Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi um movimento armado, liderado pelo governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, que levou à extinção da República Oligárquica, na época presidida por Washington Luís, e instituiu o Governo Provisório, período que consolidaria o poder do gaúcho como líder de Estado.

A revolução significou o desmantelamento das antigas oligarquias cafeeiras e permitiu a revogação da Constituição de 1889, a instauração de indústrias modernizadas, alianças contraditórias e uma via para a implementação do Estado Novo.

Leia também: Era Vargas — tudo o que ocorreu nos 15 anos de governo de Getúlio Vargas no Brasil

Resumo sobre Revolução de 1930

• A Revolução de 1930 foi uma revolta de proporção nacional, liderada por Getúlio Vargas, que combateu as oligarquias que governavam o Brasil desde o final do século XIX.
• A causa primária da Revolução de 1930 foi a insatisfação de governantes de outros estados brasileiros diante da “política do café com leite”.
• A política do café com leite era o revezamento feito pelos governadores dos estados de São Paulo e Minas Gerais no exercício da presidência do país.
• O principal objetivo da Revolução de 1930 era derrubar o governo oligárquico, apoiado pelos grandes latifundiários, e permitir maior participação política de outros estados no âmbito federal.
• A Aliança Liberal, formada no ano de 1929, foi composta por representantes de outros estados insatisfeitos com a República Oligárquica, que incluía os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.
• A vitória dos paulistas nas eleições de 1930 gerou desconfiança perante uma suposta fraude eleitoral.
• O estopim da revolução foi o assassinato do vice de Vargas, João Pessoa.
• Após menos de um mês de conflitos entre getulistas e tropas federais, Getúlio Vargas depôs o presidente paulista Washington Luís e assumiu a presidência do Governo Provisório.
• Após a revolução, no entanto, Getúlio se manteria no poder por 15 anos consecutivos e, mais tarde, por mais quatro, quando de seu suicídio.

Contexto histórico da Revolução de 1930

A Revolução de 1930 ocorreu em um momento em que o modelo de governo no Brasil era constituído por uma República Oligárquica. Na prática, isso significava que o exercício da política federativa era constituído por alguns poucos membros da elite, todos atendendo aos interesses dos grandes latifundiários mineiros e paulistas.

Para isso, desde o mandato do presidente da república Campos Sales, em 1898, a presidência era revezada ora por um representante do estado de Minas Gerais, ora por um candidato de São Paulo. Esses estados brasileiros representavam, na época, grandes produtores de leite e café, respectivamente, algo que rendeu à República Oligárquica brasileira o apelido de política do café com leite.

No entanto, a produção de café — maior fonte econômica do Brasil na época — passou a sofrer uma crise ao final da década de 1920, oriunda do advento da quebra da bolsa de valores de Nova York, levando latifundiários paulistas e mineiros a acirrarem uma desconfiança mútua entre os dois estados. No âmbito popular, a crise não estava apenas direcionada ao café, já que o custo de vida ultrapassara 100% em apenas 10 anos e aumentava em uma progressão perturbadora para a classe média.

Diante da crise da política do café com leite, os representantes dos estados do Rio Grande do Sul e Paraíba decretaram apoio a Minas Gerais. A tensão entre as oligarquias disparou quando os coronéis paulistas insistiram em eleger novamente um presidente paulista para a república — nesse caso, Júlio Prestes —, rompendo com o revezamento respeitado há décadas.

A estratégia política encontrada pelo governador de Minas Gerais foi a candidatura de um gaúcho para a presidência e de um paraibano para a vice-presidência. Em 1929, a aliança política entre Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba contra o estado de São Paulo recebeu o nome de Aliança Liberal (AL). O candidato à presidência era o gaúcho Getúlio Vargas, e seu vice, o paraibano João Pessoa.

→ Videoaula sobre crise na Primeira República e a Revolução de 1930

O que foi a Revolução de 1930?

A Revolução de 1930 foi uma revolta de proporção nacional, liderada por Getúlio Vargas, que combateu as oligarquias políticas brasileiras em exercício no poder desde o final do século XIX. A bem-sucedida revolução, após semanas de combate entre tropas federais e revoltosas, significou o término da República Oligárquica e o início do Governo Provisório, seguido pelo Governo Constitucional, e, por fim, a consolidação do Estado Novo — três fases em que Vargas exerceu o poder até permitir que novas eleições fossem abertas, no ano de 1945.

É necessário apontar, no entanto, que o emprego do conceito de “revolução”, nesse contexto, é problemático, já que seu significado implica a reconfiguração das classes sociais de um momento e cenário históricos — algo que não ocorreu após a ruptura do sistema oligárquico e a consolidação do Governo Provisório em 1930.

Veja também: Tenentismo — outro movimento que enfraqueceu o poder das oligarquias na Primeira República no Brasil

Quais as causas da Revolução de 1930?

• Insatisfação com a política do café com leite

A causa primária da Revolução de 1930 foi a insatisfação de governantes de outros estados brasileiros diante da “política do café com leite”, praticada exclusivamente por São Paulo e Minas Gerais no revezamento do exercício político federal. O sistema político, praticado quase imediatamente após a consolidação da República Oligárquica, tornava-se antiquado ao passo que novas classes sociais ascenderam durante o início do século XX — entre elas, uma burguesia urbana industrial que se opunha às elites rurais e as práticas exercidas pela influência do coronelismo por todo o país.

• O apoio do presidente aos paulistas

A tensão se agravou quando a Crise de 1929 causou um colapso econômico que desvalorizou as principais fontes de renda do país, em especial o café, que significava, na época, o poder consolidado pelos grandes latifundiários brasileiros. Diante da crise, com receio de perder a influência para os oligarcas mineiros nas eleições de 1930, o presidente Washington Luís declarou apoio a um sucessor paulista, Júlio Prestes — a manobra rompia com o revezamento do poder federal praticado desde o século anterior.

• Formação da Aliança Liberal contra o governo paulista

Restou a Minas Gerais uma aliança política com outros estados insatisfeitos com São Paulo, como o Rio Grande do Sul, presidido por Getúlio Vargas, e a Paraíba, sob governo de João Pessoa. Desse apoio mútuo, surgiu a Aliança Liberal (AL), da qual Vargas concorreria como presidente da república, e João Pessoa, como seu vice.

• Suspeita de fraude nas eleições de 1930

Os eventos que se sucederam apenas desencadearam maiores insatisfações por parte da AL. As eleições de 1930 resultaram na vitória do paulista Júlio Prestes para o cargo da presidência, algo que suscitou a desconfiança da oposição sobre uma suposta fraude eleitoral. Como se não bastasse, a fim de punir os apoiadores da AL, o governo paulista impediu o mandato de diversos políticos mineiros, gaúchos e paraibanos, muitos dos quais eram deputados, a fim de nomear apenas representantes da ala paulista.

• Atentado contra o vice de Getúlio Vargas

O estopim aconteceu quando o vice-presidente da chapa de Vargas, o governador João Pessoa, sofreu um atentado a tiros em uma confeitaria no Recife e morreu no local. No início de outubro daquele ano, dezenas de milhares de voluntários, sob o comando de Getúlio Vargas, tomaram o controle do estado do Rio Grande do Sul, enquanto outros grupos armados se formavam em Minas Gerais e Paraíba. Os conflitos armados teriam fim apenas entre o final de outubro e o início de novembro, quando Getúlio se autoproclamou líder do Governo Provisório no Rio de Janeiro.

Principais objetivos da Revolução de 1930

Os principais objetivos da Revolução de 1930 eram derrubar o governo oligárquico, apoiado pelos grandes latifundiários, e permitir maior participação política de outros estados no âmbito federal. Ao final da década de 1920, as classes mais pobres do Brasil — incluindo a classe média — passavam por uma grave crise financeira, agravada pelo crash da Bolsa de Nova York.

Dentro da classe média, no entanto, havia um emergente grupo urbano que reivindicava maior ascensão social diante do poder estipulado pela antiga alta classe rural, representada pelos coronéis. Em suma, a revolução procurava romper com o antiquado modelo da elite cafeeira para admitir uma política moderna, urbana e industrial.

Aliança liberal e a Revolução de 1930

A Aliança Liberal foi formada no ano de 1929, diante da anunciação do presidente Washington Luís de que as próximas eleições não deveriam ser exercidas por um político mineiro (como deveria ocorrer no revezamento da política do café-com-leite) e sim, mais uma vez, por um paulista; dessa vez, por meio de Júlio Prestes.

Diante dessa “traição”, restava ao governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, organizar uma chapa política composta por representantes de outros estados insatisfeitos com a República Oligárquica, como o Rio Grande do Sul e a Paraíba.

Da união estabelecida pelos três estados (Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba), consolidou-se a Aliança Liberal (AL), cujo candidato à presidência seria o gaúcho Getúlio Vargas, e o vice, o paraibano João Pessoa. A AL era composta por diversas classes políticas, inclusive por representantes mais coerentes à candidatura de Prestes que à de Vargas.

De acordo com o jornalista Lira Neto, biógrafo de Vargas:

[...] a Aliança Liberal passou a ser comparada a uma espécie de “Arca de Noé”, onde cabiam “animais políticos” de todas as espécies, de velhos oligarcas, como Artur Bernardes, Epitácio Pessoa e Wenceslau Brás, a empedernidos insurgentes, como João Alberto e Siqueira Campos, incluindo ainda notórios liberais, como o jornalista Júlio de Mesquita e, em especial, Assis Brasil, que defendia em seus escritos teóricos a pureza do voto e da representação popular. […]. A eclética Aliança Liberal, fruto da polifonia de interesses que a caracterizava, obviamente não surgia com a intenção de provocar mudanças estruturais na sociedade. Até mesmo aspectos pontuais como a anistia e o voto secreto significavam meros chamarizes para a composição de apoios mais largos.^|1|

Tais engodos, no entanto, não foram o suficiente para elegerem Vargas. Conforme vimos no início deste texto, em 1º de março de 1930, Júlio Prestes venceu as eleições com 57,7% dos votos. As suspeitas de fraudes eleitorais, no entanto, tornaram-se novamente tópico de assunto popular, e, para piorar a situação, o Congresso Nacional puniu os estados da AL ao não nomear diversos deputados e outros políticos que apoiaram a candidatura de Vargas, colocando no lugar apenas aqueles que declararam apoio a Prestes.

Contando com o apoio de Oswaldo Aranha, secretário do governo do Rio Grande do Sul, Vargas e o governador de Minas Gerais, Antônio Carlos, publicaram um manifesto denunciando a repressão do governo federal contra os apoiadores da AL. Paralelamente, planejavam um golpe armado contra o recém-eleito presidente, embora Getúlio e Antônio Carlos hesitassem devido à incerteza das proporções armadas leais ao presidente eleito.

As principais propostas defendidas pela AL eram o voto secreto — algo que sufocaria a influência direta dos coronéis — e a erradicação das fraudes eleitorais. Mesmo assim, em 1º de março de 1930, o oponente paulista a suceder o presidente Washington Luís venceu as eleições com 57,7% dos votos, algo em torno de 1,1 milhão de votos contra os 737 mil destinados a Vargas.

Em 26 de julho de 1930, o candidato à vice-presidência de Vargas daquele ano, João Pessoa, foi assassinado a tiros em uma confeitaria no Recife. Para a AL, a culpa foi do governo federal, embora possivelmente Pessoa tenha sido vítima de um crime passional ou pessoal. Para grande parte da opinião popular, no entanto, a desconfiança fazia sentido.

O enterro do político serviu de ato político para dezenas de aliados e milhares de civis, rendendo a renomeação da capital da Paraíba, então chamada Paraíba do Norte, para João Pessoa. Em 3 de outubro daquele mesmo ano, teve-se início um levante na capital gaúcha, Porto Alegre.

Apenas no dia seguinte ao levante, as tropas getulistas já tomavam todas as unidades militares; as consecutivas vitórias angariavam ainda mais combatentes a favor de Getúlio, que, em pouco tempo, contou com o apoio de cerca de 50 mil voluntários no Rio Grande do Sul. No dia 5, o estado já estava praticamente todo tomado pela revolução.

De maneira semelhante, diversos levantes ocorreram pelo Brasil para apoiar Vargas, com destaque para as capitais de Minas Gerais (Belo Horizonte) e Paraíba (João Pessoa). Após dias de conflitos, os revolucionários getulistas também alcançaram a vitória sobre esses estados, apesar de encontrarem resistência em algumas fortificações militares ocupadas pelas forças federais.

Até o final de outubro, as tropas se juntariam ao redor de São Paulo para finalmente tomarem a capital do governo, no Rio de Janeiro. Getúlio alcançou a capital em 31 daquele mês, e, em 3 novembro de 1930, tomou posse como líder do Governo Provisório, reconhecido também como o início da Segunda República.

A Constituição de 1934

Pouco após a consolidação de Vargas na presidência do Governo Provisório, A Constituição de 1891, promulgada logo após a Proclamação da República, foi revogada. A fim de impedir reações de retomada do poder por parte dos oligarcas, também substituiu (com exceção de Minas Gerais) os governadores dos estados por interventores federais, ou seja, políticos que exercitariam o governo estatal diretamente conforme as diretrizes do presidente.

Dois anos mais tarde, em 1932, militares paulistas realizaram um levante armado que objetivava retirar Getúlio do poder para que fosse promulgada uma Constituição nacional. Esses grupos de oposição conflitaram as tropas getulistas a favor de uma Revolução Constitucionalista, embora os revoltosos tenham sido contidos em poucos meses, principalmente devido à falta de moral que tinham diante da influência do presidente provisório.

A fim de apaziguar a tensão política e evitar um novo levante, Vargas permitiu a convocação de eleições para definir uma nova Constituição nacional. Com isso, em 1934, promulgou-se uma nova Constituição Brasileira.

Vargas optou por uma Constituição de cunho inclusivo e trabalhista, compreendendo a consolidação do sufrágio universal, secreto e direto — abrangendo também o voto feminino —, a instituição da Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho, a jornada de trabalho para oito horas, o direto ao salário mínimo, o ensino primário gratuito e obrigatório, e, por fim, um governo baseado na República Federativa.

Esse documento, por sua vez, foi considerado por apenas três anos, até ser substituído pela Constituição de 1937, que ditaria o período do Estado Novo. Saiba amais sobre a Constituição de 1934 clicando aqui.

Fatos marcantes da Revolução de 1930

Muitos eventos marcaram a Revolução de 1930 em poucos meses; ainda assim, entre eles, destacaram-se:

• A extinção da República Oligárquica, ou “República Velha”, e, consigo, a política do café com leite e o coronelismo.
• A criação da Aliança Liberal, que incluía os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.
• A negação da candidatura de Júlio Prestes e o subsequente assassinato de João Pessoa, então candidato a vice-presidente da chapa da Aliança Liberal.
• Os conflitos armados entre as tropas federais do presidente Washington Luís e as forças revoltosas, organizadas por Vargas.
• A ascensão de Getúlio Vargas na política nacional e a consolidação da Era Vargas, que se estenderia até 1945 (embora Vargas retornasse como presidente eleito em 1950).
• A ruptura com as elites cafeeiras, que ditavam a economia nacional, dando-se lugar à modernização das indústrias e a uma produção conduzida pelo protecionismo econômico.

Fim da Revolução de 1930

Como vimos, a revolução acabou após 28 dias de conflitos, em 3 de novembro de 1930, data em que Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório no Palácio do Catete. Num ato simbólico de comprometimento com o presidente provisório, os soldados gaúchos que o acompanharam desde o Rio Grande do Sul amarraram seus cavalos no Obelisco da Avenida Rio Branco. Ao ser oficialmente empossado ao cargo, Vargas vestiu pela última vez seu uniforme militar.

Seus aliados Oswaldo Aranha e José Maria Whitaker assumiram, respectivamente, os Ministérios da Justiça e da Fazenda. Aliados militares foram nomeados para compor os comandos da Marinha e do Ministério de Guerra. Criou-se dois ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde. Finalmente, a Constituição de 1889 foi revogada e teve-se término o período das oligarquias latifundiárias do Brasil.

Consequências da Revolução de 1930

A revolução coordenada por Vargas teve profundas consequências para a história do Brasil, desde efeitos imediatos até resultados que perduram na atual realidade de nosso país. Por consequências da Revolução de 1930, pode-se compreender os resultados da ascensão de Vargas ao poder. Sua figura transformou o perfil nacional por meio de várias fases — o Governo Provisório, o Governo Constitucional, o Estado Novo —, e, após um intervalo de seis anos, a liderança de Estado na qualidade de presidente eleito democraticamente.

Ao significar a ruptura com as velhas tradições oligárquicas de poder, Vargas instituiu a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ainda vetadas à classe trabalhadora brasileira; foi estipulado o salário mínimo, a redução da jornada de trabalho e o direito a férias. Apesar dessas medidas, no entanto, Vargas procurou se alinhar às políticas do fascismo italiano durante o período do Estado Novo.

Por meio desse governo, ele diminuiu a influência dos poderes Legislativo e Judiciário, proibiu greves, fiscalizou os sindicatos e instaurou um governo autoritário que, muitas vezes, utilizava da violência para reprimir os revoltosos.

Devido à pressão pública, Vargas cedeu às eleições ao se retirar do poder em 1945, retornando, entretanto, em 1951. Em seu último período de governo, incentivou a criação de obras estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Hidrelétrica do Vale do São Francisco, a Companhia Vale do Rio Doce, a indústria petrolífera Petrobras e o projeto de criação da Eletrobras.

Desde o início do exercício de poder, em 1930, Getúlio manteve uma postura voltada ao nacionalismo, algo que gerou desgosto nos empresários liberais e donos de empresas multinacionais. A desaprovação dessas elites passou a ser ainda maior quando Vargas estipulou o aumento do salário mínimo para 100%.

A pressão da oposição perante as políticas nacionalistas e trabalhistas rendeu a Getúlio a impressão de um bode expiatório muito utilizado naquele contexto, afinal, o mundo vivia a Guerra Fria — a alegação de que ele estava flertando com o comunismo. A fim de evitar um golpe de Estado, Getúlio cometeu suicídio em 1954, permitindo a abertura de um período democrático e evitando a consolidação de um regime ditatorial por, pelo menos, mais 10 anos, quando do Golpe Cívico-Militar de 1964.

Saiba mais: Intentona Comunista — levante armado contra o governo de Vargas em 1935

Exercícios resolvidos sobre a Revolução de 1930

1. (Mackenzie) Em 3 de outubro eclodiu a Revolução de 1930, pondo fim à República Velha. Dentre as causas deste episódio histórico destacamos:

a) a vitória da oposição nas eleições e o temor de revanchismos nas oligarquias derrotadas.

b) a dissidência das oligarquias nas eleições de 1930, fortalecendo a Aliança Liberal, derrotada, contudo, pela fraude da máquina do governo.

c) o programa da Aliança Liberal não identificado com as classes médias urbanas.

d) a sólida situação econômica do núcleo cafeeiro no início da década de trinta.

e) o apoio dos jovens militares, tenentistas, à política oligárquica nos anos vinte.

Alternativa B

Grande parte da dissidência das oligarquias ocorreu devido à insatisfação gerada pela postura do presidente Washington Luís ao apoiar um candidato paulista, e não mineiro, à presidência. Nesse contexto, a Aliança Liberal era a única chapa à altura para combater a candidatura de Luís Prestes, que, por sua vez, acabou vencendo as eleições de 1930 e levando a oposição a confirmar as suspeitas de que os paulistas estariam fraudando os resultados eleitorais.

2. (Fepese) Getúlio Vargas governou o Brasil por um longo período, tendo seu governo forte impacto na história política brasileira. Assinale a alternativa correta a respeito de como chegou ao poder em 1930.

a) Apoiado pelo Rio Grande do Sul e pela Paraíba, foi eleito, por uma grande margem de votos, Presidente da República nas eleições de 1930.

b) Ele tomou o poder em 1930 apoiado pela Aliança Renovadora Nacional e pela Ação Integralista Brasileira e recebeu grande ajuda em armas, recursos e apoio logístico, dos governos da Alemanha e do ditador português Antonio de Oliveira Salazar, em que se inspirava.

c) Getúlio Vargas liderou um movimento revolucionário em 1930 que depôs João Pessoa, eleito Presidente nas eleições de 1930.

d) Vargas liderou a Revolução de 1930, que depôs o Presidente Washington Luís e rompeu o domínio político das oligarquias mineira e cafeeira.

e) Getúlio Vargas, com grande apoio popular, fechou o Congresso Nacional e no início de 1930, decretou um novo regime político: o Estado Novo.

Letra D

A partir do decreto do Governo Provisório, a política do café com leite seria extinta para dar abertura a direitos trabalhistas, além de romper com as tradições da economia cafeeira para modernizar e industrializar o país.

3. (Cesgranrio) A crise social e política que abalou a estabilidade da República Velha (1889-930) quebrou a hegemonia das oligarquias no poder e preparou o terreno para a Revolução de 1930 foi motivada pelo(a):

a) aprofundamento das cisões oligárquicas, pelas rebeliões tenentistas, pela insatisfação das classes médias urbanas excluídas da representação política e pela pressão reivindicatória das classes operárias.

b) aliança política entre a burguesia industrial, as classes médias urbanas e o operariado fabril contra o sistema liberal e democrático da República Velha, controlado pelas oligarquias agrárias.

c) quebra do compromisso político entre as oligarquias agrárias e os trabalhadores rurais, o que, durante toda a República Velha, impediu o desenvolvimento dos setores industriais e a organização do movimento operário.

d) fortalecimento da união entre as oligarquias paulistas e mineiras na indicação de Júlio Prestes à sucessão presidencial em 1930, o que desagradou as oposições constituídas pelas classes médias urbanas e operariado, defensores de Getúlio Vargas.

e) descontentamento da burguesia industrial com o tratamento dado pelas oligarquias ao movimento operário - "caso de polícia" - e sua decisão de apoiar a Revolução de 30 e a legislação trabalhista.

Letra A

A Aliança Liberal foi formada por diversas classes e grupos prejudicados pela República Oligárquica, unidos em comum com o propósito de derrubar as antigas políticas econômicas financiadas pelos grandes latifundiários.

4. O período da Primeira República (1889-1930) no Brasil é marcado pelo controle da política pelas oligarquias agrárias. Uma das manifestações mais conhecidas desse poder era o chamado voto de cabresto, caracterizado:

a) Pela alternância de políticos paulistas e mineiros na presidência da República.

b) Pela garantia do voto secreto e universal, a fim de garantir o direito da ampla participação dos cidadãos brasileiros no processo eleitoral.

c) Pela restrição do direito ao voto, somente possibilitado aos habitantes das cidades da zona rural, garantindo o domínio das oligarquias agrárias.

d) Pelo controle das eleições locais pelos coronéis que, devido ao fato do voto não ser secreto, obrigavam a população a votar nos candidatos por eles apoiados.

Letra D

O coronelismo foi um dos mecanismos utilizados pelos oligarcas para angariar votos. Em troca da coerção sobre populações locais a favor de votos para determinados candidatos, os coronéis mantinham seus benefícios ligados ao agronegócio via investimento do poder federal.

Nota

^|1| NETO, Lira. Getúlio: dos anos de formação à conquista do poder (1882-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Créditos da imagem

^[1] Instituto Moreira Sales / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

COHEN, Marlene. Personagens que marcaram época: Getúlio Vargas. São Paulo: Editora Globo, 2006.

CPDOC. Revolução de 1930. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/REVOLUÇÃO%20DE%201930.pdf.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

NETO, Lira. Getúlio: dos anos de formação à conquista do poder (1882-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

NETO, Lira. Getúlio: do governo provisório à ditadura do Estado Novo (1930-1945). São Paulo: Companhia das Letras, 2013.