Governo Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi o 38º presidente do Brasil, exercendo o seu mandato de 2019 a 2023. Ele foi eleito presidente do Brasil na eleição de 2018, em um cenário de descontentamento da população brasileira com a crise política e econômica que afetava o país. Foi escolhido com cerca de 55% dos votos, e sua vitória foi considerada sintoma da radicalização da política no Brasil.

Seu governo foi marcado por crises e controvérsias, apresentando fracos índices na economia, com aumento no custo de vida e redução do poder de compra do salário-mínimo. Além disso, o seu mandato foi marcado pela gestão negligente na pandemia de covid-19, que, no Brasil, resultou na morte de cerca de 600 mil pessoas. Disputou a reeleição em 2018, mas foi derrotado por Lula.

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Resumo sobre Governo Bolsonaro

• Jair Bolsonaro foi presidente do Brasil de 2019 a 2023.

• Foi eleito na eleição presidencial de 2018, derrotando Fernando Haddad com 55% dos votos.

• Jair Bolsonaro era deputado federal desde o começo da década de 1990, tendo opiniões políticas de extrema-direita.

• Seu governo ficou marcado por alto desemprego, alta na inflação e redução no poder de compra do salário-mínimo.

• Durante a pandemia, seu governo ficou marcado pela negligência.

• Em 2022, disputou a reeleição, mas foi derrotado por Lula no pleito mais acirrado da história do Brasil.

Principais características do Governo Bolsonaro

• Economia no Governo Bolsonaro

A economia sob o governo de Bolsonaro teve algumas oscilações. O PIB teve os seguintes resultados:

• 2019: +1,2%

• 2020: -3,3%

• 2021: +5,0%

• 2022: +2,9%

O desemprego se manteve em alta em grande parte do Governo Bolsonaro, registrando uma queda em 2022, mas o trabalho informal aumentou no país durante o período. Além disso, o custo de vida teve aumento significativo. Os índices de inflação acumulados durante o governo chegaram a 26,93%, e só não foram maiores porque o presidente fez uma série de cortes tributários às vésperas da eleição de 2022.

Os cortes foram criticados à época como uma medida eleitoreira que visava ludibriar a população acerca do descontrole econômico do país. Além disso, afetavam profundamente a arrecadação orçamentária dos estados e municípios brasileiros. Na economia, a situação ainda se agravou, uma vez que o poder de compra do salário do trabalhador diminuiu, pois o governo não fez reajustes reais, tornando o salário mínimo defasado.

• Política no Governo Bolsonaro

Politicamente, o governo de Jair Bolsonaro foi conservador e se alinhou a uma retórica direitista e conservadora em voga no cenário político internacional. Além disso, seus discursos políticos eram marcados por declarações falsas e pelo uso de teorias conspiratórias. Ele reduziu os ministérios no país, nomeando para as pastas pessoas de orientação conservadora.

O governo se desgastou profundamente com o Congresso Nacional ao longo dos quatro anos de mandato, com o presidente demonstrando pouco apreço pelo sistema democrático, pois deu repetidas declarações atacando as instituições e o sistema democrático brasileiro, além de demonstrar pouco respeito por minorias sociais.

Jair Bolsonaro rompeu com o próprio partido durante o seu governo. Ele se candidatou pelo Partido Social Liberal, mas rompeu com ele em outubro de 2019, sendo o primeiro presidente da Nova República a ficar sem partido durante o exercício da presidência. Além disso, o governo de Bolsonaro desgastou-se por ameaças de golpe político e por diversos esquemas de corrupção.

• Infraestrutura no Governo Bolsonaro

No campo da infraestrutura, o Governo Bolsonaro privatizou aeroportos e lançou um programa de incentivo aos investimentos privados na infraestrutura do Brasil. Também foram feitos investimentos em ferrovias e na matriz energética, mas o governo foi criticado por investir menos do que o necessário para ampliar e preservar a infraestrutura já existente.

• Educação no Governo Bolsonaro

Jair Bolsonaro teve como maior proposta a ampliação dos colégios militares no Brasil durante sua campanha. No governo, tentou aprovar o ensino domiciliar, o que foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o mandato de Bolsonaro foi marcado pelo revisionismo histórico e a tentativa de redimir e atenuar os problemas da Ditadura Militar.

O Governo Bolsonaro ficou marcado também por uma série de cortes de verbas, o que prejudicou o funcionamento das universidades públicas federais, bem como a manutenção de programas de pesquisa científica em todo o país. Por fim, a educação sob seu governo teve um escândalo de corrupção no Ministério da Educação (MEC), em que dois pastores cobravam favores para facilitar a liberação de verbas para prefeituras.

• Saúde no Governo Bolsonaro

A saúde foi uma das áreas mais afetadas no governo, que coincidiu com o período da pandemia de covid-19, cujo auge foi entre 2020 e 2021. A administraçao de Bolsonaro nesse sentido foi marcada pela negligência à saúde pública ao não ter tomado as medidas necessárias para impedir o alastramento da doença e garantir atendimento médico à população.

Bolsonaro usou os meios de comunicação para minimizar a doença, taxando-a de “gripezinha” e incentivando a abertura do país com o fim do lockdown e sem adotar medidas sanitárias suficientes. Além disso, ele fez declarações contra a ciência, questionando as recomendações sanitárias médicas e a eficiência da vacina.

O Governo Bolsonaro atrasou a compra da vacina contra a covid-19 e não tomou medidas para que cidades não sofressem severamente contra a doença. Denúncias posteriores mostraram, por exemplo, que o governo sabia que uma crise de oxigênio poderia acontecer em Manaus, no auge da pandemia, e nada fez para impedir isso. Milhares de pacientes morreram asfixiados pela falta de oxigênio nos hospitais em Manaus.

A média de mortes por covid-19 no Brasil, em abril de 2021, foi de 3125 pessoas por dia, e, no dia 8 de abril de 2021, 4249 pessoas morreram da doença no país. O descaso com a saúde pública fez com que o Governo Bolsonaro fosse alvo de investigação. O relatório final da CPI da covid-19 recomendou o indiciamento do presidente pelos seguintes crimes:

• crime de epidemia com resultado de morte;

• infração a medidas sanitárias preventivas;

• emprego irregular de verba pública;

• incitação ao crime;

• falsificação de documentos particulares;

• charlatanismo;

• prevaricação;

• crime contra a humanidade;

• crime de responsabilidade.

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Acontecimentos marcantes do Governo Bolsonaro

Entre os acontecimentos marcantes do Governo Bolsonaro, destacaram-se:

• Reforma da Previdência.

• Exoneração de Roberto Alvim, secretário especial de Cultura, após ele produzir um vídeo com semelhanças a Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista.

• Resgate dos brasileiros residentes em Wuhan, cidade chinesa epicentro da pandemia. Eles ficaram em quarentena em Anápolis, Goiás.

• Pronunciamento do presidente minimizando a pandemia de covid-19.

• Demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, após interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

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• Aliança de Bolsonaro com o Centrão.

• Bolsolão do MEC.

• Queimadas no Pantanal.

• Atraso na compra de vacinas.

• Falta de oxigênio em Manaus.

• CPI da covid.

• Denúncia de um gabinete paralelo no Ministério da Saúde.

• Motociatas do presidente com alta aglomeração de pessoas em plena pandemia.

• Ameaças do presidente de fechar o Supremo Tribunal Federal.

• Defesa do voto impresso pelo presidente.

• Tentativas do presidente de interferir na eleição de 2022.

Fim do Governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro se encerrou em 1º de janeiro de 2023. Jair Bolsonaro se candidatou à reeleição no pleito presidencial de 2022, mas foi derrotado. Essa eleição foi decidida no segundo turno por uma margem mínima — a menor até hoje na história do Brasil. Bolsonaro obteve 49,10% dos votos, contra 50,90% dos votos para Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Depois da derrota, Bolsonaro recusou-se a participar do rito de transição do novo governo. Ele viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, às vésperas da posse de Lula, para não ter que passar a faixa presidencial ao novo presidente, um ato simbólico realizado por todos os presidentes da Nova República. Críticos do governo também alegaram que a ida dele foi uma forma de fugir da Justiça brasileira.

Quais foram as consequências do Governo Bolsonaro?

Entre as consequências do Governo Bolsonaro, destacaram-se:

• a morte de milhares de brasileiros na pandemia de covid-19;

• o aumento da inflação e do custo de vida;

• o enfraquecimento do poder de compra do salário-mínimo;

• a liberação de diversos tipos de agrotóxicos;

• o crescimento do desmatamento na Amazônia;

• a Reforma da Previdência;

• a corrosão da democracia brasileira;

• o desrespeito aos direitos indígenas;

• a piora na transparência;

• a flexibilização das regras para o porte de armas.

Quais foram os objetivos do Governo Bolsonaro?

Em 2018, Jair Bolsonaro candidatou-se à presidência da república, sendo cotado desde o início como um dos favoritos na disputa. As pesquisas de 2018 mostravam um cenário em que Bolsonaro só seria derrotado por Lula, presidente do Brasil entre 2003 e 2011. Lula, no entanto, foi condenado por corrupção passiva por Sérgio Moro, futuro ministro do governo de Bolsonaro, e foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Entre as propostas estabelecidas por Bolsonaro estava reduzir o número de ministérios, estabelecendo a fusão de pastas, cujo intuito supostamente era melhorar a eficiência do Estado e reduzir os gastos do governo. Ele defendeu também a privatização de uma série de estatais e a ampliação do modelo de escolas militares no país.

Algumas das propostas e o plano de governo apresentado pela equipe de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral foram criticados por analistas políticos por serem excessivamente superficiais e não apresentarem projetos consistentes para a condução do país. De toda forma, Jair Bolsonaro saiu vitorioso na eleição presidencial, derrotando, no segundo turno, o petista Fernando Haddad.

Na disputa, Jair Bolsonaro obteve 55,13% dos votos válidos e Fernando Haddad, 44,87%. Outros candidatos tradicionais e representantes da direita moderada e do centro tiveram votações inexpressivas, uma demonstração da radicalização do cenário político brasileiro à direita.

Antecedentes históricos do Governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro está inserido nos historiadores chamam de Nova República, período iniciado, em 1985, com o fim da Ditadura Militar e marcado pela redemocratização do Brasil. A Nova República é caracterizada pelo retorno das eleições diretas, em que a população escolhe o seu representante.

Além disso, de acordo com a Constituição de 1988, o mandato presidencial tem quatro anos de duração, portanto, a cada quatro anos, ocorrem eleições presidenciais. O texto constitucional também estabelece que um presidente tem direito a disputar uma reeleição, totalizando, no máximo, oito anos de governo.

Jair Bolsonaro é um político tradicional que ocupou uma posição na Câmara dos Deputados desde o começo da década de 1990. Ele era visto como um político de baixa representatividade em nível nacional, mas ganhou espaço e popularidade entre parte da população brasileira, o que foi enxergado como resultado da radicalização do debate político, uma vez que as opiniões políticas de Bolsonaro são consideradas de extrema-direita.

Entende-se que a ascensão política de Jair Bolsonaro teve relação com a crise econômica e a crise política que atingiram o Brasil a partir de 2014. Do ponto de vista político, a ascensão de Bolsonaro é vista como uma radicalização conservadora na política brasileira. Sua candidatura e eleição foi continuidade desse processo que também foi responsável por um golpe parlamentar, em 2016, no impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, o crescente apoio a Bolsonaro foi resultado da insatisfação da população com a situação do país, em especial com a forte crise econômica a partir de 2014. A insatisfação com os índices econômicos ruins, com a violência em crescimento e com a corrupção fez a população aderir a propostas políticas radicais, das quais Bolsonaro era um dos representantes.

Após a derrubada de Dilma Rousseff, as investigações de corrupção foram abafadas e políticas de austeridade foram adotadas, agravando a situação econômica de grande parte da população brasileira. Isso se refletiu na popularidade do governo de Michel Temer, o mais impopular da história da Nova República.

Leia mais: Governo Dilma Roussef (2011-2016) — marcado por crises econômicas, movimentos socais e seu impeachment

Exercícios sobre o Governo Bolsonaro

Questão 01

Jair Messias Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil em 2018. Na ocasião, ele se candidatou por qual partido político:

a) Aliança pelo Brasil

b) Partido Liberal (PL)

c) União Brasil (UB)

d) Partido Social Liberal (PSL)

e) Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Resposta: Letra D

Questão 02

Primeiro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro foi:

a) Onyx Lorenzoni

b) Abraham Weintraub

c) Sérgio Moro

d) Anderson Torres

e) Renan Calheiros

Resposta: Letra C

Créditos das imagens

^[1]BW Press e Shutterstock

^[2]Photocarioca e Shutterstock

Fontes

DE BOLLE, Mônica. O caminho da prosperidade? Disponível em: https://www.estadao.com.br/economia/monica-de-bolle/o-caminho-da-prosperidade/

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GOMES, Pedro Henrique e MAZUI, Guilherme. Retrospectiva 2020: o ano no Executivo. Disponível em: https://g1.globo.com/retrospectiva/2020/noticia/2020/12/11/retrospectiva-2020-o-ano-no-executivo.ghtml

JORNAL NACIONAL. Relatório final da CPI da Covid pede indiciamento de Bolsonaro por nove crimes. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/10/20/relatorio-final-da-cpi-da-covid-pede-indiciamento-de-bolsonaro-por-nove-crimes.ghtml

MAZUI, Guilherme. Retrospectiva 2019: relembre o que marcou o primeiro ano do governo Bolsonaro. Disponível em: https://g1.globo.com/retrospectiva/2019/noticia/2019/12/27/retrospectiva-2019-relembre-o-que-marcou-o-primeiro-ano-do-governo-bolsonaro.ghtml

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RODRIGUES, Douglas e PINTO, Paulo Silva. Investimento é pouco até para manter infraestrutura. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/investimento-e-pouco-ate-para-manter-infraestrutura/

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