Organização Mundial do Comércio (OMC)

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um organismo internacional que regula o comércio global. Essa instituição foi criada em 1995 como um órgão substituto ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt). São princípios da OMC o livre comércio, a concorrência transparente, o tratamento igualitário e a redução das barreiras comerciais.

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Resumo sobre OMC

• A OMC é o órgão responsável pela regulamentação do comércio em nível mundial por meio da atuação conjunta de seus países-membros.

• A história da OMC está diretamente atrelada à expansão das trocas comerciais em todo o mundo por meio da expansão do capitalismo e da globalização.

• A sede da OMC está localizada na cidade de Genebra (Suíça).

• São objetivos e funções da OMC o estabelecimento de acordos, a criação de regras e o monitoramento de ações que promovam o livre comércio.

• São princípios da OMC a redução das barreiras comerciais, a transparência, o tratamento igualitário entre concorrentes e a legalidade comercial.

• A OMC possui 164 países-membros efetivos e 25 países observadores. Esse conjunto representa a maior parte do comércio global.

• A estruturação da OMC ocorre por meio de diferentes órgãos e comitês que atuam na resolução de conflitos e proposição de ações de livre comércio.

O que é a Organização Mundial do Comércio (OMC)?

A OMC é um organismo internacional que regula o comércio global por meio de acordos entre os seus países-membros. Essa organização propicia a criação de projetos e regras de comercialização de diversos produtos e atua de forma conciliadora na monitoração de diferentes vínculos comerciais entre os países do globo.

História da OMC

A OMC foi criada em 1995, como um organismo internacional substitutivo ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), com a função de administrar as regras e os acordos comerciais em nível mundial.

A história desse órgão está atrelada à ampliação do comércio internacional, derivada da expansão do sistema capitalista e da consolidação do fenômeno da globalização, que tornaram necessária uma articulação mundial mais efetiva em relação às trocas comerciais globais. Portanto, a OMC surgiu como necessidade e resultado da modernização das atividades comerciais globais, com vistas à promoção de um comércio mais livre entre os seus países-membros.

Quais os objetivos e funções da OMC?

O principal objetivo da OMC é regular o comércio mundial. Logo, esse organismo tem como funções importantes as seguintes:

• o estabelecimento de acordos;

• a criação de regras;

• o monitoramento de ações que promovam o desenvolvimento de um livre comércio, moderno e competitivo, entre os diferentes países-membros.

Assim, busca-se impulsionar o livre comércio em nível mundial, facilitando as trocas comerciais globais, por meio de projetos, acordos, tratados e regras que possuem um amplo viés liberal da economia de mercado.

Quais os princípios da OMC?

Os princípios da OMC buscam a adoção de um comércio limpo, competitivo e livre em todo o globo. Portanto, são diretrizes importantes para essa organização a redução dos diversos moldes de barreiras comerciais, a transparência das transações econômicas, o tratamento igualitário entre concorrentes, além da adoção de práticas legais de comércio. Esses princípios norteiam todas as ações da OMC, inclusive o julgamento de acordos e tratados realizados pela referida organização, visto que eles são a base da realização de um comércio mais livre e justo.

Quais países fazem parte da OMC?

A OMC é composta por 164 países-membros. Além desses, há atualmente 25 membros observadores, que devem buscar uma adesão a organização em curto prazo.

→ Países da África que fazem parte da OMC

→ Países da América que fazem parte da OMC

→ Países da Ásia que fazem parte da OMC

→ Países da Europa que fazem parte da OMC

→ Países da Oceania que fazem parte da OMC

→ Membros observadores da OMC

Qual a estrutura da OMC?

A estruturação da OMC é bastante complexa em virtude da amplitude dos processos que são discutidos nesse órgão. O Conselho Geral da OMC é o órgão máximo dessa organização, sendo o principal responsável pelas decisões do bloco. Além desse conselho, há a centralidade na organização da reunião ministerial bianual, que reúne as principais demandas da OMC em um período de dois anos.

São outros órgãos importantes da OMC o Órgão de Soluções de Controvérsias e o Órgão de Revisão de Políticas Comerciais. Há também um grande conjunto de comitês e subcomitês na OMC que atua na resolução de conflitos mais pontuais entre os países-membros da organização.

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Exercícios resolvidos sobre OMC

Questão 1

(UFU 2018)

Tarifa sobre aço pode causar “recessão profunda”, alerta diretor-geral da OMC

Em meio à tensão gerada pelo anúncio do presidente americano, Donald Trump, que pretende impor tarifas sobre as importações de aço e de alumínio nos EUA, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) disse que os Estados-membros da entidade devem impedir “a queda dos primeiros dominós” de uma guerra comercial. Segundo o dirigente, a política de “olho por olho nos deixará todos cegos, e o mundo em depressão profunda”.

Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/tarifa-sobre-aco-pode-causar-recessao-profunda-alertadiretor-geral-da-omc-22457430> Acesso em: 20 de mar, 2017.

A referida recessão comercial entre os países-membros da OMC com o anúncio do aumento das tarifas sobre o aço e sobre o alumínio pelo governo americano se relaciona ao fato de que ela pode

A) ampliar o comércio de mercadorias em todo o mundo por meio da redução do preço dos produtos com a instalação de uma guerra comercial.

B) gerar uma diminuição no valor dos produtos comercializados entre os países-membros, prejudicando o PIB desses países.

C) desencadear um aumento de barreiras comerciais em todo o mundo, dificultando o comércio global.

D) melhorar a relação comercial entre EUA e China, cujo comércio não envolve aço e alumínio.

Resolução:

Alternativa C

A adoção de tarifas protecionistas, como a taxação de produtos específicos, gera uma dificuldade no comércio global, uma vez que implica na diminuição das trocas comerciais entre os diferentes países do globo.

Questão 2

(UFU 2016)

Países mais ricos da Europa ajudam os agricultores com R$ 326 bilhões por ano. Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou uma rodada de negociações para facilitar o comércio internacional e estimular o aumento da produção agrícola, mas nenhum acordo importante foi firmado. Uma das principais fontes de discórdia é a ajuda que os países ricos dão a seus agricultores — os chamados subsídios agrícolas.

Fonte:<http://g1.globo.com/noticias/economia_negocios/0,,mul449953-9356,00-veja+como+os+subsidios+dos+paises+ricos+afetam+o+mercado+de+alimentos.html> Acesso em: 8 de jan. 2016.

A prática econômica exposta é considerada um entrave nas negociações organizadas pela OMC, porque

A) inviabiliza a agricultura de subsistência.

B) inflaciona o preço dos produtos no mercado internacional.

C) eleva a produção de commodities nos países emergentes.

D) torna desigual a competição pelos mercados.

Resolução:

Alternativa D

O uso de medidas protecionistas, como os subsídios agrícolas, torna a competição comercial global bastante desigual, visto que há uma diferença importante em termos de preço quando comparados os produtos subsidiados e não subsidiados, sendo os primeiros muito mais atrativos para os compradores.

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