Brasil Colônia

O Brasil Colônia, o período mais longo da História do Brasil (1530-1815), é fundamental para entendermos a formação territorial, social, econômica e cultural do nosso país.

Mapa do império marítimo espanhol e português, publicado em 1623. A extensão do império colocava desafios à administração colonial.

Brasil Colônia é o período que se estende de 1530, com a missão “exploradora” de Martim Afonso de Souza, a 1815, quando o então Estado do Brasil tornou-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Foi durante esses anos que grande parte da extensão territorial que o Brasil tem hoje foi conquistada por meio de diversos conflitos com tamoios, tupinambás, espanhóis, holandeses, franceses, entre outros povos.

Período Pré-Colonial

O Período Pré-Colonial diz respeito aos anos que antecederam a missão “colonizadora” chefiada por Martim Afonso de Souza (administrador colonial português) em 1530. Após a chegada da expedição marítima portuguesa, liderada por Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500, nas terras que, posteriormente, viriam a ser chamadas de Brasil, Portugal passou a ocupar pequenos pontos isolados na costa marítima brasileira.

Um grupo de cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo e seus descendentes) recebeu o monopólio de extração do pau-brasil, mas se limitou ao envio de apenas quatro expedições exploradoras com o objetivo de fazer o reconhecimento e mapeamento do território “descoberto”.

Ainda sem nome, a terra passou a ser chamada, nas cartas de Pero Vaz de Caminha e Mestre João, escritas em 1º de maio de 1500, de Vera Cruz. Outros nomes surgiram depois, como Terra dos Papagaios e Santa Cruz. O nome Brasil começou a aparecer em fontes a partir de 1512 e, posteriormente, acabou oficializando-se, sobretudo após 1530, com a nomenclatura “Estado do Brasil”.

No começo daquele século, o Império Português estava voltado para as Índias, que era a forma como os portugueses referiam-se à região que hoje consiste na Índia. Desde as Cruzadas, o comércio com o Oriente desenvolvera-se muito com os reinos cristãos situados na Europa Ocidental e Meridional. Contudo, desde a tomada de Constantinopla pelos otomanos em 1453, esse comércio começou a entrar em declínio. Quando as barreiras de comércio tornaram-se intransponíveis, Portugal voltou-se para o território americano. Nesse momento, começou, portanto, o que a historiografia chamou de Período Colonial. Para aprofundar seus estudos sobre esse período da História do Brasil, leia: Período Pré-Colonial.

Ciclo do pau-brasil

Durante o Período Pré-Colonial, quando as terras descobertas na América pelos portugueses ainda não eram objeto de grande interesse pela Coroa, desenvolveu-se o comércio do pau-brasil. Nativa da Mata Atlântica, em abundância sobretudo nas regiões costeiras, essa árvore leguminosa, além de resistente, também possui um pigmento vermelho, o qual os índios usavam para tingimento.

Portugal enviou expedições para a extração dessa madeira, iniciando o Ciclo do Pau-Brasil, que se estendeu até aproximadamente 1530, quando os objetivos da Coroa com suas terras recém-descobertas ganhou novos ares, dando início ao Período Colonial. Para aprofundar seus estudos sobre esse período da História do Brasil, leia: Exploração do pau-brasil.

Início do Período Colonial

Com a tomada de Constantinopla e também com as ameaças das pretensões de colonização france sa nos territórios do sul da América, Portugal iniciou, a partir de 1530, missões específicas com o objetivo de demarcar seu território e instalar uma administração colonial. Martim Afonso de Souza foi o responsável pela primeira expedição nesse sentido.

Em 1534, houve a tentativa da transplantar o sistema de capitanias hereditárias, que, na época, era adotado na pequena Ilha de Madeira, a sudeste da costa portuguesa. Assim, o território brasileiro foi dividido em 14 capitanias, que, por sua vez, dividiam-se entre membros da nobreza de confiança do rei português D. João III. Porém, o modelo não obteve muito sucesso, durando apenas 16 anos. Apenas duas capitanias destacaram-se: a de Pernambuco e a de São Vicente (hoje São Paulo), onde de fato se iniciou um processo de colonização.

Novo mapa das capitanias hereditárias segundo estudos conduzidos por Jorge Pimentel Cintra. [1]

Em junho de 1494, o Reino de Portugal e a Coroa de Castela assinaram um acordo que dividia territorialmente as terras descobertas na América, o qual ficou conhecido como Tratado de Tordesilhas. O Reino da França, não concordando com esse tratado, promoveu suas próprias expedições, fundando, em 1555, uma colônia francesa na região da Baía do Rio de Janeiro (como era então conhecida a Baía de Guanabara), a França Antártica.

Para isso, os franceses aliaram-se aos índios tamoios, da nação indígena tupinambá, que na época liderava uma ofensiva contra os portugueses. No entanto, em 1560, sob o comando do governador-geral da colônia brasileira, Mem de Sá, a França Antártica foi destruída. Mais para frente, em 1594, houve outra ocupação dos franceses, dessa vez no Maranhão, que ficou conhecida como França Equinocial, mas foi derrotada novamente pelos portugueses em 1615.

O início da colonização do Brasil foi marcado por intensas disputas e tentativas de demarcação de território. Esse processo estendeu-se em proporções distintas ao longo do Período Colonial e também durante o Império.

Governo-Geral

Havia uma grande dificuldade de administrar a colônia e os ocupantes que nela se estabeleciam. A Coroa portuguesa entendia a necessidade de instalar um corpo administrativo que pudesse organizar de perto toda a imensa extensão territorial que se formava como posse do Império Português, sobretudo após o fracasso do sistema de capitanias.

Foi nesse contexto que, em março de 1549, Tomé de Sousa aportou no litoral brasileiro com a missão de desempenhar uma série de funções administrativas, como defesa, estímulos à produção agrícola, relacionamento com os indígenas e a fundação de uma capital colonial – designada, na época, como São Salvador da Bahia de Todos os Santos, atual Salvador. Tomé de Sousa assumiu o cargo de governador-geral.

Junto com o governador-geral., veio também a Companhia de Jesus, com o objetivo de catequizar e “pacificar” os povos indígenas. Os jesuítas (como eram conhecidos os membros da Companhia de Jesus) fundaram, em 1553, o Colégio dos Jesuítas da Bahia.

Apesar do relativo êxito da centralização da administração com o governador-geral, que era um português nomeado pela Coroa para o cargo, as condições de comunicação e transporte no século XVI eram extremamente precárias. Isso dificultava bastante o controle administrativo. Esse modelo de administração durou até a chegada da Família Real no Brasil em 1808, inaugurando aquilo que ficou conhecido como Período Joanino.

Para aprofundar seus estudos sobre a administração da colônia por meio de um governador-geral, leia: Governo-Geral.

Ciclo do açúcar

O açúcar foi a primeira grande riqueza produzida em terras brasileiras. Durante meados do século XVI e XVII, tornou-se a principal fonte de riqueza da colônia. O sistema que implementou a produção em massa da cana-de-açúcar ficou conhecido como plantation, conciliando a monocultura, os solos férteis e a mão de obra escrava.

As primeiras mudas teriam vindo com Martim Afonso de Souza e foram plantadas em seu engenho em São Vicente. Contudo, as regiões que mais concentraram a produção de açúcar estavam no Nordeste brasileiro, sobretudo Bahia e Pernambuco.

Foi nesse período que surgiram os senhores de engenho, donos de grandes propriedades de terra, os latifúndios, que também são característicos desse tipo de produção. Outro fator de destaque foi a larga utilização de mão de obra escrava para produção de açúcar.

Nesse período, mais especificamente durante o século XVII, os holandeses investiram na tentativa de colonização no Brasil, o que resultou nos maiores conflitos do Brasil Colônia. Após a expulsão definitiva dos holandeses, em 1654, eles se instalaram na região das Antilhas, onde passaram a produzir um açúcar extremamente competitivo, atingindo diretamente o comércio exterior português. Isso produziu uma crise no ciclo do açúcar, que se somou à descoberta, no final do século XVII, de ouro.

Entradas e Bandeiras

Ainda no século XVI, Portugal promovia e estimulava pessoas interessadas na exploração do território colonial. As operações com o objetivo de expansão territorial, financiadas e organizadas pelo próprio governo, recebiam o nome de entradas. Já os indivíduos, também incentivados pela Coroa, interessados em expedições próprias, com recursos próprios, seja para busca de pedras preciosas, seja para captura de índios para vendê-los como escravos, entre outras motivações, ficaram conhecidos como bandeirantes.

As entradas provocaram uma série de conflitos com os indígenas, levando, inclusive, à dizimação de nações inteiras.

Essas expedições foram fomentadas em momentos distintos por motivos diferentes, sobretudo após o fim do ciclo do açúcar, quando Portugal necessitava buscar novos recursos. Todo metal encontrado durante as expedições deveria ser levado às Casas de Fundição, onde um quinto era retirado como imposto pago à Coroa portuguesa. Esses métodos de exploração foram cruciais para a expansão territorial do Império Português na América. Para saber mais sobre, leia: Entradas e Bandeiras.

Ciclo do Ouro

As finanças da Coroa Portuguesa estavam extremamente comprometidas pelos custos da administração colonial de seu imenso território, sobretudo após as dificuldades competitivas com a monocultura canavieira desenvolvida pelos holandeses nas Antilhas. Nesse contexto, em meados do século XVIII, as bandeiras começaram a achar ouro em quantidades significativas no interior da colônia, especificamente nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Mais uma vez, os escravos africanos foram fundamentais nesse processo, até mesmo porque dominavam técnicas superiores às dos portugueses na extração do ouro. Essa interiorização em busca de metais preciosos foi importante também para a formação de diversas vilas que hoje constituem importantes cidades, como São João del Rei (MG), Mariana (MG), Ouro Preto (MG), Jaraguá (GO), entre outras.

É importante ressaltar também que, nesse período (século XVIII), as manufaturas começaram a se tornar cada vez mais importantes na balança comercial das nações – um desdobramento da Revolução Industrial, processo do qual a Inglaterra foi pioneira. Nesse contexto, Portugal assinou com a Coroa britânica o Tratado de Methuen, que vigorou entre 1703 e 1836. Esse acordo consistiu no comprometimento de compra dos tecidos ingleses em troca da venda dos vinhos portugueses aos ingleses.

Enquanto Inglaterra possuía métodos de produção sofisticados, que aumentavam a rentabilidade de seus produtos, Portugal não estava se industrializando. Isso provocou um endividamento gigantesco da Coroa Portuguesa com a Inglaterra, por isso, grande parte do ouro acumulado serviu como abatimento dessa dívida.

No final do século XVIII, o ouro passou a ser mais escasso pelo esgotamento das minas. Começou-se, então, o surgimento de uma nova atividade econômica, ligada, novamente, ao sistema de plantation, que foi a plantação de café.

Leia também: O que foi o metalismo?

Formação da sociedade colonial

Após os portugueses e espanhóis descobrirem o continente americano, uma série de relatos e crônicas dava o tom de encantamento que as novas terras despertavam nos habitantes do velho continente. Um misto de inocência e descrições bíblicas do paraíso indicava que tanto a terra quanto os seus habitantes precisavam ser “conquistados”, “catequizados” e “civilizados” pelos reinos cristãos europeus.

Um pouco disso explica, mesmo que de forma subjetiva, aspectos importantes da formação da sociedade colonial. Afinal, tratava-se de uma terra de possibilidades, de riquezas escondidas, de descobertas possíveis, um “novo mundo”.

Com a descoberta cada vez mais frequente de ouro por parte das bandeiras, a estrutura administrativa que pudesse garantir as posses da Coroa começou a se estruturar de forma mais efetiva.

Assim, a sociedade colonial constituiu-se, basicamente, de uma elite vinda de Portugal, que acumulava riquezas; de escravos, que consistiam na força de trabalho principal do período colonial; e de indígenas, que, apesar de todas as resistências contra os portugueses, tiveram nações inteiras dizimadas, territórios tomados, quando não escravizados. Havia também os representantes da administração colonial, os representantes da Igreja Católica e, no decorrer do tempo, começou a surgir a figura dos “brasileiros”, ou seja, pessoas nascidas no território colonial.

É importante dizer que as mulheres, assim como os indígenas e negros, tiveram grande parte de suas histórias negligenciada e esquecida durante esse período. Mesmo assim, a historiografia contemporânea já trabalha narrativas que contam a história de personalidades importantes durante o período colonial.

Um nome que ficou conhecido é o de Chica da Silva (1732-1796), natural da região de Minas Gerais e ex-escrava alforriada que ganhou destaque no Arraial do Tijuco, atual Diamantina. Há também a interessantíssima história de Rosa Maria Egipciáca da Vera Cruz, que, sendo escrava e tendo se alfabetizado sozinha, escreveu a obra mais antiga de uma autora negra brasileira, a Sagrada Teologia do Amor Divino das Almas Peregrinas.

Revoltas coloniais

Durante o Período Colonial no Brasil, uma série de interesses divergentes deu origem a diversas revoltas. Há, inclusive, uma forma de se referir, na historiografia, a esses conflitos: movimentos nativistas. Dentre essas revoltas, podemos citar: a Insurreição Pernambu cana (1645-1654), Revolta de Beckman (1684) Guerra dos Emboabas (1708-1709), Guerra dos Mascates (1710), Conjuração M ineira (1789), Conjuração Baiana (1798), entre outras.

Um dos motivos que também puxavam o tom de insatisfação dos rebeldes nativistas com a Coroa era o Pacto Colonial, ou Exclusivo Comercial Metropolitano, que determinava que a metrópole, Portugal, seria beneficiada com as atividades econômicas de suas colônicas sem a possibilidade de livre comercialização. Tudo isso foi fundamental para o processo de Independência do Brasil, que aconteceu em 1822.

Crise do sistema colonial

A crise do sistema colonial explica-se por uma série de fatores inter-relacionados. Naquele momento, a Inglaterra despontava-se como a principal potência econômica do mundo, sobretudo pela ‘revolução silenciosa’ que o novo sistema industrial estabelecia e que Portugal tardou a se adaptar.

Surgiu uma nova força de trabalho baseada no trabalhador assalariado, e a escravidão passou a ser cada vez mais uma instituição condenada pelos países europeus. Ao mesmo tempo, ainda na segunda metade do século XVIII, colônias inglesas e francesas começaram a iniciar seus processos de independência, o que se alastrou por toda a América Latina durante o século XIX.

Apesar da letargia em que essas transformações ocorreram no Brasil Colônia, suas consequências foram cruciais para o fim do seu ciclo. Após Napoleão ameaçar invadir Portugal e, consequentemente, ocorrer a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, uma série de interesses locais, somada às transformações de ordem econômica, social e cultural que estavam em processo, entre outros fatores, acabou promovendo o fim do ciclo mais duradouro, até agora, da História do Brasil.

Publicado por Túlio Queiroz