7 de setembro — Independência do Brasil

O dia 7 de setembro é comemorado todos os anos em nosso país como o dia da nossa independência, isto é, o dia em que o Brasil colocou fim aos laços coloniais que existiam entre ele e Portugal. O processo de Independência do Brasil aconteceu de maneira paralela aos movimentos de independência que aconteciam nas colônias da Espanha aqui na América.

Esse processo teve como grande personagem Pedro de Alcântara, também conhecido, depois de sua coroação, como D. Pedro I. Outro personagem que se destacou nesse contexto foi José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos grandes articuladores da nossa independência. A independência do Brasil aconteceu como reflexo direto da tentativa da burguesia portuguesa de recolonizar o Brasil e de reverter os avanços que tinham acontecido no país — principalmente nas questões econômicas — durante o Período Joanino.

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Contexto histórico e causas da Independência do Brasil

As causas que explicam a Independência do Brasil, ocorrida em 1822, estão diretamente relacionadas com o Período Joanino e com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, que aconteceu na virada de 1807 para 1808. Lembrando que a transferência da corte portuguesa para o Brasil aconteceu em decorrência da invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas em represália ao fato de os portugueses não terem aderido ao Bloqueio Continental.

Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, uma série de mudanças aconteceu no país, como abertura dos portos, autorização dos comerciantes a negociarem com os ingleses, instalação de bibliotecas e museus como forma de incentivo à cultura, desenvolvimento de uma pequena imprensa etc.

Essas e outras mudanças resultaram, em pouco tempo, no aumento populacional da cidade do Rio de Janeiro e em um maior desenvolvimento econômico, principalmente dos comerciantes que passaram a negociar com os ingleses com base nos Tratados de Comércio e Navegação de 1810. Por fim, o grande marco que tornou clara a nova condição do Brasil aconteceu em 1815, quando o rei D. João VI elevou o Brasil à condição de reino, o que significou que o Brasil deixava de ser uma colônia.

Dentro desse cenário, o domínio dos portugueses sobre o Brasil parecia consolidado, com exceção do caso da Revolução Pernambucana de 1817. A nova condição do Brasil, no entanto, não agradava aos portugueses, sobretudo porque Portugal vivia uma crise interna (política e econômica) muito grande que estava relacionada, principalmente, com a ausência do rei e com a liberdade econômica que tinha sido dada ao Brasil.

A reação portuguesa à crise que havia atingido o país provocou a Revolução Liberal do Porto, que eclodiu em 1820. Nesse momento, a questão “independentista” no Brasil estava sob controle, desde a derrota do movimento rebelde de Pernambuco. A Revolução Liberal do Porto foi organizada pela burguesia portuguesa, que se baseava nos ideais liberais, como o próprio nome já sugere.

Os portugueses formaram em Portugal uma espécie de Assembleia Nacional, nomeada de Cortes Gerais, que tinha como grande objetivo enfrentar a crise econômica que afetava o país. As cortes passaram a exigir duas coisas de imediato: o retorno de D. João VI a Lisboa e o rebaixamento do Brasil à condição de colônia.

No Rio de Janeiro, principalmente, houve grande insatisfação, sobretudo com as tentativas dos portugueses de revogar o tratado de 1810 com os ingleses. Além disso, é claro, houve insatisfação com a iniciativa dos portugueses de quererem rebaixar o Brasil à condição de colônia novamente.

O rei D. João VI ficou dividido, na dúvida se retornaria ou não a Portugal, mas a ameaça a seu trono pelas cortes fez com que ele retornasse para Lisboa em abril de 1821. Ele retornou a Portugal com cerca de 4 mil pessoas e um grande volume de ouro e de diamantes do Brasil. Seu filho, no entanto, permaneceu aqui com um conselho de seu pai: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás respeitar, do que para algum desses aventureiros”|1|. A partir desse momento, iniciou-se a regência de Pedro de Alcântara no Brasil.

• Videoaula sobre o Período Joanino e a Independência do Brasil

Processo de independência do Brasil

Durante a regência de D. Pedro no Brasil, as cortes portuguesas continuavam a tomar medidas que aumentavam a insatisfação dos brasileiros com Portugal. Destacam-se aqui os decretos das cortes que estipulavam a remoção e a transferência para Portugal das principais instituições administrativas que haviam sido instaladas no Brasil por D. João VI, o envio de novas tropas portuguesas ao Rio de Janeiro e, o mais grave de todos, a exigência do retorno imediato para Lisboa do príncipe regente D. Pedro.

Esses decretos, somados à intransigência das cortes durante as negociações e ao tratamento inadequado dado aos brasileiros (os relatos contam sobre o uso de termos desdenhosos dos portugueses com os brasileiros) reforçaram a tendência no Brasil à separação, isto é, para sua independência. Surgiu, a partir daí, todo um movimento formado pela elite brasileira para que D. Pedro permanecesse no Brasil.

Esse movimento resultou, em 9 de janeiro de 1822, no Dia do Fico. Nesse dia, durante uma audiência do Senado, D. Pedro teria dito as seguintes palavras: “Como é para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico.”|2| Mesmo com o teor dessas palavras, os historiadores afirmam que ainda havia uma vontade em muitos de que o Brasil mantivesse vínculo com Portugal.

A sequência de acontecimentos foi levando o Brasil ao caminho da ruptura, ou seja, da independência. Durante todo esse processo, duas pessoas tiveram papel-chave na liderança exercida por D. Pedro no nosso processo de independência: sua esposa, Maria Leopoldina, e José Bonifácio de Andrada e Silva.

Em maio de 1822, foi decretada uma ordem, conhecida como “Cumpra-se”, que determinava que todas as ordens emitidas em Portugal só teriam validade no Brasil se fossem legitimadas pelo príncipe regente. Em junho de 1822, foi decretada a convocação para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil. Essas duas medidas reforçaram a visão de que D. Pedro possuía apoio interno suficiente para desafiar as cortes portuguesas.

A postura das cortes portugueses permaneceu irreconciliável e intolerante com os interesses brasileiros. No dia 28 de agosto, novas ordens de Lisboa chegaram ao país: D. Pedro deveria retornar imediatamente a Portugal, os privilégios da abertura do país seriam revogados e os ministros de D. Pedro, presos por traição.

A ordem convenceu Maria Leopoldina de que a ruptura entre Brasil e Portugal deveria acontecer de imediato e, em 2 de setembro, ela assinou o decreto de independência para, logo em seguida, despachá-lo com urgência para D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo. O príncipe regente foi alcançado no dia 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga.

D. Pedro, que naquela circunstância estava acometido de problemas intestinais, recebeu as mensagens, atualizou-se das ordens vindas de Portugal e declarou a Independência do Brasil. Esse foi considerado o marco da Independência. A partir desse momento, o Brasil seria organizado como uma monarquia e procuraria reconhecimento internacional.

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Guerra de independência do Brasil

A Independência do Brasil, no entanto, não foi pacífica como muitas pessoas pensam. Uma guerra de independência foi travada entre “brasileiros” (aqui se incluem brasileiros e portugueses favoráveis à nossa independência) e portugueses em diferentes partes do Brasil. Essa guerra foi travada porque algumas das províncias negaram-se a declarar lealdade ao movimento independentista iniciado por D. Pedro. Com isso, foi necessário mobilizar tropas para garantir a unidade territorial do Brasil.

Foram realizados combates em diferentes partes do país, e as províncias rebeldes foram Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Cisplatina. A guerra estendeu-se até 1824, e seu desfecho levou ao reconhecimento da nossa independência pelos portugueses em 1825.

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 207.
|2| Idem, p. 212.

Crédito da imagem

[1] Giogios Kollidas / Shutterstock