República Velha

A República Velha, também conhecida como Primeira República, é a primeira fase da república brasileira e estendeu-se de 1889 a 1930. Esse período ficou profundamente marcado na história brasileira por ter sido quando as grandes oligarquias controlavam a política do Brasil por meio de esquemas de troca de favores.

Esse controle enfraqueceu-se na década de 1920, motivando grandes movimentos de contestação. O resultado do enfraquecimento do sistema oligárquico levou à Revolução de 1930, levante armado que resultou na subida de Getúlio Vargas à presidência do Brasil.

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Proclamação da República

A Primeira República iniciou-se com a proclamação da república, em 15 de novembro de 1889. Esse acontecimento foi resultado do enfraquecimento da monarquia brasileira, sobretudo entre os militares, grupo insatisfeito desde o final da Guerra do Paraguai. O movimento republicano no Brasil ganhou força a partir da década de 1870.

Uma série de fatores contribuíram para que a monarquia fosse derrubada no Brasil. Economicamente o país não ia bem; havia insatisfação com o fato do trono ser herdado pela princesa Isabel e seu marido, o conde d’Eu; os militares sentiam-se desvalorizados; os grandes proprietários de terra sentiam-se traídos pela abolição da escravatura; e a relação com a Igreja estava abalada.

Esse contexto fez com que o Exército mobilizasse uma conspiração envolvendo personalidades da sociedade civil. Em novembro de 1889, o movimento contra a monarquia estava organizado e foi colocado em prática quando o marechal Deodoro da Fonseca concordou em derrubar o Visconde de Ouro Preto. Depois que isso aconteceu, o vereador José do Patrocínio proclamou a república no Rio de Janeiro.

Presidentes da República Velha

Ao longo da Primeira República, o Brasil foi governado por 13 presidentes. O sistema de escolha presidencial no Brasil era baseado na eleição direta (houve exceções), e os critérios de quem poderia votar foram determinados pela Constituição de 1891. Entretanto, o modo eleitoral da Primeira República foi marcado pela fraude, e as eleições tenderam a ser uma disputa de cartas marcadas.

Os presidentes que governaram o Brasil durante essa fase foram os seguintes:

• Deodoro da Fonseca (1889-1891)

• Floriano Peixoto (1891-1894)

• Prudente de Morais (1894-1898)

• Campos Sales (1898-1902)

• Rodrigues Alves (1902-1906)

• Afonso Pena (1906-1909)

• Nilo Peçanha (1909-1910)

• Hermes da Fonseca (1910-1914)

• Venceslau Brás (1914-1918)

• Delfim Moreira (1918-1919)

• Epitácio Pessoa (1919-1922)

• Artur Bernardes (1922-1926)

• Washington Luís (1926-1930)

As duas exceções presidenciais não eleitas de forma direta foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. O primeiro governou o Brasil como presidente provisório nomeado em 1889, e no começo de 1891, atuou eleito de maneira indireta. Como ele renunciou ao cargo em novembro de 1891, o seu vice, Floriano Peixoto, assumi-o. A posse de Floriano aconteceu de maneira ilegal, já que a Constituição de 1891 previa nova eleição para a escolha.

Durante a Primeira República, dois presidentes eleitos acabaram não assumindo o cargo. O primeiro deles foi Rodrigues Alves, eleito em 1918, não pode assumir porque contraiu gripe espanhola e faleceu em consequência da doença. Em 1930, Júlio Prestes foi eleito, mas não assumiu porque um levante armado (Revolução de 1930) impediu sua posse.

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Características

Impossível falar de Primeira República e não abordar o poder e a influência das oligarquias na política do país. Essas oligarquias eram grupos ligados à elite econômica do país e, em geral, formados por grandes proprietários de terra. O poderio econômica dava-lhes poder intimidatório sobre a população e garantia-lhes o domínio da política brasileira. As práticas das oligarquias em nosso país durante a Primeira República resultaram em: mandonismo, coronelismo e clientelismo.

Esses são conceitos-chaves para compreender-se o funcionamento da política e da sociedade brasileira durante a Primeira República. O mandonismo faz menção ao poder de controle que um grupo (os poderosos) tinha sob a população empobrecida, usando de sua influência para forçar as pessoas a agirem como o interesse dele ditava.

O coronelismo refere-se ao poder que o coronel, o grande proprietário, tinha sobre a localidade na qual residia. A atuação do coronel era fundamental para garantir os interesses da oligarquia, pois, para essa figura, era pela intimidação que esse sistema político fraudava as eleições, o que podia ocorrer por meio do voto de cabresto, da compra de votos ou da manipulação dos votos.

Por fim, o clientelismo é relacionado com o sistema de troca de favores que existia entre dois atores politicamente desiguais. Assim sendo, quando um coronel oferecia um emprego público a alguém em troca do voto em determinado candidato, a manutenção dessa pessoa naquele cargo dependia desse ato e da vitória do candidato que o coronel defendia.

• Política dos Governadores

Além dessas três características, existem dois grandes acordos entre as oligarquias que controlavam a política do Brasil. A Política dos Governadores era o primeiro deles e fazia menção ao sistema instituído pelo presidente Campos Sales durante seu governo. Essa prática era uma aliança existente entre o Executivo e o Legislativo no Brasil.

Seu funcionamento dava-se da seguinte maneira: o Governo Federal apoiava a oligarquia mais forte de cada estado brasileiro. Isso acontecia para enfraquecer as disputas locais, que, no caso de alguns estados, como o Rio Grande do Sul, eram bem violentas. Esse apoio não seria dado de graça, e o governo esperava que cada oligarquia se mobilizasse e elegesse seus candidatos, e exigia que esses candidatos defendessem as pautas do governo no Legislativo.

A figura-chave no funcionamento da Política dos Governadores era o coronel porque, como mencionado, era ele quem fazia a intimidação dos eleitores e a compra dos votos, e, quando isso não fosse o suficiente, a manipulação das atas eleitorais era realizada sem o menor pudor. Em resumo, a fraude eleitoral, era papel a ser cumprido pelo coronel. Caso queira saber mais sobre esse acorodo, leia: Política dos Governadores.

• Política do Café com Leite

Esse é outro conceito muito visto no estudo da Primeira República. Basicamente, a Política do Café com Leite trata da aliança existente entre as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo para que um revezamento fosse realizado entre elas, tendo-se em vista a eleição dos presidentes brasileiros. Essa aliança reunia as duas maiores oligarquias do Brasil.

É importante considerarmos que o pacto entre Minas Gerais e São Paulo não se estendeu durante toda a Primeira República. Além disso, outras oligarquias tinham grande poder político e conseguiram eleger outros presidentes durante o período. Também, a aliança entre as duas oligarquias foi rompida em determinados momentos. Para aprofundar-se acerca dela, leia: Política do Café com Leite.

Revoltas e movimentos sociais

A Primeira República foi uma fase de nossa história rica em revoltas e mobilização social — demonstrações claras da insatisfação do povo com o sistema político e com a desigualdade que existia no Brasil. Foi um período em que a luta dos movimentos sociais começou a mobilizar-se.

No entanto, a mobilização popular não era bem-vista pelos governantes brasileiros, pois não havia interesse deles em atender os direitos do povo, mas sim em atender a elite que governava o país e da qual eles faziam parte.

Em outros casos, as revoltas podiam ser motivadas pela disputa de interesses que havia no país entre membros da elite. Dentre as revoltas e os movimentos sociais que aconteceram durante a Primeira República, podem ser citados:

• Revolta da Armada;

• Revolução Federalista;

• Guerra de Canudos;

• Revolta da Vacina;

• Guerra do Contestado;

• Revolta da Chibata;

• Movimento operário;

• Movimento tenentista.

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Revolução de 1930

O sistema oligárquico entrou em decadência na década de 1920. Um sintoma claro disso foi o surgimento de um movimento de contestação, no interior do Exército brasileiro, contra o seu funcionamento. Esse movimento ficou conhecido como tenentismo e organizou revoltas em diferentes partes do país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Entretanto foi um desentendimento intra-oligárquico que fez com que todo o sistema político da Primeira República implodisse. Em 1930, o presidente Washington Luís deveria apoiar um candidato de Minas Gerias, conforme estabelecia a Política do Café com Leite, mas decidiu lançar outro paulista e anunciou a candidatura de Júlio Prestes.

Minas Gerais rompeu com São Paulo, aliou-se com o Rio Grande do Sul e lançou Getúlio Vargas. Júlio Prestes venceu a eleição, porém não assumiu a presidência porque membros da chapa de Vargas, a Aliança Liberal, iniciaram um levante armado contra o presidente depois que João Pessoa, vice de Vargas, foi assassinado. O assassinato não tinha relações com a disputa eleitoral.

O levante armado, que ficou conhecido como Revolução de 1930, iniciou-se em 3 de outubro, e, no dia 24 do mesmo mês, Washington Luís foi destituído da presidência, e Júlio Prestes, proibido de assumi-la. Em novembro, Vargas foi convidado para ser presidente do Brasil em caráter provisório, e assim foi iniciada a Era Vargas.

Resumo sobre a Primeira República

• A Primeira República foi a primeira fase do sistema republicano no Brasil (1889 a 1930).

• A Primeira República iniciou-se com um golpe militar que levou à proclamação da república em 15 de novembro de 1889.

• Ao todo, o Brasil teve 13 presidentes durante a Primeira República.

• Rodrigues Alves e Júlio Prestes foram eleitos presidentes, mas não assumiram.

• A Primeira República é marcada pelo predomínio das oligarquias na política brasileira.

• O coronelismo, o clientelismo e o mandonismo são características essenciais do funcionamento do sistema político da Primeira República.

• A Política do Café com Leite e a Política dos Governadores foram duas práticas da Primeira República, mas muitos historiadores afirmam que a primeira teve atuação limitada.

• Dissidências intra-oligárquicas e o surgimento de grupos insatisfeitos com a política brasileira, como os tenentistas, levaram a Primeira República ao fim por meio da Revolução de 1930.

Exercícios sobre a Primeira República

Questão 01

(Enem/2019) A Revolta da Vacina (1904) mostrou claramente o aspecto defensivo, desorganizado, fragmentado da ação popular. Não se negava o Estado, não se reivindicava participação nas decisões políticas; defendia-se valores e direitos considerados acima da intervenção do Estado.

CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1987 (adaptado).

A mobilização analisada representou um alerta, na medida em que a ação popular questionava

a) a alta de preços.

b) a política clientelista.

c) as reformas urbanas.

d) o arbítrio governamental.

e) as práticas eleitorais.

Resolução: LETRA D

A Revolta da Vacina foi resultado da insatisfação popular com a campanha de vacina compulsória realizada pelo governo na capital, na época, a cidade do Rio de Janeiro. A truculência pela qual a campanha aconteceu gerou revolta na população, que já estava insatisfeita com o processo violento de modernização do Rio de Janeiro, fazendo com que milhares de pessoas fossem expulsas do centro da cidade.

Questão 02

(Enem/2018) Rodrigo havia sido indicado pela oposição para fiscal duma das mesas eleitorais. Pôs o revólver na cintura, uma caixa de balas no bolso e encaminhou-se para seu posto. A chamada dos eleitores começou às sete da manhã. Plantados junto da porta, os capangas do Trindade ofereciam cédulas com o nome dos candidatos oficiais a todos os eleitores que entravam. Estes, em sua quase totalidade, tomavam docilmente dos papeluchos e depositavam-nos na urna, depois de assinar a autêntica. Os que se recusavam a isso tinham seus nomes acintosamente anotados.

VERISSIMO, E. O tempo e o vento. São Paulo: Globo, 2003 (adaptado)

Érico Veríssimo tematiza em obra ficcional o seguinte aspecto característico da vida política durante a Primeira República:

a) Identificação forçada de homens analfabetos.

b) Monitoramento legal dos pleitos legislativos.

c) Repressão explícita ao exercício de direito.

d) Propaganda direcionada à população do campo.

e) Cerceamento policial dos operários sindicalizados.

Resolução: LETRA C

A questão faz menção a uma prática comum durante as votações na Primeira República: o voto de cabresto. Nessa prática o coronel, a grande figura do mundo rural no interior do Brasil, usava de seu poderio econômico e sua posição para intimidar os votantes a escolherem o candidato que ele apoiasse. A intimidação do eleitor não era a única forma de fraude eleitoral, sendo realizada, também, a compra de votos e a manipulação das atas eleitorais.

Crédito das imagens

[1] FGV/CPDOC