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Trabalho escravo no Brasil atual

O trabalho escravo é uma forma de servidão considerada uma grave violação dos direitos humanos. Essa forma de atividade econômica ainda persiste na realidade brasileira.
Criança segurando martelo em local de obra em alusão ao trabalho escravo no Brasil atual.
O Brasil tem registrado diversos casos de trabalho escravo ao longo dos anos.

O trabalho escravo no Brasil atual é frequente nos registros dos órgãos responsáveis, mesmo com a proibição dessa forma de trabalho pela legislação brasileira. O trabalho escravo envolve uma série de características de trabalho forçado, cruel e degradante, ou seja, que não respeita a legislação trabalhista vigente no contexto brasileiro.

O estado de Minas Gerais foi o que registrou os maiores números de trabalhadores resgatados da escravidão em 2021. As atividades agropecuárias estão envolvidas nos maiores índices de trabalho escravo no Brasil.

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Resumo sobre trabalho escravo no Brasil atual

  • O trabalho escravo envolve fatores como carga horária excessiva, formas forçadas de trabalho, serviços trocados por dívidas e presença de condições degradantes.

  • Essa forma de trabalho no Brasil ainda é comum, mesmo com toda a previsão de punições existentes na legislação brasileira.

  • Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul são os estados que apresentaram os maiores números de trabalhadores resgatados da escravidão em 2021.

  • A produção agropecuária, a atividade extrativista e a indústria são exemplos de setores envolvidos no trabalho escravo no Brasil.

  • Os dados mais recentes do trabalho escravo no Brasil atual indicam que foram resgatados 1937 escravos no Brasil no ano de 2021.

  • O trabalho escravo implica prejuízos para a sociedade brasileira, como o aumento da pobreza e da vulnerabilidade social.

O que é trabalho escravo?

O trabalho escravo é uma forma de atividade trabalhista caracterizada pela servidão do trabalhador sem qualquer tipo de direito trabalhista. Essa forma de serviço, assim como suas respectivas punições, está prevista na legislação brasileira, mais precisamente no Código Penal do Brasil, que em seu artigo 149 define trabalho escravo como a submissão de um trabalhador a condições degradantes, forçadas e/ou exaustivas de atividade laboral que prejudicam ativamente a sua qualidade de vida, como, por exemplo, a sua locomoção. Assim, pode-se afirmar que o trabalho escravo envolve questões como carga horária excessiva, formas forçadas de trabalho, serviços trocados por dívidas e presença de condições laborais degradantes.

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O trabalho escravo no Brasil atual ocorre onde?

O trabalho escravo no Brasil ainda é bastante presente na atualidade, mesmo com toda a previsão de punições existentes na legislação brasileira e com a proibição dessa forma de trabalho pelo governo do país. Há diversos indicadores de trabalho escravo no contexto brasileiro, que são realizados por órgãos governamentais e por organizações da sociedade civil.

Os dados mais recentes, produzidos pela organização não governamental Repórter Brasil para o ano de 2021, indicam que os estados onde mais ocorreram registros de trabalho escravo, em ordem decrescente, foram:

Leia também: Direitos Humanos — o conjunto de direitos intrínsecos à vida humana

Quais são as consequências do trabalho escravo no Brasil atual?

As consequências do trabalho escravo no Brasil atual envolvem principalmente variáveis socioeconômicas. Os trabalhadores envolvidos nesse tipo de trabalho não possuem seus direitos básicos, portanto não têm acesso a nenhum tipo de benefício trabalhista previsto na legislação vigente. Assim, o trabalho escravo contribui para o aumento da pobreza e da vulnerabilidade social, o registro de inúmeros acidentes de trabalho, a deterioração da qualidade de vida, o crescimento da violência, entre outros fatores.

Por sua vez, as empresas envolvidas no trabalho escravo não obedecem as legislações trabalhistas vigentes no país e não recolhem devidamente os seus impostos, estando comumente envolvidas em outras situações danosas, como a exploração de mão de obra imigrante, o tráfico de pessoas e a degradação do meio ambiente local.

Dados do trabalho escravo no Brasil atual

Os dados mais recentes do trabalho escravo no Brasil atual, produzidos pela organização não governamental Repórter Brasil para o ano de 2021, indicam que nesse ano foram resgatados 1937 escravos no Brasil. Os dados da organização apontam ainda que o estado de Minas Gerais foi o que registrou o maior número de casos de trabalho escravo no país, com 768 trabalhadores resgatados.

Houve resgates de escravos em 2021 em quase todas as unidades federativas brasileiras, como exceção apenas dos estados do Acre, Amapá, Paraíba e Rondônia. Segundo os dados da organização, as atividades agropecuárias estão relacionadas com o maior número de trabalhadores escravos no contexto brasileiro, com destaque para o plantio e colheita de café, atividade econômica com o maior registro de trabalhadores resgatados.

Mãos de trabalhador seguram grãos de café em local de cultivo do grão.
Os casos de trabalho escravo no Brasil são recorrentes em plantações de café.

Casos de trabalho escravo no Brasil atual

Os últimos levantamentos de dados sobre o trabalho escravo no Brasil atual, com destaque para o amplo relatório produzido pela organização não governamental Repórter Brasil para o ano de 2021, indicam que o trabalho escravo ainda é bastante presente no território brasileiro, com destaque para as áreas rurais do país e para atividades relacionadas à agropecuária.

Os casos de trabalho escravo no Brasil, conforme os dados da organização, estão relacionados principalmente às seguintes atividades econômicas:

  • produção de café, soja, cana-de-açúcar e frutas;

  • criação de gado;

  • produção de carvão;

  • extração de minérios;

  • construção civil;

  • indústrias têxteis.

Publicado por Mateus Campos

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