, decidiu apoiar um candidato paulista — Júlio Prestes. Então a oligarquia mineira rompeu com São Paulo, aliou-se com a oligarquia gaúcha, e lançou Getúlio Vargas como candidato.

A eleição aconteceu em um clima de grande rivalidade, e o vencedor foi Júlio Prestes. Uma parte da chapa de Vargas — chamada Aliança Liberal — não aceitou a derrota e começou a preparar-se para um levante armado. Quando o vice da chapa de Vargas, chamado João Pessoa, foi assassinado em Recife, os membros da Aliança Liberal deflagraram um movimento armado contra o presidente.

Esse movimento armado, conhecido como Revolução de 1930, foi iniciado em 3 de outubro de 1930 e estendeu-se até o dia 24 de outubro, resultando na deposição do então presidente Washington Luís. Uma junta militar assumiu o comando do Brasil, barrou a posse de Júlio Prestes à presidência e, em 3 de novembro de 1930, anunciou que Getúlio Vargas assumiria provisoriamente a presidência do Brasil.

Periodização

A Era Vargas durou 15 anos, iniciando-se em 1930 e encerrando-se em 1945. Os anos do governo de Vargas foram divididos pelos historiadores em três fases, que são:

• Governo Provisório (1930-1934)

• Governo Constitucional (1934-1937)

• Estado Novo (1937-1945)

Governo Provisório

Essa foi a primeira fase do governo de Getúlio Vargas foi entendida, quando se iniciou, como um momento de transição até que o país elaborasse uma nova Constituição por meio da formação de uma Assembleia Constituinte. Todavia, não era intenção de Getúlio Vargas fazer a constitucionalização do Brasil, e sim promover a centralização do poder.

Assim, Vargas agiu para que essa centralização acontecesse promovendo a dissolução do Congresso Nacional e atuando politicamente de maneira a sustentar-se na presidência sem que fosse necessário recorrer-se à elaboração de uma Constituição. Essa atitude de Vargas desgastou sua relação com os paulistas, os grandes perdedores da Revolução de 1930.

Como consequência desse desgaste, iniciou-se a Revolução Constitucionalista de 1932. Nesse movimento, os paulistas exigiram ter o direito de nomear seu próprio interventor e demandaram que uma nova Constituição fosse elaborada. Militarmente, os paulistas perderam, mas, politicamente, eles conseguiram que o presidente autorizasse a formação de Assembleia Constituinte.

Dessa Assembleia nasceu a Constituição de 1934, reconhecida pelos historiadores como um documento bastante progressista para o momento e que foi inspirado na Constituição de Weimar (vigente na Alemanha). A promulgação da nova Carta também contou com uma eleição indireta que reelegeu Vargas para um mandato de quatro anos.

De acordo com a Constituição brasileira, Vargas não poderia reeleger-se presidente na disputa que aconteceria em 1938. Esse período provisório também contou com o surgimento de instituições importantes, como o Ministério do Trabalho. Além disso, uma reforma eleitoral que aconteceu em 1932 garantiu o direito de voto para as mulheres.

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Governo Constitucional

Esse foi o período em que, em tese, deveria ter-se formado um governo constitucional e democrático no Brasil. Entretanto, o que se viu foi Getúlio Vargas atuando nos bastidores para implantar um regime ditatorial, e, no cenário político, presenciou-se a radicalização influenciada pelo que acontecia na Europa. Disso dois grandes grupos políticos surgiram: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Esses grupos tinham inspirações ideológicas distintas e eram adversários. Os integralistas estavam alinhados na extrema-direita e tinham como inspiração o fascismo italiano, sendo liderados por Plínio Salgado. Já os membros da ANL eram comunistas apoiados pelo regime stalinista e defendiam a saída revolucionária para o Brasil. O grande nome da ANL era Luís Carlos Prestes.

A radicalização da política brasileira foi utilizada por Getúlio Vargas como argumento para que ele tomasse medidas autoritárias. Em novembro de 1935, os comunistas da ANL deram início a um levante armado que ficou conhecido como Intentona Comunista. Esse levante aconteceu em três cidades brasileiras (Natal, Recife e Rio de Janeiro) e fracassou.

Vargas solicitou implantação do estado de sítio, e o Brasil permaneceu nessa situação até 1937. Os envolvidos com a Intentona Comunista foram severamente perseguidos e passaram por tortura nas prisões policiais. A partir disso, Vargas colocou em prática seu projeto de centralização do poder. Em novembro de 1937, ele apresentou o Plano Cohen, um documento falso que tratava de um suposto golpe comunista em curso no Brasil.

Explorando o medo do comunismo, Vargas realizou um autogolpe, cancelou a eleição de 1938, fechou o Congresso Nacional, e outorgou uma nova Constituição — bastante autoritária. Com isso foi inaugurado o Estado Novo, a fase ditatorial da Era Vargas.

Estado Novo

O Estado Novo foi a terceira e última fase da Era Vargas, e, nesse período, o Brasil esteve em uma ditadura. As marcas desses anos foram a centralização do poder, a redução considerável das liberdades civis, e a utilização da propaganda para ressaltar as realizações do governo e aproximar o ditador das massas.

Vargas governava o Brasil com base em decretos-leis, assim, não havia nenhum tipo de apreciação do que era proposto por ele porque não existia Legislativo e porque, como ditador, sua vontade era lei. Congresso, Assembleias e Câmaras ficaram fechados durante o Estado Novo, e não era permitida a existência de partidos políticos.

No Estado Novo existia censura, e áreas como as artes e a imprensa sofriam com a atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o órgão responsável por realizar a censura das opiniões que não agradavam ao governo. O DIP conduzia ações de promoção da imagem do presidente e anunciava diariamente os feitos do governo.

Nesse período, Vargas realizou uma aproximação dos trabalhadores e desenvolveu um projeto político que ficou conhecido como trabalhismo. Nesse projeto, ele mantinha contato direto com os trabalhadores e implantava benefícios inéditos para essa classe. Entre esses benefícios, estão o salário-mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho, a CLT.

Durante esse período, o Brasil envolveu-se com a Segunda Guerra Mundial, e isso mudou o panorama político do nosso país. O apoio que a ditadura varguista tinha nas elites políticas e econômicas enfraqueceu-se, e a posição de Vargas começou a ser questionada. Vargas procurou realizar reformas políticas, mas foi obrigado pelos militares a renunciar ao governo no final de 1945. Assim, um golpe colocou Vargas no poder e um golpe retirou-o dele.

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Características da Era Vargas

Durante os 15 anos da Era Vargas, o presidente foi um verdadeiro camaleão político, conseguindo adaptar-se aos diferentes cenários que apareceram. Vargas tinha um grande poder de negociação e procurava agir de maneira a agradar a todos os interesses possíveis. Essa, inclusive, é uma das grandes características da Era Vargas: a habilidade do presidente em realizar negociatas e manter o apoio de grupos que possuíam interesses diferentes.

A aproximação com as massas também era uma forte característica da Era Vargas. O presidente discursava diretamente para essas classes e procurou dar-lhes benefícios como forma de conquistá-las. Essa apoio das massas serviu para esconder outra característica varguista — o apreço pelo poder centralizado.

Crédito das imagens

[1] FGV/CPDOC