História do Brasil

História do Brasil é desenvolvida a partir de um longo e complexo período de disputas por projetos de nação marcadas por fortes momentos de instabilidade.

Desembarque de Pedro Álvares Cabral em 1500, por Oscar Pereira da Silva, 1902.

História do Brasil não possui um marco inicial bem definido. Não obstante, tradicionalmente, existe uma datação recorrente sobre a chegada dos portugueses com Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500, à região costeira de onde hoje é a Bahia. Seria esse então o “descobrimento do Brasil”. No entanto, cabe ressaltar que se trata da descoberta dos portugueses. Diversos grupos étnicos já habitavam o território que veio a ser o Brasil muito antes de qualquer europeu desembarcar nele.

O Brasil é o resultado histórico de diversos projetos distintos que se sucederam em uma delimitação geográfica específica. Primeiro tratava-se de um projeto de conquista; depois, um projeto de colonização; já no século XIX, um projeto de Império e de constituição de um Estado-nação; e, por fim, um projeto de Brasil República, que é o que se tenta manter até hoje.

Nossos hinos, bandeiras, brasões, emblemas, palavras de ordem, e tudo aquilo que nos remete à identidade nacional, dizem respeito a essa construção. Ser patriota é ser adepto de um projeto de nação, que muitas vezes diverge de outros projetos que também estão em construção. Portanto, seria mais preciso referirmo-nos ao processo da chegada dos portugueses como a invenção do Brasil, da qual se sucederam projetos diferentes.

Período Pré-Cabralino (~ -1500)

Antes da chegada dos portugueses, havia diversos grupos étnicos ocupantes do território que, futuramente, seria chamado Brasil. O período Pré-Cabralino diz respeito, como o próprio nome sugere, à história que antecede o contato desses povos separados pelo Atlântico.

Durante algum tempo, era comum encontrar a denominação “Pré-História do Brasil”, que já não é considerada adequada por grande parte dos historiadores e antropólogos. A história não passa a existir após a chegada dos portugueses. E mesmo que exista o argumento de que essa expressão preserva a noção de que a história diz respeito às fontes escritas, desde meados do século XX até os dias de hoje, a historiografia desenvolveu-se bastante tendo em vista metodologias que analisem outros tipos de fontes.

Estima-se que os primeiros povos começaram a habitar o território onde hoje é o Brasil há 60.000 anos. Contudo, devido a esse enorme traçado temporal e à ausência de qualquer tentativa de preservação do seu início, muito foi perdido da integridade dessa história.

Nesse sentido, um dos indícios mais trabalhados pela arqueologia sobre o território brasileiro são os sambaquis, que consistem em depósitos de matéria orgânica e calcário formados pela ação humana e que, ao longo do tempo, sofreram um processo de fossilização. Eles oferecem informações importantes sobre as primeiras populações que habitaram nosso território por volta de 2.000 a 8.000 anos atrás.

Com a chegada dos jesuítas, em meados do século XVI, uma série de “obras gramaticais” foi produzida com o objetivo de normatizar algumas “línguas dificultosas” da colônia. Nesse empreendimento, foram catalogados conhecimentos valiosos sobre línguas indígenas do período que corresponde à chegada dos portugueses à América.

Assim se descobriu que existiam quatro grupos linguísticos principais, sendo eles: os tupi-guarani, os caraíba, os macro-jê e os arauaque. Desses troncos linguísticos, como também são chamados, derivam uma série de grupos étnicos e variações linguísticas que dão origem aos idiomas indígenas modernos.

Período Pré-Colonial (1500-1530)

Após 22 de abril de 1500, com a chegada dos portugueses ao território americano, essas novas terras desconhecidas não despertaram grande interesse na Coroa de imediato. O Império português estava, nesse momento, voltado para o comércio com as Índias, o qual, por sua vez, já estava em processo de declínio, desde a tomada da Constantinopla pelos turcos otomanos em 1453, dando fim ao Império bizantino.

Já os franceses não tardaram muito e, no início do século XVI, fizeram o envio de embarcações para o Atlântico Sul, pois estavam de olho nessas novas terras e questionavam a divisão luso-espanhola determinada pelo Tratado de Tordesilhas. Nisso estabeleceram, em 1555, uma colônia, na Baía de Guanabara, conhecida como França Antártica.

Portugal, nesse momento inicial, promovia as chamadas expedições exploradoras no território sul-americano com o objetivo de reconhecer e mapear o território e estabelecer contato com os índios nativos. O principal produto extraído dessas terras, até então, era uma árvore nativa da Mata Atlântica que passou a ser chamada de pau-brasil.

Derrubada do pau-brasil, ilustração de André Thevet, 1575.

É interessante saber que o nome Brasil surge antes da própria terra brasileira. Desde o século XIV, mapas europeus atribuíam-no, com diversas variantes possíveis (Bracil, Brazille, Bersil, Braxili etc.), a uma ou mais ilhas, “expressando um horizonte geográfico ainda mítico”, segundo a historiadora Laura de Mello e Souza. Contudo, em 1º de maio de 1500, em carta, Pero Vaz de Caminha referia-se a essa terra por Vera Cruz. Posteriormente, outros nomes também foram utilizados, como Terra dos Papagaios e Santa Cruz.

No fim do Período Pré-Colonial, em 1530, quando Portugal envia expedições com o objetivo de estabelecer colonos e implementar uma administração colonial, o nome Estado do Brasil passa a ser oficial. Se quiser conhecer mais sobre esse período, leia: Período Pré-Colonial.

Período Colonial (1530-1815)

Em 1530, Portugal envia Martim Afonso de Souza como chefe de uma expedição colonizadora. Sua missão era combater os traficantes franceses, que preocupavam a Coroa, estabelecer alguns núcleos de povoamento na região litorânea e buscar metais preciosos. Para isso, foi Afonso de Souza designado capitão-mor, o que lhe acumulava a função de exercer a justiça civil e criminal, distribuir sesmarias, reivindicar terras em nome do rei e nomear funcionários para administração colonial.

Em 1532, o explorador recebeu a ordem, vinda de D. João III, de implementar o sistema de capitanias hereditárias. Nesse sistema, o território recém-descoberto foi dividido em 15 lotes, que formavam 14 capitanias, e eram nomeados capitães donatários os responsáveis pela administração de cada uma delas. O sistema é implementado em 1534 (nele, o próprio Martim Afonso de Souza torna-se donatário da capitania de São Vicente) e dura até 1548, quando surge o governo geral, com o objetivo de centralizar a administração colonial de todo o território.

Engenho de açúcar. Frans Post, 1664.

É também na capitania de São Vicente que Martim Afonso de Souza estabelece, em meados do século XVI, o primeiro engenho de açúcar (que, até meados do século XVII, seria o principal produto de exportação da colônia), inaugurando, então, o ciclo do açúcar. O sistema de plantation era o modelo utilizado nesse tipo produção. Extensas faixas territoriais eram concedidas aos senhores de engenho, que, munidos com a fertilidade da terra, a mão de obra escrava e a monocultura da cana-de-açúcar, transformaram-se na principal elite econômica, social e política a partir de então.

Em um primeiro momento, os portugueses utilizaram a mão de obra escrava indígena. Entretanto, com a pressão do crescente tráfico negreiro, já em meados do século XVI, a escravização negra tornou-se a maior fonte de trabalho, tendo o Brasil recebido cerca de 4,9 milhões de escravos africanos até século XIX, quando houve a promulgação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850.

O fim do ciclo do açúcar é marcado pela invasão e tentativa de colonização holandesa. Os holandeses conseguem estabelecer-se em 1637, e, até 1644, o conde Maurício de Nassau governa a região de Pernambuco, a qual também começa a produzir açúcar. No entanto, em 1645, com o apoio da Inglaterra, os portugueses voltam a combater os holandeses, no que ficou conhecido como insurreição pernambucana, até que, em 1654, conseguem restabelecer a cidade de Olinda como posse da Coroa portuguesa.

A partir de então, os holandeses instalam-se na América Central e passam competir com sua produção de açúcar, prejudicando diretamente o comércio exterior do Império português. Com isso, as entradas e bandeiras começam a voltar-se em busca de metais preciosos, até que, já no final do século XVII, na região da capitania de São Paulo, quantidades significativas são encontradas, dando início ao ciclo do ouro.

O Período Colonial também é marcado por uma série de conflitos e revoltas, como as rebeliões nativistas e as rebeliões separatistas. Sobretudo a partir do final do século XVII, os interesses de uma crescente elite local e de portugueses começaram a criar problemas para a administração colonial.

Além disso a Família Real portuguesa, sob ameaça de invasão francesa em Portugal, foge para o Brasil que, em 1815, é designado Reino de Portugal, Brasil e Algarves, sendo o Rio de Janeiro sede da administração do reino. Esse movimento deu fim ao Período Colonial.

Desde o final do século XVIII começou a ocorrer processos de independência das colônias inglesas, francesas, espanholas e portuguesas. Os conflitos entre o Partido Brasileiro, nome que se dava ao grupo político que defendia interesses locais, e os portugueses acentuavam-se cada vez mais, culminando, em 1822, no processo de independência do Brasil. Para conhecer mais detalhes desse período, acesse: Brasil Colônia.

Período Imperial

Período Imperial vai de 1822, com a independência do Brasil, até 1889, com a proclamação da República, e é dividido em três fases principais: o Primeiro Reinado (1822-1831), o Período Regencial (1831-1840) e o Segundo Reinado (1840-1889). Embora, desde 1815 que o Brasil tornara-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves, como consequência direta da transferência Corte para o Rio de Janeiro.

Outras medidas importantes foram tomadas, tais como a abertura dos portos às nações amigas em 1808, a fundação do Banco do Brasil no mesmo ano, os tratados de 1810, a fundação da Real Biblioteca, a Missão Artística Francesa em 1816, entre outras coisas. Estima-se que entre 10 a 15 mil pessoas embarcaram rumo ao Brasil, entre 25 e 27 de novembro de 1807. Estruturas administrativas inteiras instalaram-se do outro lado do Atlântico.

A partir de então, o Brasil sofreu grandes transformações. Na política, por exemplo, houve um movimento emancipacionista, inspirado nos ideais iluministas, na capitania de Pernambuco. Conhecido como Revolução Pernambucana, ou Revolução dos Padres, tal motim foi fortemente reprimido pelo Reino.

Esses e outros conflitos estabelecidos nesse período, somados à Revolução Liberal do Porto e ao retorno da Corte para Portugal, foram decisivos para o processo de independência brasileira, que Portugal só reconheceu oficialmente em 1825, após receber uma indenização volumosa.

Primeiro Reinado

O principal ícone da independência brasileira foi Pedro de Alcântara (o quarto filho de D. João VI), que, após esse processo, torna-se o primeiro imperador do Brasil, assumindo a alcunha de Pedro I do Brasil. Diferentemente de seu pai, Pedro I admirava os ideais iluministas, defendia ideias liberais, como a abolição da escravidão, e liberdades individuais.

A construção de símbolos nacionais é parte fundamental de um Estado-nação. Assim foi com o Brasil após tornar-se independente.

Nesse contexto, surgem dois grupos políticos informais na disputa por espaços de poder: o Partido Português, que concentrava defensores do absolutismo, de um governo centralizado e forte, dos comerciantes portugueses e, muitas vezes, da restauração do Brasil enquanto colônia de Portugal; e o Partido Brasileiro, composto por comerciantes brasileiros, latifundiários e senhores de escravos, cujos principais objetivos eram na defesa e a ampliação de direitos e privilégios conquistados.

Em 1823, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, que deu origem à Constituição Política do Império do Brasil, de 1824. Embora, a princípio, o seu papel seria limitar os poderes do monarca, conforme os ideais iluministas, a Constituição de 1824 possuía forte caráter autoritário e centralizador, sobretudo por meio da instituição do poder moderador.

Ainda com resquícios da Revolução Pernambucana no ar, após a promulgação da Constituição de 1824 e seu caráter expressamente autoritário, os pernambucanos novamente revoltaram-se, e, em julho de 1824, deflagra-se a Confederação do Equador, de caráter separatista e republicano. Logo em seguida, o Império envolve-se na Guerra da Cisplatina, trazendo ainda mais impopularidade a D. Pedro I.

Em 1826, com a morte de João VI, pai do imperador, abre-se um problema de sucessão na monarquia lusitana. Diante disso e da incapacidade de acalmar os ânimos no Brasil, Pedro I abdica do trono e deixa seu filho, Pedro II, com apenas cinco anos, como seu sucessor. Contudo, a própria Constituição de 1824 determinava que o imperador deveria ter, pelo menos, 21 anos de idade para assumir o cargo. Foi preciso, assim, estabelecer um governo regencial, inaugurando uma nova fase do Período Imperial.

Período Regencial

O Período Regencial foi marcado por uma série de conflitos constantes com o governo central, criando sucessivos quadros de instabilidade política, agravada pela grave situação econômica. As forças políticas dividiam-se, basicamente, em duas vertentes: os liberais e os conservadores, estes com maior presença política.

Na tentativa de conter essas rebeliões, em 1834 foi promulgado um ato adicional que revisou pontos importantes da Constituição de 1824, proporcionando, entre outras coisas, maior autonomia das províncias. Contudo isso não foi suficiente. Dentre essas revoltas regenciais, destacaram-se: Revolta dos Malês (1835), Cabanagem (1835-1840), Sabinada (1837-1838), Balaiada (1838-1841) e Revolta dos Farrapos (1835-1845).

Em julho de 1840, sob iniciativa dos liberais, que pressionavam a Regência, foi dado o Golpe da Maioridade, nomeando D. Pedro II, com apenas 14 anos de idade, imperador do Brasil. Foi uma tentativa dos liberais de ocuparem mais espaço nas decisões políticas, além de viabilizarem uma forma de conter as agitações políticas que se alastravam por todo o território. Inicia-se, assim, o Segundo Reinado (1840-1889).

Segundo Reinado

Durante esse período, ocorreram transformações profundas. A economia do Império que, desde o ciclo do ouro, estava em sérias dificuldades, encontrou no aumento do consumo do café no exterior a possibilidade de aumentar suas exportações, diminuindo, assim, seu déficit comercial. Essa atitude deu início ao ciclo do café. Tal atividade, que já vinha ocorrendo antes mesmo da chegada da Corte portuguesa, portanto, acelerou-se.

O poder econômico passou a transferir-se do Nordeste para o Sudeste do país, onde se concentravam as plantações de café. Ao mesmo tempo, o próprio sistema de produção agrícola, a plantation, começa a sofrer fortes pressões, sobretudo dos ingleses, com a exigência do fim do comércio de escravos e, consequentemente, da abolição da escravidão.

No entanto, somente com a promulgação das leis abolicionistas, a partir de 1850 com a Lei Eusébio de Queirós, o combate à escravidão começou a ser colocado em prática no Brasil. Outro evento importante, tanto para a abolição quanto para a formação sociopolítica que deu origem ao movimento de derrubar a monarquia brasileira, foi a Guerra do Paraguai (1864-1870). Escravos foram enviados ao campo de batalha, muitos deles até obrigados, sob a promessa de alforria após o término do conflito.

Após a vitória brasileira, e seu alto nível de endividamento para financiar a guerra, D. Pedro II sai fragilizado politicamente, ao mesmo tempo que os militares passam a ocupar mais espaço dentro do debate político. São eles, inclusive, que encabeçam a proclamação da República, em 1889. Caso queira aprofundar-se mais nesse período da história do Brasil, leia: Brasil Império.

Período Republicano

A República Brasileira, período sob o qual o país ainda está em vigência, pode ser dividida da seguinte forma: Primeira República/República Velha (1889-1930), Governo Provisório (1930-1934), Constitucional de Vargas (1934-1937), Estado Novo (1937-1945), Quarta República (1945-1964), Ditadura Militar (1964-1985), e Nova República (1985-até os dias atuais).

É importante destacar que, mesmo diante do sistema republicano, o Brasil possui historicamente sérias dificuldades em manter-se sob o regime democrático. Durante esse período, foram promulgadas outras seis constituições, sendo duas delas (a de 1937 do Estado Novo e a de 1967 da Ditadura Militar) de caráter fortemente autoritário.

Primeira República

Logo no começo da República, durante a presidência de Prudente de Morais, primeiro civil eleito e por voto popular, deflagrou-se um dos maiores conflitos armados do período, cujas motivações ainda são incertas e imprecisas: a Guerra dos Canudos (1896-1897).

Esse período da Primeira República também foi marcado pela alternância do poder, entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, que ficou conhecida como política do café com leite. Esse tipo de política contribuía ainda mais para o isolamento dos outros Estados da federação e consolidava a hegemonia do Sudeste do país.

A bandeira do Brasil República indica as cores da bandeira do Império. O verde representa a dinastia dos Bragança, o amarelo, a dos Habsburgo.

Apenas em 1930, com o movimento civil militar liderado por Getúlio Vargas, após vitória de Washington Luís ao cargo do executivo nacional ser questionada pela Aliança Liberal, deu-se início então à Revolução de 1930. O Brasil, a partir de então, inicia uma nova fase da República.

Era Vargas

Durante a Era Vargas (1930-1945), houve um rearranjo das forças políticas, que se concentravam em setores médios dos centros urbanos. Esse, inclusive, foi o período de maior crescimento industrial da história do Brasil. Foi quando, também, criou-se a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no dia 1º de maio de 1943, unificando e ampliando os direitos dos trabalhadores, entre outras coisas.

Contudo, é importante ressaltar que o Estado Novo foi uma ditadura que perseguiu lideranças políticas, sobretudo ligadas ao Partido Comunista do Brasil, além de ter feito aliança, em alguns momentos, com a Ação Integralista Brasileira, de inspiração fascista, com o Integralismo Lusitano e com a Doutrina Social da Igreja Católica.

Ao mesmo tempo, Vargas possuía forte capilaridade nos movimentos dos trabalhadores, conseguindo, inclusive, controlar de perto as atividades dos sindicatos. Por esses motivos, muitas vezes, Vargas é chamado de populista. Todavia, uma historiografia já consolidada no assunto identifica problemas desse tipo de atribuição, uma vez que trata a massa de eleitores que o apoiou não por ser facilmente manipulável em torno de um projeto de poder, mas porque parte considerável de suas demandas foi atendida pelo Executivo.

Aliás, Getúlio Vargas é uma personalidade com muitas nuances. Toda a era que leva o seu nome na história da República do Brasil divide-se em momentos muito distintos, estando em lados distintos do espectro político e atendendo demandas aparentemente contraditórias. Ainda hoje é a principal referência política e histórica para o trabalhismo brasileiro.

No entanto, a tradição do trabalhismo deixada por Vargas transformou-se em uma grande ameaça política, segundo os militares e forças da Unidade Democrática Nacional (UDN), que queriam sua renúncia. Na segunda metade da década de 1940, sucedem-se uma série de pressões buscando interferir na já fragilizada democracia recentemente instaurada após o fim do Estado Novo. Vargas foi eleito em 1950 pelo voto direto, assumiu a presidência em 1951 e, sob pressão dos militares, que já ameaçavam um golpe no país, suicidou na madrugada de 24 de agosto de 1954.

Apesar desse ato “retardar o golpe”, o clima de instabilidade política acirrou-se cada vez mais. Em 1961, quando o ex-ministro do trabalho de Vargas, João Goulart, na ocasião vice-presidente do Brasil, deveria assumir a presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram impedi-lo.

Foi quando Leonel Brizola, naquela ocasião governador do Rio Grande do Sul, promoveu a campanha da legalidade, pegando em armas, inclusive, para garantir a posse do novo presidente. Apesar disso, em abril de 1964, é deflagrado o golpe militar no Brasil, com apoio dos Estados Unidos da América, instaurando uma ditadura que durou 21 anos.

Ditadura Militar

Durante a Ditadura Militar, uma série de conquistas obtidas com a Constituição de 1946, no breve período da Quarta República, foram suspendidas com as promulgações dos atos institucionais. Em 1968, o AI-5, considerado o golpe dentro do golpe, proibiu reuniões políticas, executou censura prévia em filmes, livros, peças de teatros e programas de televisão, suspendeu o habeas corpus, conferiu ao presidente o direito de fechar o Congresso Nacional, entre outras coisas. Tal documento institucionalizou a repressão no país.

Durante esse período, surgiram também importantes movimentos artísticos que se colocaram ao lado da resistência ao regime, como o cinema novo e o Tropicalismo, e que revolucionaram seus respectivos campos de atuação no Brasil, tendo reverberação até os dias atuais. A partir de 1974, inicia-se o processo de abertura política do regime, de forma lenta e gradual, com o objetivo de entregar aos civis o poder político.

Em 1985 o poder Executivo é, de fato, entregue pelos militares. Ainda de forma indireta, Tancredo Neves é eleito presidente do Brasil, porém, antes mesmo de assumir, faleceu vítima de uma infecção generalizada. José Sarney, o vice, assume, por fim, a presidência do Brasil em março de 1985, encerrando o período da Ditadura Militar.

Nova República

Assim se inicia o período da Nova República. Até hoje, esse é o período democrático mais longevo de nossa história, seu início foi marcado pelo combate à hiperinflação, além de uma dívida externa que, durante os governos militares, cresceu 30 vezes. Até hoje, sucederam-se oito presidentes, sendo o primeiro eleito Fernando Collor de Mello, em 1989.

Em 1988 foi promulgada também uma nova Constituição, que, pela ampla garantia de acessos aos serviços públicos, recebeu a alcunha de Constituição Cidadã. Apesar de ser o maior período democrático da história brasileira, a Nova República já passou por dois processos de impedimento (ou impeachment).

No regime presidencialista, como é o caso do Brasil desde que se tornou República, o processo de impeachment deve ser empenhado com muitas ressalvas, uma vez que a dinâmica do cargo de presidente confere-lhe mais poderes do que o cargo de primeiro-ministro, como é o caso do parlamentarismo. Caso contrário, a própria credibilidade do regime democrático é colocada em risco, destacando que se trata de um processo político-jurídico, o que minimiza o poder do voto. A fim de aprofundar-se ainda mais nesse assunto, leia: Brasil República.

Publicado por Túlio Queiroz